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Processo nº 1036647-72.2024.4.01.3200

ID: 322037577

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036647-72.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDVAN BARBOSA BATISTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEX VALVERDE MACENA (OAB/AL 12.179) VANUCE MARA CONCEICAO BARBOSA DE PAULA (OAB/AL 4.715)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1036647-72.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDVAN BARBOSA BATISTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Dz Empreendimentos Imobiliários Ltda x Maria De Fatima Dos Santos e outros

ID: 321156957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012424-79.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS NEIDE SAMPAIO DOS SANTOS VALDES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUAN GOMES (OAB/SP 347.019) JOSE ROBERTO BEZERRA DE MENEZES FILHO (OAB/SP 243.504) FLÁVIA PASSERI NASCIMENTO (OAB/SP 390.197) FABIANA SPADARO GOES (OAB/SP 130.766) DAZIO VASCONCELOS (OAB/SP 133.791) BRUNA BERTOLINI BEZERRA DE MENEZES (OAB/SP 402.076)

Processo 0012424-79.2021.8.26.0506 (processo principal 1012204-74.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Dz Empreendimentos Imobiliários Ltda - Valdes dos Santos - - Maria de Fatima dos Santos - - Neide Sampaio dos Santos e outro - Vistos. Fls. 326/328: advogada constituída pel… Ver mais

Processo nº 1036647-51.2024.4.01.3304

ID: 320095591

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036647-51.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA CARDOSO LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO (OAB/BA 25.035)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036647-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELICA CARDOSO LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a tran… Ver mais

São Francisco Sistemas De Saúde Sociedade Empresária Limitada x Gonçalves Mazzo Engenharia Ltda

ID: 319322594

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044989-79.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LIMITADA

Polo Passivo:

GONçALVES MAZZO ENGENHARIA LTDA

Despacho

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE MACHADO MAZZO (OAB/SP 193.369) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

DESPACHO Nº 1044989-79.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada - Apdo/… Ver mais

Marcus Bruno Moura Fahel x João Pedro Festucci Fahel

ID: 317482924

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005316-79.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS BRUNO MOURA FAHEL

Polo Passivo:

JOãO PEDRO FESTUCCI FAHEL

Despacho

Advogados:

DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB/SP 370.889) LEONARDO AFONSO PONTES (OAB/SP 178.036)

DESPACHO Nº 1005316-79.2021.8.26.0506/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Marcus Bruno Moura Fahel - Embargdo: João Pedro Fe… Ver mais

Processo nº 7000207-79.2021.8.26.0506

ID: 317448222

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000207-79.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO AUGUSTO LEAO PEREIRA

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 197.576)

Processo 7000207-79.2021.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO AUGUSTO LEAO PEREIRA - Vista à Defesa. - ADV: ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIVEIRA (OAB 197576/SP) Ver mais

Marcus Bruno Moura Fahel x João Pedro Festucci Fahel

ID: 317507287

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005316-79.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS BRUNO MOURA FAHEL

Polo Passivo:

JOãO PEDRO FESTUCCI FAHEL

Despacho

Advogados:

DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB/SP 370.889) LEONARDO AFONSO PONTES (OAB/SP 178.036)

DESPACHO Nº 1005316-79.2021.8.26.0506/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Marcus Bruno Moura Fahel - Embargdo: João Pedro Fe… Ver mais

Sônia Regina Morila x Cleusa Maria Fagundes Falcão

ID: 317618126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014797-15.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA REGINA MORILA

Polo Passivo:

CLEUSA MARIA FAGUNDES FALCãO

Intimação

Advogados:

WANESSA LOUZADA DOS SANTOS (OAB/SP 525.571) JOSE ROBERTO BEZERRA DE MENEZES FILHO (OAB/SP 243.504) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0014797-15.2023.8.26.0506 (processo principal 1050518-79.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sônia Regina Morila - Cleusa Maria Fagundes Falcão - ANDRE LUIZ ROSA FALCÃO - Vistos. 1- Fls. 199/200: Rejeito a impugnação oposta pela parte executada ao bloqueio… Ver mais

Gkl Incorporadora x Balau Madeiras Comercio E Industria Ltda.

ID: 316511363

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1040527-79.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GKL INCORPORADORA

Polo Passivo:

BALAU MADEIRAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA RECHI (OAB/SP 264.836) LUCAS LANÇA DAMASCENO (OAB/SP 296.213)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040527-79.2021.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Gkl Incorporadora - Embargdo: Balau Ma… Ver mais

Processo nº 0008738-79.2021.8.26.0506

ID: 315060292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008738-79.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO EDUCACIONAL BARãO DE MAUá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 161.489)

Processo 0008738-79.2021.8.26.0506 (processo principal 1029137-83.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - Para o prosseguimento do feito na forma requerida, primeiro providencie parte credora o recolhimento das custas destinadas ao… Ver mais

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