Resultados para "5000580-04.2022.4.02.5101" – Página 1 de 112

Processo nº 5000580-04.2022.4.02.5101

ID: 309488156

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000580-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARGARETH MICHELS BILHALVA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000580-04.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50005800420224025101/RJ) RELATOR : MARCUS ABRAHAM APELANTE : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz…

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Processo nº 5015324-04.2022.4.02.5101

ID: 305987412

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015324-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA. BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015324-04.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA. ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) EMBARGANTE : BRASTURINVEST INV…

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Associacao Dos Funcionarios Do Inst Nac Do Cancer x Chefe De Serviço - Instituto Nacional Do Cancer - Inca - Rio De Janeiro e outros

ID: 333003346

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 31 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011929-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER

Polo Passivo:

CHEFE DE SERVIÇO - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA COORDENADOR-GERAL DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DA FOLHA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5011929-04.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 31 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5075173-04.2022.4.02.5101

ID: 273278274

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5075173-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LITO REPRESENTACOES LTDA

Sentença

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5075173-04.2022.4.02.5101/RJ RÉU : LITO REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 485,…

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Processo nº 5013675-04.2022.4.02.5101

ID: 299471158

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013675-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVIANE RAMOS DA CUNHA RECHE

Sentença

Advogados:

HEBER LEAL MARINHO WEDEMANN

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013675-04.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : VIVIANE RAMOS DA CUNHA RECHE ADVOGADO(A) : HEBER LEAL MARINHO WEDEMANN (OAB RJ169770) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os EMBARGOS DE DECLA…

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Processo nº 5091663-04.2022.4.02.5101

ID: 281179495

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5091663-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5091663-04.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ200815) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes s…

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Processo nº 5087395-04.2022.4.02.5101

ID: 324306590

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5087395-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5087395-04.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista as diligências negativas certificadas nos autos, intime-se a parte autora para, no praz…

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Processo nº 5058489-04.2022.4.02.5101

ID: 315035651

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058489-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PLATAO LUIZ DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALDELICE COUTINHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MICHELE CONCEICAO RORIZ CHANG

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058489-04.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : PLATAO LUIZ DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A) : VALDELICE COUTINHO (OAB RJ233656) ADVOGADO(A) : MICHELE CONCEICAO RORIZ CHAN…

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Processo nº 5008728-04.2022.4.02.5101

ID: 276128150

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5008728-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008728-04.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ107864) ATO ORDINATÓRIO Republica…

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Processo nº 5015324-04.2022.4.02.5101

ID: 279622037

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015324-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA. BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015324-04.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA. ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) EMBARGANTE : BRASTURINVEST INV…

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