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Processo nº 5034882-08.2023.4.03.6100

ID: 282486711

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034882-08.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ARISBEL GONZALEZ MCKENN

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 28 de maio de 2025 Processo n° 5034882-08.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 28 de maio de 2025 Processo n° 5034882-08.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 02-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ARISBEL GONZALEZ MCKENN Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5004812-08.2023.4.03.6100

ID: 316693451

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004812-08.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DELTA DUCON ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VANDERLEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004812-08.2023.4.03.6100 AUTOR: DELTA DUCON ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: VANDERLEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR - SP328659 REU: UNIAO F…

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Processo nº 5037889-08.2023.4.03.6100

ID: 278521265

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5037889-08.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOANA D ARC RITA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5037889-08.2023.4.03.6100 IMPETRANTE: JOANA D ARC RITA OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO - SP222130 IMPETRADO: CHEFE DO SERVIÇO DE R…

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Processo nº 5027025-08.2023.4.03.6100

ID: 331097453

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5027025-08.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAURICIO ANDERE VON BRUCK LACERDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5027025-08.2023.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MANOEL RIBEIRO …

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Processo nº 5005491-08.2023.4.03.6100

ID: 332152581

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005491-08.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DZIEGIECKI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO VICTOR MOREIRA DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005491-08.2023.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: DANIEL DZIEGIECKI Advogado do(a) AUTOR: JOAO VI…

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Processo nº 5020914-08.2023.4.03.6100

ID: 319544133

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020914-08.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5020914-08.2023.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA REGISTRADO(A) CIV…

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Processo nº 5004812-08.2023.4.03.6100

ID: 261449667

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004812-08.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DELTA DUCON ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VANDERLEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004812-08.2023.4.03.6100 AUTOR: DELTA DUCON ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: VANDERLEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR - SP328659 REU: UNIAO F…

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Processo nº 5022225-97.2024.4.03.6100

ID: 257545106

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5022225-97.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO AMBROZIO THOME

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LARA ALVES MANNARELLI

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ROBERTA SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEBER EDUARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5022225-97.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: RICARDO AMBROZIO THOME Advogado…

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Processo nº 5011311-08.2023.4.03.6100

ID: 312626278

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011311-08.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARI DOS SANTOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULLIANA OLIVEIRA BARRETO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011311-08.2023.4.03.6100 AUTOR: ARI DOS SANTOS NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: JULLIANA OLIVEIRA BARRETO - SE4502 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Te…

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Processo nº 5012184-08.2023.4.03.6100

ID: 320927888

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012184-08.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE MARQUES SOARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIA PEREIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012184-08.2023.4.03.6100 AUTOR: LUCILENE MARQUES SOARES Advogado do(a) AUTOR: JULIA PEREIRA DE MORAES - SP465535 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Te…

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