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Jose Fabiano Machado Dos Santos x Bourbon-Adm De Cartoes De Cred Com E Participacoes Ltda

ID: 322739717

Tribunal: TJRS Órgão: 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010567-61.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FABIANO MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BOURBON-ADM DE CARTOES DE CRED COM E PARTICIPACOES LTDA

80

Advogados:

RODRIGO HOFMEISTER MELLO

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CLARISSA COUTINHO CEZAR

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HUMBERTO BARBOSA FERREIRA

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FREDERICO AYMONE BRACCINI

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GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA

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GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES

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23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtua… 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível (23_camcivel@tjrs.jus.br), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5010567-61.2023.8.21.3001/RS (Pauta: 1155) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: JOSE FABIANO MACHADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES (OAB RS125225) ADVOGADO(A): GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA (OAB RS129031) APELADO: BOURBON-ADM DE CARTOES DE CRED COM E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FREDERICO AYMONE BRACCINI (OAB RS076158) ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA FERREIRA (OAB RS077815) ADVOGADO(A): CLARISSA COUTINHO CEZAR (OAB RS060097) ADVOGADO(A): RODRIGO HOFMEISTER MELLO (OAB RS030262) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

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Processo nº 5010567-42.2025.4.03.6100

ID: 300947806

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010567-42.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEO GEO WORLD DO BRASIL ENTRETENIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010567-42.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NEO GEO WORLD DO BRASIL ENTRETENIMENTO…

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Processo nº 5011343-61.2023.8.21.3001

ID: 310880667

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011343-61.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENIS HENRIQUE DE MOURA NOBRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO MARTINS SUMAN

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011343-61.2023.8.21.3001/RS AUTOR : DENIS HENRIQUE DE MOURA NOBRE ADVOGADO(A) : ROGERIO MARTINS SUMAN (OAB RS099341) DESPACHO/DECISÃO Providencie o autor no prosseguimen…

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Banco Pan S.A. x Alexandro Morais De Carvalho

ID: 326731163

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005038-61.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

ALEXANDRO MORAIS DE CARVALHO

Sentença

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO SANGIOGO

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005038-61.2023.8.21.3001/RS AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) RÉU : ALEXANDRO MORAIS DE CARVALHO ADVOG…

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Ministério Público Federal x Mauricio Meurer

ID: 328306437

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5010567-10.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MAURICIO MEURER

Outros

Processo 5010567-10.2025.4.04.7201 distribuido para 1ª Vara Federal de Chapecó na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5010567-25.2025.4.04.7002

ID: 273292545

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5010567-25.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Processo 5010567-25.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 16/05/2025.

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Brahil Tony Goncalves Santos x União - Fazenda Nacional

ID: 322192182

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010567-72.2023.4.04.7009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRAHIL TONY GONCALVES SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

THIAGO PELEJA VIZEU LIMA

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Processo 5010567-72.2023.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 09/07/2025.

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Processo nº 5010567-73.2025.8.24.0005

ID: 298628234

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Balneário Camboriú Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5010567-73.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

YASKARA LABOISSIER KLEBER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA

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Processo 5010567-73.2025.8.24.0005 distribuido para Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Balneário Camboriú na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5010567-09.2025.8.24.0091

ID: 298628698

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5010567-09.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA GONCALVES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FABRÍCIO MARTINS BRANDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5010567-09.2025.8.24.0091 distribuido para Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 12/06/2025.

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Liliane Da Silva Garcia x Município De Palhoça/Sc

ID: 275819599

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010567-50.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LILIANE DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Outros

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010567-50.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 20/05/2025.

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