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Processo nº 1036262-24.2024.4.01.0000

ID: 278747536

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036262-24.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSALIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036262-24.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036262-24.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1028544-67.2024.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ROSALIA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ROSALIA DOS SANTOS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Juízo Ex Officio x Antonio Francisco Da Costa

ID: 302081129

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1036262-64.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO DA COSTA

Entrados

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1036262-64.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio x Antonio Francisco Da Costa

ID: 303871249

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1036262-64.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO DA COSTA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1036262-64.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Viviane Blanco Estivalet x Passaredo Transportes Aéreos

ID: 302041398

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036262-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE BLANCO ESTIVALET

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AéREOS

Entrados

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPPO DE ALMEIDA SCOLARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN MAIRENA SERRETIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1036262-29.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leandro Dalenogare Da Silva e outros x Passaredo Transportes Aéreos

ID: 308468547

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036262-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DALENOGARE DA SILVA VIVIANE BLANCO ESTIVALET

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AéREOS

Distribuídos

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPPO DE ALMEIDA SCOLARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN MAIRENA SERRETIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPPO DE ALMEIDA SCOLARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN MAIRENA SERRETIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1036262-29.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Roque Moreira Do Nascimento, x Banco Votorantim S.A.

ID: 296127923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036262-66.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE MOREIRA DO NASCIMENTO,

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTOS DIAS

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CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI

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Processo 1036262-66.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Roque Moreira do Nascimento, - Banco Votorantim S.A. - Ciência às partes da certidão de fl. 184. - ADV: CLAUDET…

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Roque Moreira Do Nascimento, x Banco Votorantim S.A.

ID: 296127927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036262-66.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE MOREIRA DO NASCIMENTO,

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036262-66.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Roque Moreira do Nascimento, - Banco Votorantim S.A. - Ciência às partes da certidão de fl. 184. - ADV: CLAUDET…

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Processo nº 1006224-07.2025.4.01.3100

ID: 276519744

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006224-07.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FABRICIO PEREIRA LEITE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006224-07.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO FABRICIO PEREIRA … PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006224-07.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO FABRICIO PEREIRA LEITE Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA - AP3753 REU: UNIÃO FEDERAL, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO 1. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 90 (Processo n.º 1026562-24.2024.4.01.0000), o Desembargador Federal Flávio Jardim, em decisão datada de 20/9/2024, concedeu medida cautelar para determinar a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem em toda a 1ª Região e versem sobre a questão jurídica objeto do presente IRDR, qual seja: “Uniformizar o entendimento acerca da legitimidade passiva (ou não) da UNIÃO e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em ações relacionadas ao apagão ocorrido no Amapá em novembro de 2020”. Nos presentes autos, a matéria discutida é a compensação por danos morais em razão do chamado “Apagão”, ocorrido no Estado do Amapá em novembro de 2020, razão pela qual incide a determinação de suspensão do feito citada acima. 2. Ante o exposto, determino: a) a suspensão deste feito, em cumprimento à decisão do Desembargador Federal Flávio Jardim, no IRDR n.º 90 (processo 1026562-24.2024.4.01.0000), e com fulcro no art. 313, inc. IV, e art. 982, I, ambos do Código de Processo Civil; b) após o julgamento do IRDR n.º 90 (processo 1026562-24.2024.4.01.0000) pela Terceira Seção do TRF1 ou superado o prazo de um ano para julgamento, salvo decisão fundamentada do relator em sentido contrário, restabeleça-se a instrução processual, nos termos do art. 980, caput e parágrafo único, do CPC. Cumpra-se. Suspenda-se. Intimem-se. Macapá, data da assinatura eletrônica. Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular

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Processo nº 0007951-24.2023.8.26.0007

ID: 333435129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007951-24.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NELI LOPES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEKSANDRA DE FREITAS

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Processo 0007951-24.2023.8.26.0007 (processo principal 1036262-42.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Neli Lopes Ferreira - Vistos. Fls.121/123 - O veículo já se encont…

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Forte Securitizadora S.A. x Jessica Caroline Deus De Souza

ID: 319840378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1071263-66.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FORTE SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

JESSICA CAROLINE DEUS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOÃO FERREIRA NASCIMENTO

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DANILO PANZUTI BASILE

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Processo 1071263-66.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1036262-20.2023.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Forte Securitizadora S.a. - Jessica Caroline Deus de Souza - …

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