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Leonardo Mauricio De Paula Faria Rocha x União - Fazenda Nacional

ID: 292495270

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5056769-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MAURICIO DE PAULA FARIA ROCHA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45.386)

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

Processo nº 5056769-37.2023.4.04.7000

ID: 305932769

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056769-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MAURICIO DE PAULA FARIA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45.386)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056769-37.2023.4.04.7000/PR AUTOR : LEONARDO MAURICIO DE PAULA FARIA ROCHA ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao item XXIX do artigo 1º da Portaria nº 613/2021 deste Juízo 1 , com o trânsito em julgado da sentença/… Ver mais

Priscila Ivanira Tibes Do Nascimento x Estado De Santa Catarina

ID: 332299677

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5056769-47.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA IVANIRA TIBES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298) LEONARDO CRISTOVAM DE JESUS (OAB/SC 70.889)

Processo 5056769-47.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 21/07/2025. Ver mais

Processo nº 5056769-23.2024.8.13.0079

ID: 316060285

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5056769-23.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE TORRES ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RENATO DE MORAIS COSTA (OAB/MG 75.001)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5056769-23.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Pimpao Representacoes Comerciais Ltda

ID: 307686486

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013216-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

PIMPAO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Outros

Advogados:

HAYLA BEATRIZ CONSOLI PIMPÃO (OAB/PR 117.920) WILLIAN TOMASI PERIN (OAB/PR 50.773)

Processo 5013216-37.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Valdecir Barbosa

ID: 324587714

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067633-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VALDECIR BARBOSA

Outros

Advogados:

ABELLA ADVOCACIA (OAB/RS 11.635) ATILA MOURA ABELLA (OAB/RS 66.173)

Processo 5067633-37.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais

Ailton De Amorim e outros x Os Mesmos e outros

ID: 256331032

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045808-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AILTON DE AMORIM UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

OS MESMOS SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMÁTICA - SPEI

Outros

Advogados:

DANIEL TEIXEIRA PINTO NEUMANN (OAB/PR 71.899) MAXWEL PETERSEN LUCIANO (OAB/PR 78.014)

Processo 5045808-37.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 11/04/2025. Ver mais

Processo nº 5085384-37.2023.4.04.7000

ID: 330249968

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5085384-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GLORIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB/PR 10.560)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085384-37.2023.4.04.7000/PR AUTOR : GLORIA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) SENTENÇA III. Dispositivo Ver mais

Processo nº 5056769-57.2025.8.13.0024

ID: 322953856

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 22º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056769-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 22º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5056769-57.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5056769-57.2025.8.13.0024

ID: 322953878

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 22º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056769-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERNANE MARTINS RAMOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZAIRA MARIA TINOCO MARTINS (OAB/MG 104.797) THAIS RAQUEL SILVA DE ALVARENGA BIRRO (OAB/MG 113.264)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 22º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5056769-57.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

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