Resultados para "1010467-96.2025.8.26.0405" – Página 1 de 64

Marcos Barbosa x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 301854710

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2183303-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Entrados

Advogados:

GUILHERME ALARICO CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183303-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcos Barbosa x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 301428785

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2183303-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME ALARICO CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2183303-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fundação Valeparaibana De Ensino x Klycia Machado Silva Marques

ID: 310509216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003555-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

KLYCIA MACHADO SILVA MARQUES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003555-06.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010467-07.2021.8.26.0577) (processo principal 1010467-07.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valepar…

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Processo nº 0013359-38.2022.8.26.0554

ID: 334899708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013359-38.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. R. N. DA S.

Intimação

Advogados:

WESLEY GALVÃO MAGDALENO

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FILIPE GALVAO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013359-38.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1010467-52.2016.8.26.0554) (processo principal 1010467-52.2016.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transa…

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Estado De São Paulo x Leandro Favaro Benvindo

ID: 313469468

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010467-59.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEANDRO FAVARO BENVINDO

Distribuídos

Advogados:

NATÁLIA DORIGO MACEDO LOPES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010467-59.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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Fundação Valeparaibana De Ensino x Klycia Machado Silva Marques

ID: 296040739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003555-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

KLYCIA MACHADO SILVA MARQUES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003555-06.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010467-07.2021.8.26.0577) (processo principal 1010467-07.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valepar…

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Processo nº 1010467-96.2025.8.26.0405

ID: 279782498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010467-96.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALARICO CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Alarico Cardoso dos Santos (OAB 356392/SP) Processo 1010467-96.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Barbosa - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à … ADV: Guilherme Alarico Cardoso dos Santos (OAB 356392/SP) Processo 1010467-96.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Barbosa - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o efetivo acesso à justiça aos necessitados. Desse modo, entrementes à fase instrumental do processo, busca-se que a ausência de condições financeiras não configure obste à defesa de direitos em Juízo. Acontece que "somente se justifica a concessão do benefício para aqueles que se encontram economicamente combalidos. Aliás, é pela concessão indiscriminada da gratuidade a quem não merece que muitas vezes se restringe a facilidade de acesso àjustiçaàqueles que dela necessitam e, efetivamente, não podem custeá-la" (TJSC, AC nº 2013.016627-4, de Tubarão, Rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, j. 25/09/2014). Nessa vereda ainda: TJSP, AI nº 990104454980, 31ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Paulo Ayrosa, j. 19/10/2010. No presente caso, o autor declarou ter auferido no ano de 2025 a quantia de R$ 69.709,34, o que corresponde a R$ 5.809,11 mensais, e ainda se comprometeu a pagar mensalmente o valor de R$ 1.635,55 de crédito pessoal (fl. 25). Assim, observa-se que o requerente aufere renda acima de três salários-mínimos, a qual, se comparada à renda média da população, mostra-se bastante razoável, não se coadunando, prima facie, com os preceitos da Lei Federal nº 1.060/50 - que reserva a gratuidade apenas àquelas pessoas que, comprovadamente, terão afetadas suas condições de subsistência com o custeio do processo. Cabe anotar tratar-se do mesmo critério adotado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Neste sentido: EMENTA - AGRAVO REGIMENTAL - Insurgência contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão que indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita. A declaração de pobreza apresentada nos termos do art. 4º, da Lei 1060/50 gera presunção juris tantum. Documentos carreados para os autos indicam renda superior a três salários-mínimos. Ausente elemento de miserabilidade. Decisão Mantida. Recurso improvido. Agravo regimental improvido. Tais circunstâncias permitem concluir que a parte, representada por advogado constituído - o que não impede, de per si, a concessão do beneplácito (CPC, art. 99, § 4º), mas serve de indício adicional de capacidade financeira - tem sim condições de arcar com as despesas processuais, que não são tamanhas a ponto de lhe ameaçarem o sustento ou impeditivas da litigância responsável. Em suma, não é o caso aqui de pobreza que conclame a gratuidade de justiça. Portanto, INDEFIRO o requerimento de Justiça Gratuita em favor da parte demandante, a qual deverá efetuar o recolhimento das custas processuais no prazo máximo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Não recolhidas as custas no prazo assinalado, certifique-se e efetue-se o cancelamento da distribuição, independente de nova deliberação. Anoto, por oportuno, que este Juízo não exigirá o recolhimento da taxa de mandato, em razão do julgamento da ADI 5736, que declarou a inconstitucionalidade da norma prevista no art. 18, II, da Lei Estadual nº 13.549/2009. Intime-se.

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Processo nº 0013357-68.2022.8.26.0554

ID: 311341163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013357-68.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. R. N. DA S.

Intimação

Advogados:

WESLEY GALVÃO MAGDALENO

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FILIPE GALVAO SOARES

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Processo 0013357-68.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1010467-52.2016.8.26.0554) (processo principal 1010467-52.2016.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transa…

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Processo nº 0013359-38.2022.8.26.0554

ID: 293114820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013359-38.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. R. N. DA S.

Intimação

Advogados:

WESLEY GALVÃO MAGDALENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE GALVAO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013359-38.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1010467-52.2016.8.26.0554) (processo principal 1010467-52.2016.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transa…

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L. H. C. B. x F. C. C. L.

ID: 333376303

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010467-05.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. H. C. B.

Polo Passivo:

F. C. C. L.

Entrados

Advogados:

JOSIANE RENATA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WANESSA REGINA BORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO MENDONÇA OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1010467-05.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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