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S. G. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306744961

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502476-26.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. G. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ARIOVALDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502476-26.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Município De Capão Bonito x C.M. De Oliveira Mercearia/Me

ID: 298115151

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502476-53.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPãO BONITO

Polo Passivo:

C.M. DE OLIVEIRA MERCEARIA/ME

Entrados

Advogados:

ADRIANA MENK DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1502476-53.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004826-73.2025.8.26.0229

ID: 324430204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004826-73.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARCELINO XAVIER VALDETE SANTOS DE ANDRADE XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN

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Processo 1004826-73.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Marcelino Xavier - - Valdete Santos de Andrade Xavier - Vistos. Tratando-se …

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Processo nº 1502476-65.2018.8.26.0014

ID: 298403565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502476-65.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CODIBRAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA BRASI

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAIS

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Processo 1502476-65.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Codibras Comercial e Distribuidora Brasi - O mandado de levantamento eletrônico foi expedido e e…

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Processo nº 1502476-09.2024.8.26.0482

ID: 278809620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502476-09.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. B. M. DE S.

Intimação

Advogados:

ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ

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ADV: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB 387492/SP) Processo 1502476-09.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. P. B. M. de S. - Proc. nº 2024/000805 Aguarde-se, por 90 dias, a…

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Processo nº 1502476-29.2024.8.26.0152

ID: 305846169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502476-29.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. F. DA S.

Intimação

Advogados:

VALDINEI PEREIRA JESUS

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Processo 1502476-29.2024.8.26.0152 - Termo Circunstanciado - Atentado Violento ao Pudor - M.D.F.S. - Fls. 31/32: intime-se o subscritor a regularizar a representação processual, considerando que a pr…

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Processo nº 1502476-54.2020.8.26.0577

ID: 308358095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502476-54.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSIANE SANTOS RIBEIRO

Intimação

Advogados:

VALERIA VIEIRA MULLER

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Processo 1502476-54.2020.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rosiane Santos Ribeiro - Vistos. Do noticiado cancelamento da(s) CDA(s) constante(s) na petição retro, defiro o pe…

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Processo nº 1502476-74.2020.8.26.0441

ID: 315487005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502476-74.2020.8.26.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO SALLES EUFRASIO

Intimação

Advogados:

OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA XAVIER DE ARAUJO SOUZA

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Processo 1502476-74.2020.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Augusto Salles Eufrasio - Vistos. Petição retro: prejudicada, tendo em vista a r. Sentença de fls. …

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Processo nº 1004381-26.2023.8.26.0229

ID: 316347225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004381-26.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1004381-26.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Providencie a parte autora o recolhimento das diligências necessárias para citação…

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R. A. x P. C. M. Da S.

ID: 298377862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1013111-26.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. A.

Polo Passivo:

P. C. M. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS TEIXEIRA

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CAIO ALEXANDRE DA SILVA

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Processo 1013111-26.2023.8.26.0229 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.A. - P.C.M.S. - Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado. - ADV: CAIO ALEXANDRE …

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