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Processo nº 1036262-24.2024.4.01.0000

ID: 278747536

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036262-24.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSALIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036262-24.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036262-24.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1028544-67.2024.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ROSALIA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ROSALIA DOS SANTOS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1006224-07.2025.4.01.3100

ID: 276519744

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006224-07.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FABRICIO PEREIRA LEITE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006224-07.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO FABRICIO PEREIRA … PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006224-07.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO FABRICIO PEREIRA LEITE Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA - AP3753 REU: UNIÃO FEDERAL, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO 1. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 90 (Processo n.º 1026562-24.2024.4.01.0000), o Desembargador Federal Flávio Jardim, em decisão datada de 20/9/2024, concedeu medida cautelar para determinar a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem em toda a 1ª Região e versem sobre a questão jurídica objeto do presente IRDR, qual seja: “Uniformizar o entendimento acerca da legitimidade passiva (ou não) da UNIÃO e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em ações relacionadas ao apagão ocorrido no Amapá em novembro de 2020”. Nos presentes autos, a matéria discutida é a compensação por danos morais em razão do chamado “Apagão”, ocorrido no Estado do Amapá em novembro de 2020, razão pela qual incide a determinação de suspensão do feito citada acima. 2. Ante o exposto, determino: a) a suspensão deste feito, em cumprimento à decisão do Desembargador Federal Flávio Jardim, no IRDR n.º 90 (processo 1026562-24.2024.4.01.0000), e com fulcro no art. 313, inc. IV, e art. 982, I, ambos do Código de Processo Civil; b) após o julgamento do IRDR n.º 90 (processo 1026562-24.2024.4.01.0000) pela Terceira Seção do TRF1 ou superado o prazo de um ano para julgamento, salvo decisão fundamentada do relator em sentido contrário, restabeleça-se a instrução processual, nos termos do art. 980, caput e parágrafo único, do CPC. Cumpra-se. Suspenda-se. Intimem-se. Macapá, data da assinatura eletrônica. Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular

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Processo nº 1024040-24.2024.4.01.0000

ID: 319705577

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1024040-24.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1024040-24.2024.4.01.0000 Processo de origem: 1022801-72.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária par…

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Processo nº 1084278-28.2023.4.01.3400

ID: 257545509

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084278-28.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Decisão

Advogados:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LIMA DE ANDRADE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1084278-28.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLAUDIANE DO …

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Processo nº 1037814-24.2024.4.01.0000

ID: 282881218

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1037814-24.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma PROCESSO: 1037814-24.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1081309-74.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202…

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Processo nº 1036262-14.2021.4.01.3400

ID: 313658029

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036262-14.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DE CARVALHO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICK SATHLER SPINOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036262-14.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4…

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Processo nº 1036262-63.2025.4.01.3500

ID: 323784590

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036262-63.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO AMORIM PAMPLONA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DHIEGO MODESTO SIMOES SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1036262-63.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Processo nº 1037814-24.2024.4.01.0000

ID: 327119236

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1037814-24.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGA…

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Processo nº 1036262-52.2024.4.01.4000

ID: 293596512

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036262-52.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RAFAEL RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA BETANHA RODRIGUES DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036262-52.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1018123-24.2024.4.01.0000

ID: 307449030

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Presidência Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1018123-24.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS …

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