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Processo nº 1035429-91.2022.8.26.0405

ID: 294890556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035429-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E. P.

Intimação

Advogados:

ANTONIO GUERINO FASCINA

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Processo 1035429-91.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.E.P. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às …

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Município De Osasco x Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A

ID: 314142782

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508013-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIáRIO S/A

Entrados

Advogados:

OTONI FRANÇA DA COSTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1508013-91.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1016697-91.2024.8.26.0405

ID: 308106934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1016697-91.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA MENIN CLETO DE SOUZA NORBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016697-91.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1020491-91.2022.8.26.0405) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norberto de Souza - - Andrea Menin Cleto de Souza - Vistos. Analisando d… Processo 1016697-91.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1020491-91.2022.8.26.0405) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norberto de Souza - - Andrea Menin Cleto de Souza - Vistos. Analisando detidamente os autos e o pleito da parte autora de folhas 477/479, observo que o objeto do laudo pericial trasladado às folhas 113/135 é o imóvel usucapiendo objeto destes autos e dos autos 1020491-91.2022.8.26.0405, conexos a estes, conforme decisão de folhas 152/155. Observo que o laudo pericial foi elaborado nos autos n. 1003580-43.2018.8.26.0405 extintos por falta de andamento, mas que foi acolhido como prova emprestada no processo conexo n. 1020491-91.2022.8.26.0405. Logo, à vista da celeridade e economia processual, acolho, também, como prova emprestada a estes autos o laudo pericial trasladado às folhas 113/135 que já faz parte integrante do processo conexo 1020491-91.2022.8.26.0405, nos termos do artigo 372 do Código de Processo Civil, ficando a parte autora, desde já, ciente que, em razão da data de sua elaboração, eventual retificação ou atualização pelo perito nomeado originalmente ou por outro perito, às suas expensas, poderá se verificar necessária. Em prosseguimento, considerando a conexão com a ação 1020491-91.2022.8.26.0405, melhor que no polo passivo da presente ação conste, também, a coautora daquela ação Maria Nunes Ribeiro, juntamente com o coautor e seu marido Eduardo Vieira Ribeiro, como terceiros interessados. Ainda, consta no laudo pericial como confrontante do imóvel usucapiendo Maria de Fátima de Araújo, Norberto de Souza, Jair Borges da Silva e Prefeitura de Osasco, compondo o polo passivo tão somente Prefeitura de Osasco e Jair Borges, o que deve ser complementado. Pelo exposto, passo a decidir: 1) Providencie a Serventia a inclusão e alteração nestes autos das partes autoras do processo 1020491-91.2022.8.26.0405, quais sejam Maria Nunes Ribeiro e Eduardo Vieira Ribeiro, bem como seus patronos, como terceiros interessados; 2) Providencie a parte autora a qualificação completa dos confrontantes apontados no laudo pericial e ainda não incluídos no processo, quais sejam, Maria de Fátima de Araújo, Norberto de Souza. Defiro o prazo de 30 dias para a regularização do polo passivo dos autos para fins de prosseguimento, sob pena de extinção da lide sem apreciação do mérito (art. 485, § 1º, do CPC). Sem prejuízo, OFICIE-SE ao 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - SP para que se manifeste acerca da viabilidade registrária da usucapião requerida, de acordo com o memorial descritivo do imóvel apresentado; esclarecendo, ainda, se o imóvel faz parte de algum loteamento irregular. Servirá o presente, por cópia, como OFÍCIO, cabendo à Serventia o devido encaminhamento, devidamente instruído com cópia dos documentos de folhas 113/135, 173 e 177 e a senha de acesso do processo digital. Ainda, nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, expeça-se edital para intimação e cientificação de terceiros interessado ausentes, incertos, desconhecidos e não sabidos com prazo de 20 dias, devendo a parte autora apresentar a minuta, bem como encaminhá-la via e-mail (osasco2cv@tjsp.jus.br). Intime-se. - ADV: ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP), ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP)

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I. Dos S. D. x B. D. S. A.

ID: 319811892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1035429-92.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

I. DOS S. D.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação

Advogados:

SANDRA KHAFIF DAYAN

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035429-92.2024.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - I.S.D. - D.S. - Vistos. Arquive-se o feito com baixa definitiva no sistema. Intime(m)-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIR…

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Processo nº 1035429-79.2022.8.26.0506

ID: 309755711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1035429-79.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO JUDICE ALLEOTTI

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Processo 1035429-79.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1013417-76.2019.8.26.0506) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.M.O. - NOTA DE CARTÓRIO: Deverá o requerente retificar …

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Processo nº 1022140-91.2022.8.26.0405

ID: 300654906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022140-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022140-91.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - S.B.S. - Recolha a taxa para citação postal, no prazo de 5 dias. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)

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Processo nº 1022140-91.2022.8.26.0405

ID: 279721832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022140-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 1022140-91.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. S. B. S. A. - Ciência às partes sobre a resposta do oficio.

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Processo nº 1022140-91.2022.8.26.0405

ID: 279719802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022140-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 1022140-91.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. S. B. S. A. - Ciência às partes sobre a resposta do oficio.

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Processo nº 1035429-89.2024.8.26.0577

ID: 295957542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1035429-89.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035429-89.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Vista dos autos à parte requerente/exequente …

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Processo nº 1505006-91.2022.8.26.0405

ID: 320212496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505006-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

METALúRGICA CENTENáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR BRANDELIONE DE OLIVEIRA SENTEIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS BUENO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505006-91.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalúrgica Centenário Ltda - Vistos. - ADV: VICTOR BRANDELIONE DE OLIVEIRA SENTEIO (OAB 442239/…

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