Resultados para "1004663-12.2023.8.26.0602" – Página 1 de 59

Fundação Dom Aguirre x Débora Ribeiro Correa

ID: 331153774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004663-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

DéBORA RIBEIRO CORREA

Intimação

Advogados:

IVAN SILVA VAZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004663-12.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Dom Aguirre - Débora Ribeiro Correa - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisa…

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Fundação Dom Aguirre x Débora Ribeiro Correa

ID: 329813595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004663-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

DéBORA RIBEIRO CORREA

Intimação

Advogados:

IVAN SILVA VAZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004663-12.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Dom Aguirre - Débora Ribeiro Correa - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANC… Processo 1004663-12.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Dom Aguirre - Débora Ribeiro Correa - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: IVAN SILVA VAZ DE OLIVEIRA (OAB 390249/SP), ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP)

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Processo nº 0003106-33.2024.8.26.0291

ID: 290696212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003106-33.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES

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Processo 0003106-33.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1004663-77.2020.8.26.0291) (processo principal 1004663-77.2020.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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J. E. O. x L. Da S. J. e outros

ID: 278197622

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1037158-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. DA S. J. M. DE S.

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

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FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1037158-12.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004663-40.2024.4.01.3307

ID: 283031395

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004663-40.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELE MENDES DOMITILO DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004663-40.2024.4.01.3307 Processo de origem: 1004663-40.2024.4.01.3307 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Márcio José De Moura Bueno x Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora De Energia S.A

ID: 331768180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001405-94.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO JOSé DE MOURA BUENO

Polo Passivo:

ENERGISA SUL ¿ SUDESTE ¿ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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MARCELO DORSA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001405-94.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1004663-66.2023.8.26.0099) (processo principal 1004663-66.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Márci…

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D. H. Da S. x E. Da S.

ID: 328013435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0014193-35.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

D. H. DA S.

Polo Passivo:

E. DA S.

Intimação

Advogados:

DILMA LÚCIA DE MARCHI CUNHA CARVALHO

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ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA ORLETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014193-35.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1004663-24.2021.8.26.0071) (processo principal 1004663-24.2021.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - D.H.S. - E.S. e outr…

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Clecedina Alves Hernandes x Amil Assistência Médica Internacional S.A. e outros

ID: 335040655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004515-94.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLECEDINA ALVES HERNANDES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

THAÍSA AMÁLIA HERNANDES BELLOTTO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FONTES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004515-94.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1004663-88.2024.8.26.0048) (processo principal 1004663-88.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clecedina Alves Hern…

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H. F. Da S. x A. A. S.

ID: 311211422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003105-48.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. F. DA S.

Polo Passivo:

A. A. S.

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RAYMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003105-48.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1004663-77.2020.8.26.0291) (processo principal 1004663-77.2020.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Clecedina Alves Hernandes x Amil Assistência Médica Internacional S.A. e outros

ID: 300228281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004515-94.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLECEDINA ALVES HERNANDES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

THAÍSA AMÁLIA HERNANDES BELLOTTO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FONTES MUNIZ

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Processo 0004515-94.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1004663-88.2024.8.26.0048) (processo principal 1004663-88.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clecedina Alves Hern…

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