Resultados para "5005907-04.2024.4.04.7105" – Página 1 de 36

Lojas Tres Passos Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 309225813

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005907-04.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LOJAS TRES PASSOS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MARCELO CZERNER

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EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

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LUCAS BRAGA EICHENBERG

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Processo 5005907-04.2024.4.04.7105 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5005907-04.2024.4.04.7105

ID: 315771195

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005907-04.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LOJAS TRES PASSOS LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO CZERNER

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EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

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LUCAS BRAGA EICHENBERG

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APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005907-04.2024.4.04.7105/RS (originário: processo nº 50059070420244047105/RS) RELATOR : LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : LOJAS TRES PASSOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGAD…

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União - Advocacia Geral Da União x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 293228406

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001833-04.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN

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Processo 5001833-04.2024.4.04.7105 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 06/06/2025.

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Patricia Vieira Loch x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262516339

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005907-70.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA VIEIRA LOCH

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RICARDO FARIAS VOLPATO

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Processo 5005907-70.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 28/04/2025.

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Chrystofer Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330500132

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005907-52.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CHRYSTOFER DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CRISLEINE MARIA DE FARIAS ANTONIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAMON ANTONIO

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Processo 5005907-52.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5005907-55.2025.4.04.7206

ID: 336341674

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005907-55.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VINICIUS HEINZEN GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICARDO ARRUDA GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005907-55.2025.4.04.7206 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES na data de 25/07/2025.

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Maria Aparecida Dos Santos x Chefe - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Maringá e outros

ID: 305584946

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005907-79.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MARINGá

Outros

Advogados:

ROSANA FAVORIN MARTINS

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Processo 5005907-79.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 22/06/2025.

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Charles Reis Paulino x União - Fazenda Nacional

ID: 272360487

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005907-49.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CHARLES REIS PAULINO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO DOS SANTOS FIGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO TEIXEIRA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5005907-49.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 15/05/2025.

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Neusa Vieira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257956498

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005907-82.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

NEUSA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GIANNI CASTILHO FRAZATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005907-82.2025.4.04.7003 distribuido para 4ª Vara Federal de Maringá na data de 15/04/2025.

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Processo nº 5005907-03.2025.8.24.0113

ID: 306599895

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Camboriú Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5005907-03.2025.8.24.0113

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5005907-03.2025.8.24.0113 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Camboriú na data de 23/06/2025.

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