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Processo nº 5034882-08.2023.4.03.6100

ID: 282486711

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034882-08.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ARISBEL GONZALEZ MCKENN

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 28 de maio de 2025 Processo n° 5034882-08.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 28 de maio de 2025 Processo n° 5034882-08.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 02-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ARISBEL GONZALEZ MCKENN Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Centro De Quimioterapia Oncoclinicas S/A e outros x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre e outros

ID: 297466367

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5034882-17.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE QUIMIOTERAPIA ONCOCLINICAS S/A INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5034882-17.2025.4.04.7100 distribuido para 14ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 11/06/2025.

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Processo nº 5034882-76.2023.8.13.0027

ID: 316566781

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5034882-76.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILSON SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO PEREIRA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5034882-97.2024.4.02.5001

ID: 273731485

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5034882-97.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HENRIQUE PIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5034882-97.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE : VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA ADVOGADO(A) : PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG140220) ADVOGADO(A) : RODRIGO HENRIQUE PI…

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Processo nº 5034882-17.2025.8.13.0024

ID: 293493614

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5034882-17.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONTADORIA/TESOURARIA BELO HORIZONTE - JUSTIçA COMUM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Processo nº 5034882-87.2020.8.24.0023

ID: 315103217

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034882-87.2020.8.24.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LEONIR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034882-87.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE : JOSE LEONIR DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A) : GRACE SA…

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Processo nº 5034882-33.2021.8.09.0100

ID: 329677284

Tribunal: TJGO Órgão: Luziânia - Vara das Fazendas Públicas Municipal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034882-33.2021.8.09.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação Via Diário Eletrônico

Advogados:

GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Luziânia - Vara das Fazendas Públicas Municipal Av. Sarah Kubistchek, s/n, Qds. M,O,S Lts. 07/A-07/B, Parque JK, LUZIANIA/GO CEP 72.813-010, Tel. (61) 3622-9424. ATO ORDINATÓRIO (Arts. 152, VI, CP…

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Processo nº 5004812-08.2023.4.03.6100

ID: 316693451

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004812-08.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DELTA DUCON ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VANDERLEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004812-08.2023.4.03.6100 AUTOR: DELTA DUCON ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: VANDERLEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR - SP328659 REU: UNIAO F…

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Processo nº 5037889-08.2023.4.03.6100

ID: 278521265

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5037889-08.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOANA D ARC RITA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5037889-08.2023.4.03.6100 IMPETRANTE: JOANA D ARC RITA OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO - SP222130 IMPETRADO: CHEFE DO SERVIÇO DE R…

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Processo nº 5027025-08.2023.4.03.6100

ID: 331097453

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5027025-08.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAURICIO ANDERE VON BRUCK LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5027025-08.2023.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MANOEL RIBEIRO …

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