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Processo nº 1010389-37.2023.8.26.0223

ID: 282490437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010389-37.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA RESENDE VON BOROWSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Isabella Resende Von Borowski (OAB 332515/SP) Processo 1010389-37.2023.8.26.0223 - Embargos à Execução - Embargte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Diante da concordância do Ministério …

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Processo nº 1010389-37.2023.8.26.0223

ID: 293434703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010389-37.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA RESENDE VON BOROWSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010389-37.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1006280-77.2023.8.26.0223) - Embargos à Execução - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Abra-se v…

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Processo nº 0007738-15.2024.8.26.0223

ID: 324015750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007738-15.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDER RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE RIBEIRO VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007738-15.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1002726-37.2023.8.26.0223) (processo principal 1002726-37.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.R. - Vistos. Fls. 90: cien…

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Valderez De Lima Alves x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 292663752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007257-52.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDEREZ DE LIMA ALVES

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

VALDEREZ DE LIMA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0007257-52.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1004569-37.2023.8.26.0223) (processo principal 1004569-37.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valderez de…

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Leandro Aparecido Moraes x Oi Movel S.A.

ID: 296974651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005106-34.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO APARECIDO MORAES

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON BIAMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005106-34.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1010389-89.2021.8.26.0099) (processo principal 1010389-89.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Leandro Aparecido Moraes x Oi Movel S.A.

ID: 293000279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005106-34.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO APARECIDO MORAES

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON BIAMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005106-34.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1010389-89.2021.8.26.0099) (processo principal 1010389-89.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Processo nº 0002371-53.2025.8.26.0068

ID: 308767586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002371-53.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. A. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS HELENO FERREIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002371-53.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1010389-27.2017.8.26.0068) (processo principal 1010389-27.2017.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Enriqueci…

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Maria Dos Anjos Da Silva Souza x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 314696535

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015918-37.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS ANJOS DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

REBECA LOPES DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1015918-37.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D.M. Dos Santos Garcia Faleiros - Eireli x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 319830109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002944-95.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D.M. DOS SANTOS GARCIA FALEIROS - EIRELI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GOULART CLEMENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002944-95.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1010389-21.2023.8.26.0196) (processo principal 1010389-21.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - D.M. Dos Santos …

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Maria Dos Anjos Da Silva Souza x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 310501406

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015918-37.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS ANJOS DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

REBECA LOPES DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1015918-37.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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