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Resultados para "5000680-04.2022.4.04.7202" – Página 1 de 116

Processo nº 5000680-04.2022.4.04.7202

ID: 292886029
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
LUIZ HERMES BRESCOVICI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000680-04.2022.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO AUTOR : EDEGAR JOSE PEDROSO ADVOGADO(A) : LUIZ HERMES BRESCOVICI (OAB SC003683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad…
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Processo nº 5000680-04.2022.4.04.7202

ID: 338992376
Data de Disponibilização: 31/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
LUIZ HERMES BRESCOVICI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000680-04.2022.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO AUTOR : EDEGAR JOSE PEDROSO ADVOGADO(A) : LUIZ HERMES BRESCOVICI (OAB SC003683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad…
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Gl Comercial Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 260673562
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012029-04.2022.4.04.7202
Data de Disponibilização: 25/04/2025
80
Advogados:
MICHEL SCAFF JUNIOR
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1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nes…
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Processo nº 5011253-04.2022.4.04.7202

ID: 295703192
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
NILTON CLEBER FORCHESATO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011253-04.2022.4.04.7202/SC AUTOR : ADEMAR MACHADO DE MOURA ADVOGADO(A) : NILTON CLEBER FORCHESATO (OAB SC041187) SENTENÇA Ante o exposto, julgo pro???????…
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União - Fazenda Nacional x Marcio Trantenmuller

ID: 261388951
Data de Disponibilização: 28/04/2025
80
Advogados:
GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
MARIANA SIQUEIRA DO AMARAL
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nes…
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Processo nº 5002717-04.2022.4.04.7202

ID: 304832634
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
CARLOS BERKENBROCK
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002717-04.2022.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO REQUERENTE : JOAO MARIA RODRIGUES ROSA (Sucessão) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENB…
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Processo nº 5011253-04.2022.4.04.7202

ID: 308573008
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
NILTON CLEBER FORCHESATO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011253-04.2022.4.04.7202/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS AUTOR : ADEMAR MACHADO DE MOURA ADVOGADO(A) : NILTON CLEBER FORCHESATO (OAB SC041187) ATO …
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Processo nº 5010186-04.2022.4.04.7202

ID: 333605074
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
CARLOS BERKENBROCK
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010186-04.2022.4.04.7202/SC RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE REQUERENTE : LIRIO LUIZ KAPP ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) A…
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Processo nº 5004754-04.2022.4.04.7202

ID: 272847081
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
DIEGO PARIZE ALVES
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004754-04.2022.4.04.7202/SC AUTOR : FERNANDO BASTOS ADVOGADO(A) : DIEGO PARIZE ALVES (OAB SC062921) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código…
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*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5000680-10.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Li…
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