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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Silmara Lourencao

ID: 296039332

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5153669-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

SILMARA LOURENCAO

80

Processo Administrativo Nº 5153669-41.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Processo nº 5153669-20.2016.8.13.0024

ID: 310415009

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5153669-20.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75…

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Processo nº 5301824-79.2022.8.09.0051

ID: 275019654

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5301824-79.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARDEN SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FILLIPE CÂMARA BATISTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – E…

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Adriano Cesar Bergamo x Banco Bradesco S.A.

ID: 300314226

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008274-80.2022.8.21.0018

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CESAR BERGAMO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL JONER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IVO NICOLAU JONER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR BERGAMO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TADEU CERBARO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008274-80.2022.8.21.0018/RS EXEQUENTE : ADRIANO CESAR BERGAMO ADVOGADO(A) : ADRIANO CESAR BERGAMO (OAB RS065961) ADVOGADO(A) : IVO NICOLAU JONER (OAB RS031097) ADVOGADO(A…

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Banco Do Brasil S/A x Adao Paim De Vargas

ID: 298419695

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5043477-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ADAO PAIM DE VARGAS

80

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Processo nº 5004966-14.2024.8.21.0132

ID: 318993320

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004966-14.2024.8.21.0132

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JACSON RENATO BOECK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EZEQUIEL AMARO VOLKART

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RICARDO VOLKART

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004966-14.2024.8.21.0132/RS EXEQUENTE : JACSON RENATO BOECK ADVOGADO(A) : EZEQUIEL AMARO VOLKART (OAB RS107012) ADVOGADO(A) : RAFAEL RICARDO VOLKART (OAB RS09503…

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Banco Do Brasil S/A x Elaine Schiewe Spilimbergo

ID: 298420030

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5261339-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ELAINE SCHIEWE SPILIMBERGO

80

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID MARIANO PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GERALDO ALVES RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Processo nº 5153669-20.2016.8.13.0024

ID: 308166328

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5153669-20.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5153669-20.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Acessão, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: TABAJARA FERREIRA DE VASCONCELOS CPF: 204.698.106-53 e outros RÉU: ASOPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 12.283.939/0001-90 e outros DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar honorários sucumbenciais, exclusivamente, verba cujo credor é apenas o advogado (art. 85, CPC), conforme ID 9831751050. É de conhecimento público e notório que o Grupo Rossi Residencial S.A. apresentou pedido de Recuperação Judicial em 19 de Setembro de 2022, mediante interposição dos autos de nº 1101129-56.2022.8.26.0100 perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da comarca de São Paulo/SP. Nesse contexto, a decisão de ID 10304467603 reconheceu que os honorários foram efetivamente constituídos, em sede de acórdão, transitado em julgado do acórdão de ID 9730138969, pág. 12, em 09 de fevereiro de 2023, ou seja, posteriormente ao pedido de recuperação judicial de 29 de setembro de 2022. Ademais, determinou a supramencionada decisão, a expedição de ofício ao Juízo da 2ª Vara Cível de Campinas/SP, solicitando-lhe a penhora no rosto dos autos n.º 0012743-30.2019.8.26.0114, de créditos eventualmente existentes em favor de Rossi Residencial S/A, até o limite de R$4.313,15, calculados para junho de 2024, e que seja esta quantia transferida para uma conta judicial à disposição deste juízo, vinculada ao presente cumprimento de sentença. Assim, as partes executadas Asopo Empreendimentos Imobiliários LTDA, Barifa Empreendimentos Imobiliários LTDA e Rossi Residencial S.A. manifestaram em ID 10340373027, onde arguiram que a penhora no rosto dos autos de n° 0012743-30.2019.8.26.0114, na quantia de R$4.313,15, “foi realizada sem que houvesse a devida consulta e anuência do Juízo Recuperacional, o que pode acarretar sérios prejuízos ao andamento do processo de recuperação, caso o valor penhorado seja incompatível com o plano de recuperação ou, ainda, com os direitos de outros credores.” Ante o exposto, pugnaram pela remessa imediata do valor bloqueado ao Juízo da Recuperação, para que se verifique a compatibilidade da penhora com o processo de recuperação, conforme as disposições legais previstas na Lei nº 11.101/2005. Por outro lado, a parte exequente compareceu aos autos e anexou os documentos de ID 10340516791 e ID 10340514400. Desse modo, a petição de ID 10340514400, da parte executada Rossi Residencial S.A. - Em recuperação Judicial, nos autos da Recuperação Judicial de n° 0012743-30.2019.8.16.0114, arguiu: “(...) 2. Ocorre que, nos autos do processo n° 5153669-20.2016.8.13.0024 em face de outras empresas do grupo Rossi, foi determinado a penhora, nestes autos, do montante de R$: 4.313,15, o qual foi juntado o ofício de fls. 1189-1191. 3. Deste modo, visando não atrasar o andamento processual, a requerida não se opõe ao pedido de penhora de fls. 1189-1191, requerendo que se cumpra o ofício de fis. 1189-1191, bem como, que seja levantado o valor restante em favor da requerida no montante restante de R$: 201.862,07.” Ante o exposto, indefiro os pedidos das partes executadas de ID 10340373027, e decido: I - À Secretaria, para que promova a retificação do polo ativo, promovendo o descadastramento das partes Tabajara Ferreira de Vasconcelos e Valéria das Graças Vasconcelos, fazendo constar José Carvalho Miranda Júnior, tendo em vista que o presente cumprimento de sentença trata-se exclusivamente de honorários sucumbenciais. II - Em análise dos autos, verifica-se que até o presente momento o juízo da 2ª Vara Cível de Campinas/SP não comunicou a este juízo sobre o cumprimento da determinação de ID 10304467603. Desse modo, expeça-se novo Ofício ao juízo da 2ª Vara Cível de Campinas/SP, para que comunique a este juízo sobre o cumprimento da penhora determinada anteriormente. Ademais, intime-se as partes exequente, por seus advogados, a promover o andamento do feito, em 05 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, CPC. Tratando-se de suspensão por ausência de bens, cumpra-se o Provimento CGJ/MG nº 301/2015 e arquivem-se os autos, ficando ressalvado eventual pedido de desarquivamento dos autos para prosseguimento do cumprimento de sentença, se forem encontrados bens passíveis de penhora. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças MCAP

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Banco Do Brasil S/A x Silvino Bottin

ID: 298419653

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021070-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

SILVINO BOTTIN

80

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THOMAS PASOLIN BELTRAME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AVELINO BELTRAME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KARINE MENDES GUIDOLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Processo nº 5289954-41.2024.8.21.7000

ID: 292680166

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5289954-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5289954-41.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços AGRAVANTE : SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) DESPACHO/DECI…

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