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Terezinha Tavares Dos Santos Silva x Banco Pan S/A e outros

ID: 323136267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055967-81.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA TAVARES DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A WL CASAQUI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

TONY MARCOS TEIXEIRA NASCIMENTO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO

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ANA LAURA BORGES ARTIAGA

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Processo 1055967-81.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Terezinha Tavares dos Santos Silva - BANCO PAN S/A - - Wl Casaqui Servicos Administrativos Ltda e out…

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Processo nº 1055967-38.2022.8.26.0100

ID: 303614869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1055967-38.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ULEND GESTãO DE ATIVOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO MAUTONE

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Processo 1055967-38.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ulend Gestão de Ativos Ltda. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: VITOR HUGO MAUTONE (OAB 174067…

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Processo nº 1055967-13.2024.8.26.0506

ID: 309747551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055967-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REPRESENTAçõES CARASCOSA E CARASCOSA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS

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Processo 1055967-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Representações Carascosa e Carascosa Ltda Me - Vistos. Para processamento do recurso, encaminhem-se os autos ao E…

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Processo nº 1055967-83.2024.8.26.0224

ID: 306421315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1055967-83.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA DE MORAES

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Processo 1055967-83.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Andrio da Silva - Vista ao exequente acerca dos documentos de fls.150/157, no prazo de 10 …

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Processo nº 0017059-98.2024.8.26.0506

ID: 307920974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017059-98.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MALAGUTI SASAHARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO

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Processo 0017059-98.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1052863-81.2022.8.26.0506) (processo principal 1052863-81.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Horas Extras - Ana Maria Malaguti Sasaha…

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Processo nº 0025217-45.2024.8.26.0506

ID: 310089883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025217-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO

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Processo 0025217-45.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1054803-81.2022.8.26.0506) (processo principal 1054803-81.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Horas Extras - Elias Alves dos Santos - …

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Processo nº 0007906-07.2025.8.26.0506

ID: 314910834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007906-07.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. DO E. DE S. P. M. DE R. P.

Intimação

Advogados:

VICTOR NANZERI BOLDARINI

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LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS

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LUCAS DE CARVALHO FERREIRA

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LEILA APARECIDA NANZERI BOLDARINI

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Processo 0007906-07.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1022793-81.2022.8.26.0506) (processo principal 1022793-81.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo…

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Processo nº 1016547-53.2025.4.01.3300

ID: 276250947

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016547-53.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDSON DA ENCARNACAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLEINE ROCHA MAGALHAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1016547-53.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1016547-53.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: EDSON DA ENCARNACAO RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O Juízo da 15ª Vara Federal/BA, para o qual a presente ação foi distribuída originalmente, declinou da competência, ao argumento de que este Juízo seria prevento para o julgamento do feito, em razão da dependência com o processo n. 1055967-36.2023.4.01.3300, que tramitou nesta 23ª Vara e foi extinto sem julgamento do mérito. Sucede que não há a prevenção alegada. Com efeito, o processo n. 1055967-36.2023.4.01.3300, inicialmente distribuído para este Juízo, teve por objeto a concessão do benefício de prestação continuada à pessoa portadora de deficiência-LOAS NB 710.996.769-8, requerido administrativamente em 26/01/2022. De fato, referida ação foi extinta sem julgamento do mérito, conforme peças em anexo. Ocorre que, após o trânsito em julgado, o autor ajuizou nova ação (n. 1106617-87.2023.4.01.3300), igualmente distribuída para este Juízo, em razão da prevenção com o processo anterior, decorrente da identidade de partes, pedido e causa de pedir. Assim, após regular instrução probatória, foi prolatada sentença de mérito, que julgou o pedido improcedente, estando os autos atualmente na Turma Recursal para julgamento do recurso inominado interposto pela parte autora (documentos em anexo). De outro lado, por meio da presente ação, a parte autora pretende a concessão do benefício de prestação continuada à pessoa portadora de deficiência NB 717.048.205-4, requerido em 30/10/2024 e indeferido pelo INSS em 13/11/2024, tudo após a sentença de mérito proferida nos autos do processo n. 1106617-87.2023.4.01.3300. Nesse contexto, ao contrário do quanto decidido pelo Juízo da 15ª Vara Federal, inexiste a identidade de pedido e/ou causa de pedir apta a configurar a prevenção com o processo n. 1055967-36.2023.4.01.3300, extinta sem julgamento de mérito. Ainda que assim se considerasse, não se pode olvidar que o pedido formulado na referida ação foi repetido nos autos do processo n. 1106617-87.2023.4.01.3300, que restou extinto com julgamento do mérito, afastando-se, de todo modo, a hipótese prevista no art. 286, II, do CPC. Ante todo o exposto, retornem os presente autos à 15ª Vara Federal desta Seção Judiciária. Intime-se. Salvador, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL

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Hélide Marina Borduqui Silva x H.M.P. Fabricação De Ingredientes Para Ração Animal Ltda. – Me

ID: 301256184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1055967-31.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HéLIDE MARINA BORDUQUI SILVA

Polo Passivo:

H.M.P. FABRICAçãO DE INGREDIENTES PARA RAçãO ANIMAL LTDA. – ME

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE MARTINS

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JOÃO JÚLIO MUNHOZ DE MAGALHÃES

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Processo 1055967-31.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hélide Marina Borduqui Silva - H.m.p. Fabricação de Ingredientes para Ração Animal Ltda. – Me - Vistos. Manifest…

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Vector Edge Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios x Julio Cesar Ketz

ID: 331812996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1055967-33.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VECTOR EDGE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

JULIO CESAR KETZ

Intimação

Advogados:

MARCIUS NADAL MATOS

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DECIO BUGANO DINIZ GOMES

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CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1055967-33.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vector Edge Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Julio Cesar Ketz - Vistos. Mantenho integra…

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