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Processo nº 5004754-04.2022.4.04.7202

ID: 272847081

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004754-04.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BASTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO PARIZE ALVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004754-04.2022.4.04.7202/SC AUTOR : FERNANDO BASTOS ADVOGADO(A) : DIEGO PARIZE ALVES (OAB SC062921) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código…

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Gl Comercial Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 260673562

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012029-04.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GL COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

MICHEL SCAFF JUNIOR

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1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nes…

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Processo nº 5011253-04.2022.4.04.7202

ID: 295703192

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011253-04.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR MACHADO DE MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NILTON CLEBER FORCHESATO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011253-04.2022.4.04.7202/SC AUTOR : ADEMAR MACHADO DE MOURA ADVOGADO(A) : NILTON CLEBER FORCHESATO (OAB SC041187) SENTENÇA Ante o exposto, julgo pro???????…

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União - Fazenda Nacional x Marcio Trantenmuller

ID: 261388951

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004172-04.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MARCIO TRANTENMULLER

80

Advogados:

GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR

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MARIANA SIQUEIRA DO AMARAL

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2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nes…

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Processo nº 5002717-04.2022.4.04.7202

ID: 304832634

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002717-04.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIA RODRIGUES ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002717-04.2022.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO REQUERENTE : JOAO MARIA RODRIGUES ROSA (Sucessão) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENB…

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Processo nº 5011253-04.2022.4.04.7202

ID: 308573008

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011253-04.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR MACHADO DE MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILTON CLEBER FORCHESATO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011253-04.2022.4.04.7202/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS AUTOR : ADEMAR MACHADO DE MOURA ADVOGADO(A) : NILTON CLEBER FORCHESATO (OAB SC041187) ATO …

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Processo nº 5000680-04.2022.4.04.7202

ID: 292886029

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000680-04.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDEGAR JOSE PEDROSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HERMES BRESCOVICI

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000680-04.2022.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO AUTOR : EDEGAR JOSE PEDROSO ADVOGADO(A) : LUIZ HERMES BRESCOVICI (OAB SC003683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad…

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Carlos Elias Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298627075

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004754-81.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

HELTON LUIZ SPRICIGO

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EMERSON BAGGIO

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Processo 5004754-81.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 12/06/2025.

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Eunice Regina De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299896850

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004754-84.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE REGINA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIS RICARDO MERTEN

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Processo 5004754-84.2025.4.04.7206 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES na data de 14/06/2025.

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Ministério Público Federal x Everson Francisconi De Jesus

ID: 277960534

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5004754-11.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

EVERSON FRANCISCONI DE JESUS

Outros

Processo 5004754-11.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 22/05/2025.

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