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Processo nº 5021303-16.2022.4.04.7000

ID: 275400066

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021303-16.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB/SC 33.281)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021303-16.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 1º, inciso LXXI, da Portaria nº 23/2017 deste Juízo, intimo a parte exequente para juntar aos autos o demonstrativo discriminado, atualizado e consolidado do d… Ver mais

Processo nº 5021303-16.2022.4.04.7000

ID: 335067430

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021303-16.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB/SC 33.281)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021303-16.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que se manifeste sobre o conteúdo da petição do evento 96, PET1 . Da resposta, abre-se vista ao executado. Após, faça-se conclusão para sentença se todos os contr… Ver mais

Processo nº 5021303-90.2025.4.04.7200

ID: 290678419

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021303-90.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OSNI MACHADO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

Processo 5021303-90.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 04/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Nrg Marmifera Mineracao Ltda

ID: 272361793

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021303-11.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

NRG MARMIFERA MINERACAO LTDA

Outros

Processo 5021303-11.2025.4.04.7000 distribuido para 2ª Vara Federal de Curitiba na data de 30/04/2025. Ver mais

Renato Carlos Soares De Macedo x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 258397886

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021303-02.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RENATO CARLOS SOARES DE MACEDO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

HELOISA ANFLOR DOS SANTOS DA SILVA (OAB/RS 113.444)

Processo 5021303-02.2025.4.04.7100 distribuido para 8ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 16/04/2025. Ver mais

Vanessa Alves Miranda x Peterson Comercio De Carros Ltda

ID: 274820428

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021303-51.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA ALVES MIRANDA

Polo Passivo:

PETERSON COMERCIO DE CARROS LTDA

Outros

Advogados:

EUGENIO RODRIGO DA SILVA (OAB/SC 33.673)

Processo 5021303-51.2025.8.24.0038 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 19/05/2025. Ver mais

Processo nº 5021303-59.2025.4.04.0000

ID: 322193382

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021303-59.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5021303-59.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 09/07/2025. Ver mais

Daniel Francisco Do Nascimento x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 303667040

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5021303-95.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021303-95.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 502… Ver mais

Gilmar Quintiliano e outros x Os Mesmos

ID: 257258740

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033913-16.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GILMAR QUINTILIANO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

FELIPE ANGHINONI GRAZZIOTIN (OAB/PR 22.745) VITOR MARCELO DE ANDRADE MARTINS (OAB/PR 82.011)

Processo 5033913-16.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 14/04/2025. Ver mais

Processo nº 5021303-63.2023.4.03.6303

ID: 282736015

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021303-63.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS BERNARDIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB/SP 209.029)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5021303-63.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: MARCOS BERNARDIN Advogado do(a) EXEQUENTE: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR - SP209029 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

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