Resultados para "1010349-56.2024.8.26.0664" – Página 1 de 31

Processo nº 1010349-56.2024.8.26.0664

ID: 307333578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010349-56.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SARA VANESSA FALCHI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA VANESSA FALCHI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010349-56.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Sara Vanessa Falchi de Oliveira - V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lauro Pedro Jacintho Paes x Simone Dos Santos Jambas Paes

ID: 324444372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006327-39.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAURO PEDRO JACINTHO PAES

Polo Passivo:

SIMONE DOS SANTOS JAMBAS PAES

Intimação

Advogados:

ROSANA APARECIDA GACHET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FELIPE MENEGHETTI JAMBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006327-39.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010349-60.2020.8.26.0320) (processo principal 1010349-60.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lauro Pedro Jacintho Pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Lauro Pedro Jacintho Paes x Simone Dos Santos Jambas Paes

ID: 316736034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006327-39.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LAURO PEDRO JACINTHO PAES

Polo Passivo:

SIMONE DOS SANTOS JAMBAS PAES

Intimação

Advogados:

ROSANA APARECIDA GACHET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FELIPE MENEGHETTI JAMBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006327-39.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010349-60.2020.8.26.0320) (processo principal 1010349-60.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lauro Pedro Jacintho Pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Helena De Almeida x Uziel Menezes Mendonça

ID: 325986954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005089-14.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

UZIEL MENEZES MENDONçA

Intimação

Advogados:

ORLANDO DE ALMEIDA BENEDITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JABER TAUYL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005089-14.2022.8.26.0590 (apensado ao processo 1010349-65.2016.8.26.0590) (processo principal 1010349-65.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria He…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Helena De Almeida x Uziel Menezes Mendonça

ID: 298552993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005089-14.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

UZIEL MENEZES MENDONçA

Intimação

Advogados:

ORLANDO DE ALMEIDA BENEDITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JABER TAUYL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005089-14.2022.8.26.0590 (apensado ao processo 1010349-65.2016.8.26.0590) (processo principal 1010349-65.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria He…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. G. S. x B. B. S. A.

ID: 276340496

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009476-56.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. G. S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1009476-56.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Sonia Regina Gonçalves De Arante

ID: 297766927

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010349-75.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SONIA REGINA GONçALVES DE ARANTE

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1010349-75.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Neide De Brito Morial x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 326866985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001000-29.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE DE BRITO MORIAL

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001000-29.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1000940-56.2024.8.26.0664) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide de Brito Morial - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Diante de t… Processo 1001000-29.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1000940-56.2024.8.26.0664) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide de Brito Morial - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, DECLARANDO a inexistência da relação jurídica entre as partes, em relação aos contratos de empréstimos questionados (nºs. 627711167, 621211170 e 611384900), DETERMINANDO o cancelamento dos contratos (caso ainda não o tenha sido feito) e a cessação dos descontos dessa natureza, confirmando a tutela antecipada concedida; bem como CONDENANDO a parte ré a restituir em dobro à autora os valores cobrados indevidamente no benefício previdenciário desta a tal título, corrigidos monetariamente desde a data da propositura da ação e com juros de mora a partir da citação; e deixando de acolher o pedido de indenização por danos morais pleiteado na inicial, pelos fundamentos acima mencionados. Sobre o valor devido, os juros de mora e a correção monetária deverão observar a aplicação da taxa Selic (REsp 1.795.982/SP) até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, quando então a atualização monetária será feita pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros moratórios pela Selic, deduzido o IPCA (art. 406, parágrafo único, Código Civil). Tendo em vista a sucumbência recíproca, as custas, as despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, em cada um dos processos (1000940-56.2024.8.26.0664, 1000999-44.2024.8.26.0664 e 1001000-29.2024.8.26.0664), serão divididos igualmente entre as partes, ressalvado o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, em relação à autora, por ser ela beneficiária da justiça gratuita. Traslade-se cópia desta sentença para os processos nºs. 1000940-56.2024.8.26.0664, 1000999-44.2024.8.26.0664. P.I.C.. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB 403741/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosana Marcal Iliveira De Cerqueira Leite E Marcal Ltda. - Me x Companhia Brasileira De Distribuição

ID: 293431664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003718-24.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA MARCAL ILIVEIRA DE CERQUEIRA LEITE E MARCAL LTDA. - ME

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Intimação

Advogados:

LUIZA MARIA CAPELA CORREIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO GALLARDO CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003718-24.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1010349-69.2022.8.26.0068) (processo principal 1010349-69.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rosana Marcal Ilivei…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003718-24.2025.8.26.0068

ID: 293435844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003718-24.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA MARCAL ILIVEIRA DE CERQUEIRA LEITE E MARCAL LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA MARIA CAPELA CORREIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003718-24.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1010349-69.2022.8.26.0068) (processo principal 1010349-69.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rosana Marcal Ilivei…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 308 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes