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Processo nº 5045367-56.2023.4.04.7000

ID: 312619267

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045367-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO CAMILO ALBERTON

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

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MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045367-56.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50453675620234047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : GERALDO CAMILO ALBERTON (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO…

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Processo nº 5045367-76.2025.4.04.7100

ID: 331900594

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045367-76.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ELIANE ROCHELE STEIN FELIPPE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5045367-76.2025.4.04.7100 distribuido para 3ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 21/07/2025.

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Telefonica Brasil S.A. x Município De Guaramirim

ID: 325873452

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5045367-73.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM

Outros

Advogados:

MÁRIO SÉRGIO PEIXER FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICARDO LEAL DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5045367-73.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 11/07/2025.

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Rosmari Batista De Lima x Banco Pan S.A.

ID: 299721368

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5045367-45.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSMARI BATISTA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5045367-45.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 13/06/2025.

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Lucas Rodrigues Dutra x Estado De Santa Catarina

ID: 297465309

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5045367-66.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES DUTRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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VICTOR DA COSTA MALHEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5045367-66.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 11/06/2025.

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Rc Air Servicos Administrativos Ltda - Epp x União - Fazenda Nacional

ID: 309017543

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017140-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RC AIR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO SPERB DE PAOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5017140-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 25/06/2025.

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Clever Junior Belino x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293228334

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069520-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEVER JUNIOR BELINO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

JUDITE DA ROSA ASSUNCAO RESMAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5069520-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 06/06/2025.

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Arthur Nunes De Araujo e outros x Ministério Público Federal e outros

ID: 326100049

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5058656-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR NUNES DE ARAUJO CARLOS MARTINS BARBEIRO JUNIOR DEJAIR ALVES DA SILVA GABRIEL MATHIAS MOLINARI

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

CLEVERSON ANTONIO CREMONEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BRAGA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO WALTER MARENA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5058656-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 14/07/2025.

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Ministério Público Federal x Nalberth Sorlei Pereira Esteves Da Silva

ID: 321210885

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5070684-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

NALBERTH SORLEI PEREIRA ESTEVES DA SILVA

Outros

Processo 5070684-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 08/07/2025.

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Processo nº 5073206-56.2023.4.04.7000

ID: 322192541

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-RS5 (Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5073206-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANILO FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5073206-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.TRU-RS5 (Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO) - Turma Regional de Uniformização - Cível na data de 09/07/2025.

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