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Processo nº 1506576-04.2022.8.26.0344

ID: 314192770
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506576-04.2022.8.26.0344 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Justiça Pública - Adriano Procópio de Souza - - Andreia Cristina de Barros - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ESDRAS RIBAS DE OLIVEIRA, qualificado … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1506576-56.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1506576-05.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1506576-05.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro de Guarulhos; 1ª Va… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1020121-04.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro de Marília; 1ª Vara Cível… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1020121-04.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1020121-04.202… Ver mais

Processo nº 1506576-44.2022.8.26.0266

ID: 319169206
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506576-44.2022.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S. - Fls. 172, 178: Mantenho o indeferimento nos termos da decisão de fl. 169, pelos seus próprios fundamentos lançados. Ante a apresentação do endereço eletrônico fornecido pela defesa, determino o… Ver mais

Processo nº 1003922-04.2022.8.26.0344

ID: 334764239
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003922-04.2022.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Defeito, nulidade ou anulação - Artina Maria de Souza - Vistos, Arquivem-se os autos. Int. - ADV: DELSO JOSÉ RABELO (OAB 184632/SP) Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506576-05.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Jardel Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506576-56.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Renato Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
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