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Processo nº 5057079-14.2021.4.04.7000

ID: 324119319

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057079-14.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO WILSON CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5057079-14.2021.4.04.7000/PR RELATOR : LUCIANO ANDRASCHKO EXEQUENTE : SANDRO WILSON CORREA ADVOGADO(A) : PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI (OAB PR058…

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Daniel Reni Vieira x Celio Moreira Branco Junior

ID: 333130869

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5057079-32.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL RENI VIEIRA

Polo Passivo:

CELIO MOREIRA BRANCO JUNIOR

Outros

Advogados:

SUELLEN REALI BORBA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5057079-32.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 22/07/2025.

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Gabriela Caroline Loregian Alves x Estado De Santa Catarina

ID: 333008059

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5057079-53.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CAROLINE LOREGIAN ALVES

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

ARILDO CAMARGO DE LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBSON ANTUNES WALTRICK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5057079-53.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5057079-09.2024.4.04.7000

ID: 328617118

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5057079-09.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MD COMERCIO E SERVICOS DE PINTURA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5057079-09.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MD COMERCIO E SERVICOS DE PINTURA LTDA ADVOGADO(A) : AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI (OAB PR097337) SENTENÇA Diante do exposto, nos t…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 275817202

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017018-14.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ROSALINA DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

KETLYN CRISTINE DELENSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO BELILA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5017018-14.2021.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 20/05/2025.

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União - Fazenda Nacional x Atll Industria Divisorias E Mobiliarios Ltda e outros

ID: 272714600

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5059018-05.2016.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ATLL INDUSTRIA DIVISORIAS E MOBILIARIOS LTDA RAFAEL ADAO DO NASCIMENTO

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059018-05.2016.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATLL INDUSTRIA DIVISORIAS E M… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059018-05.2016.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATLL INDUSTRIA DIVISORIAS E MOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: RAFAEL ADAO DO NASCIMENTOApenso(s) Art.28 LEF: 5027980-62.2022.4.04.7000, 5082105-14.2021.4.04.7000 EDITAL Nº 700018133666 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5059018-05.2016.4.04.7000 e apensos 5027980-62.2022.4.04.7000, 5082105-14.2021.4.04.7000, movida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ATLL INDUSTRIA DIVISORIAS E MOBILIARIOS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, RAFAEL ADAO DO NASCIMENTO, CPF: 03750408971, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9041601028470, no valor de R$ 1.169.453,86, em 24/11/2016 (5059018-05.2016.4.04.7000), Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 90 3 19 000050-59, 90 4 19 036283-99, 90 6 19 001157-94, 90 2 19 001414-19, 90 2 19 001413-38, no valor de R$ 966.686,10, em 04/05/2022, mais acréscimos legais (5027980-62.2022.4.04.7000) e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 13.575.524-7, 13.575.525-5, 14.393.962-9, 14.393.963-7, 14.393.964-5, 14.393.965-3, 15.108.472-6, 15.108.473-4, 16.646.348-5, 16.646.349-3, 40.578.267-5, 46.472.657-3, no valor de R$ 149.797,47, em 13/11/2021, mais acréscimos legais (5082105-14.2021.4.04.7000) mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 124, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo.

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Processo nº 5057079-37.2023.8.13.0702

ID: 326398345

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Baependi Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5057079-37.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAúDE E DE LIVRE ADMISSãO LTDA - UNICRED ALIANÇA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Baependi / Vara Única da Comarca de Baependi Praça: Doutor Raul Sá, 63, Centro, Baependi - MG - CEP: 37443-000 PROC…

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Processo nº 5057079-03.2025.4.02.5101

ID: 322970833

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057079-03.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA RENAULT DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DIEGO MORAES BRAGA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EDUARDO COSTA NASSUR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057079-03.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NEUSA RENAULT DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A) : DIEGO MOR…

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Processo nº 5057079-87.2024.8.24.0090

ID: 304083684

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5057079-87.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO TOME CRAPANZANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5057079-87.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) AT…

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Natanael Gorte Camargo x União - Advocacia Geral Da União

ID: 317744246

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017794-14.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL GORTE CAMARGO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

NATANAEL GORTE CAMARGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA GUIMARÃES DE CARVALHO FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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