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E. C. A. e outros x M. H. P.

ID: 300453924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004844-06.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. C. A. V. C. P.

Polo Passivo:

M. H. P.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO PIOVANI (OAB/SP 466.106) LUIS GUSTAVO FATTORI (OAB/SP 351.935)

Processo 1004844-06.2023.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.P. - - E.C.A. - M.H.P. - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos, observando-se a gratuidade concedida às partes. - ADV: LUIS GUSTAVO FATTORI (OAB 351935/SP), LUIZ GUSTAVO PIOVANI (OAB 466106/SP), LUIZ… Ver mais

E. C. A. e outros x M. H. P.

ID: 325298305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004844-06.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. C. A. V. C. P.

Polo Passivo:

M. H. P.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO PIOVANI (OAB/SP 466.106) LUIS GUSTAVO FATTORI (OAB/SP 351.935)

Processo 1004844-06.2023.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.P. - - E.C.A. - M.H.P. - Relação: 0615/2025 Teor do ato: Arbitro os honorários do causídico indicado, em conformidade com a Tabela de Honorários do Convênio OAB/SP-Defensoria Pública de São Paulo. Expeça-se… Ver mais

Processo nº 0000991-35.2025.8.26.0281

ID: 326198209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000991-35.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CORTONA RANIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 0000991-35.2025.8.26.0281 (processo principal 1007075-06.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 16: Vista ao requerente. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Ver mais

Processo nº 1500514-06.2023.8.26.0281

ID: 308744090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500514-06.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. M.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SAMPAIO (OAB/SP 401.982)

Processo 1500514-06.2023.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.P.M. - Apresentados os memoriais pelo Ministério Público. Prazo para apresentação de alegações finais pela defesa: 5 dias. - ADV: PAULO HENRIQUE SAMPAIO (OAB 401982/SP) Ver mais

Pablo Almeida Chagas x Banco Bmg S/A

ID: 303394228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000683-96.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048)

Processo 0000683-96.2025.8.26.0281 (processo principal 1006687-06.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pablo Almeida Chagas - Banco BMG S/A - Ciência quanto ao pagamento do MLE. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP) Ver mais

Processo nº 1000188-06.2023.8.26.0281

ID: 301547670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000188-06.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELIO CORDEIRO DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARZENI FARIA NUNES MORENO (OAB/SP 87.736)

Processo 1000188-06.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Elio Cordeiro de Moura - NOTA DE CARTÓRIO: Fls 147. Vista às partes acerca da certidão do sr(a). Oficial de Justiça. - ADV: CARZENI FARIA NUNES MORENO (OAB 87736/SP) Ver mais

Scallen Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda. x Luis Henrique Do Nascimento

ID: 276873019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001670-06.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SCALLEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB/SP 220.394) CARZENI FARIA NUNES MORENO (OAB/SP 87.736)

ADV: Fernando Luis Cardoso (OAB 220394/SP), Carzeni Faria Nunes Moreno (OAB 87736/SP) Processo 0001670-06.2023.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Scallen Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. - Exectdo: Luis Henrique do Nascimento - Fls. 170/172: Manifeste-se o executado. Ver mais

Processo nº 1003874-06.2023.8.26.0281

ID: 291189203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003874-06.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILLA ITáLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS FURLAN NARDI (OAB/SP 512.585) EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ (OAB/SP 372.620)

Processo 1003874-06.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Villa Itália - Nota de cartório: Manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ (OAB 372620/SP), VINÍCIUS FURLAN NARDI (OAB 512585/SP) Ver mais

M. C. Da C. L. x D. C. Da C. L.

ID: 275878980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004068-06.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. C. DA C. L.

Polo Passivo:

D. C. DA C. L.

Intimação

Advogados:

MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 167.105) MARANI DONIZETE DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 340.760)

ADV: Michel Assis Mendes de Oliveira (OAB 167105/SP), Marani Donizete da Silva Pereira (OAB 340760/SP) Processo 1004068-06.2023.8.26.0281 - Interdição/Curatela - Reqte: M. C. da C. L. - Reqda: D. C. da C. L. - manifestem as partes sobre o laudo apresentado, no prazo de quinze dias Ver mais

Processo nº 1002128-06.2023.8.26.0281

ID: 293544658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002128-06.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELTON RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA AMORIN FONSECA (OAB/SP 489.435)

Processo 1002128-06.2023.8.26.0281 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elton Rodrigues de Souza - Vistos. Considerando o disposto no artigo 16, parágrafo 1º da Lei 6830/80, aguarde-se a garantia da execução, após, tornem-me conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se. - ADV: GABRIE… Ver mais

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