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Processo nº 0001310-36.2025.8.26.0270

ID: 326320429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0001310-36.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 507.707) DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 320.755) ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB/SP 404.974)

Processo 0001310-36.2025.8.26.0270 (processo principal 1500469-12.2024.8.26.0622) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES - Vistos. Aguarde-se a juntada do laudo pericial, conforme decisão de fls. 213 dos autos principais 1500469… Ver mais

Processo nº 0001310-36.2025.8.26.0270

ID: 294754745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0001310-36.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 507.707) DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 320.755) ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB/SP 404.974)

Processo 0001310-36.2025.8.26.0270 (processo principal 1500469-12.2024.8.26.0622) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade de SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES, bem como sua substituiçã… Ver mais

Processo nº 1500469-12.2024.8.26.0622

ID: 331864293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500469-12.2024.8.26.0622

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES

Intimação

Advogados:

STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 507.707) DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 320.755) ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB/SP 404.974)

Processo 1500469-12.2024.8.26.0622 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES - Vistos. Petição da Defesa de fls. 226/227. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB 404974/SP), STHEFANY BUEN… Ver mais

Processo nº 1500469-12.2024.8.26.0622

ID: 326320572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500469-12.2024.8.26.0622

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES

Intimação

Advogados:

STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 507.707) DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 320.755) ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB/SP 404.974)

Processo 1500469-12.2024.8.26.0622 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES - Vistos. Solicito à Autoridade Policial abaixo mencionada providências para juntada do relatório referente ao acesso, extração, análise e utilização de… Ver mais

Processo nº 0000170-12.2024.8.26.0622

ID: 295247139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000170-12.2024.8.26.0622

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE AUGUSTO KATAYAMA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LISBOA SANTANA (OAB/SP 516.940) MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA (OAB/SP 243.976) FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) CAROLINI CIGOLINI LANDO GOMES (OAB/SP 384.323)

Processo 0000170-12.2024.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Felipe Augusto Katayama - Associação Brasileira de Bebidas - Abrabe - Fica a Defesa intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais na forma de memoriais esc… Ver mais

Processo nº 1500317-35.2024.8.26.0275

ID: 335229617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1500317-35.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. K. I. D. F. R.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LISBOA SANTANA (OAB/SP 516.940) MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA (OAB/SP 243.976)

Processo 1500317-35.2024.8.26.0275 (apensado ao processo 0000170-12.2024.8.26.0622) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - I.F.R. - - F.A.K. - Vistos. Nada mais a decidir nos presentes autos, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de pra… Ver mais

Giovani Rodrigo Lopes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295444429

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-19.2020.8.26.0374

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANI RODRIGO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB/SP 126.606)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500469-19.2020.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais

Luis Alvino Da Silva Stefani x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292474351

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-76.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ALVINO DA SILVA STEFANI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (OAB/SP 426.870)

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1500469-76.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L… Ver mais

Oseias Paulo Dos Passos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325378

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-34.2023.8.26.0626

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OSEIAS PAULO DOS PASSOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500469-34.2023.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Aparecida Borges Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310501546

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-98.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SHEILA MIKA MIYABARA DE SOUZA (OAB/SP 291.180)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500469-98.2024.8.26.0464; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Pompéia; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500469-98.2024.8.26.0464; Crimes cont… Ver mais

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