Axel Jorge Lima

Axel Jorge Lima x Escola Da Magistratura Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 276080615

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0018996-67.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AXEL JORGE LIMA

Polo Passivo:

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Intime-se o autor para que instrua adequadamente o seu pedido de gratuidade de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos as suas últimas declarações de IR ou comprovante de isenção do pagamento do imposto, sob pena de indeferimento. Ver mais

Axel Jorge Lima x Escola Da Magistratura Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 337995097

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0018996-67.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AXEL JORGE LIMA

Polo Passivo:

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Cuidam os autos de mandado de segurança proposta por Axel Jorge Lima em face de Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na qual a parte autora requereu a desistência, antes mesmo de regularmente citada a parte ré. Nesse sentido, não havendo quaisquer óbices legais ou morais, HOMOLOGO … Ver mais

Axel Jorge Lima x Escola Da Magistratura Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 337995097

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0018996-67.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AXEL JORGE LIMA

Polo Passivo:

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Cuidam os autos de mandado de segurança proposta por Axel Jorge Lima em face de Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na qual a parte autora requereu a desistência, antes mesmo de regularmente citada a parte ré. Nesse sentido, não havendo quaisquer óbices legais ou morais, HOMOLOGO … Ver mais

Angela Maria Jorge Lima x Banco Bradescard S A e outros

ID: 256420478

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0097226-65.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA JORGE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S A C&A MODAS S.A

Decisão

Advogados:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB/RJ 178.368) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Defiro a expedição do mandado de pagamento, em favor da perita, na forma requerida. /r/r/n/nÀs partes, sobre o laudo pericial. /r/r/n/nCom a manifestação ou decorridos, certificados, conclusos. Ver mais

Angela Maria Jorge Lima x Banco Bradescard S A e outros

ID: 330489901

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0097226-65.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA JORGE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S A C&A MODAS S.A

Despacho

Advogados:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB/RJ 178.368) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Às partes sobre os esclarecimentos do perito a fls. 739/746. Com a manifestação ou decorridos, certificados, voltem conclusos. Ver mais

Camila Cristina Freitas Do Nascimento e outros x Dalva Rita De Oliveira Freitas

ID: 306566697

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0801763-44.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA CRISTINA FREITAS DO NASCIMENTO SERGIO PAULO MARTINS JOSE

Polo Passivo:

DALVA RITA DE OLIVEIRA FREITAS

Despacho

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0801763-44.2023.8.19.0211 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 … Ver mais

Processo nº 5011253-96.2022.4.02.5120

ID: 306742099

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011253-96.2022.4.02.5120

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE BRAGA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011253-96.2022.4.02.5120/RJ AUTOR : PAULO HENRIQUE BRAGA GOMES ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da decisão proferida pela Instânc… Ver mais

Processo nº 5002816-28.2024.4.02.5110

ID: 306553237

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002816-28.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GISELLE SUZANA DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002816-28.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : GISELLE SUZANA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da … Ver mais

Processo nº 5000356-72.2023.4.02.5120

ID: 301346116

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000356-72.2023.4.02.5120

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTARÉM MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000356-72.2023.4.02.5120/RJ AUTOR : ADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTARÉM MARTINS ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) SENTENÇA dispositivo Ver mais

Amauri Barbosa De Paula x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 295648493

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0105819-49.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI BARBOSA DE PAULA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA… Ver mais

Processo nº 5003313-35.2021.4.02.5114

ID: 311612638

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003313-35.2021.4.02.5114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANIA MACENA LEITE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003313-35.2021.4.02.5114/RJ AUTOR : VANIA MACENA LEITE ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se a Requisição de Pequeno Valor/Precatório em favor da par… Ver mais

Dayse Maria De Barros Cassotti x Ciasprev - Centro De Integracao E Assistencia Aos Servidores Publicos Previdencia Privada

ID: 311096114

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0887618-68.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAYSE MARIA DE BARROS CASSOTTI

Polo Passivo:

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

Decisão

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0887618-68.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAYSE MARIA DE BARROS CASSOTTI RÉU: CIASP… Ver mais

Processo nº 5007735-53.2025.4.02.5101

ID: 311119974

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007735-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUZETE ALMEIDA ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

RECURSO CÍVEL Nº 5007735-53.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE : SUZETE ALMEIDA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização regional de interpretação de lei federa… Ver mais

Processo nº 5003341-74.2024.4.02.5121

ID: 295913980

Tribunal: TRF2 Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003341-74.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA SILVA BUENO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003341-74.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : CRISTIANE DA SILVA BUENO ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I d… Ver mais

Processo nº 5002818-95.2024.4.02.5110

ID: 312116656

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002818-95.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GISELLE SUZANA DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002818-95.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : GISELLE SUZANA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) SENTENÇA DISPOSITIVO Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com… Ver mais

Processo nº 5007868-95.2025.4.02.5101

ID: 312805496

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007868-95.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIMAR DA SILVA GONCALVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

RECURSO CÍVEL Nº 5007868-95.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO : LUCIMAR DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei f… Ver mais

Processo nº 5003313-35.2021.4.02.5114

ID: 313177981

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003313-35.2021.4.02.5114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANIA MACENA LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003313-35.2021.4.02.5114/RJ RELATOR : TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE AUTOR : VANIA MACENA LEITE ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais

Processo nº 5002168-15.2024.4.02.5121

ID: 316773004

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002168-15.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHIRLENE FERNANDES DA SILVA DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

RECURSO CÍVEL Nº 5002168-15.2024.4.02.5121/RJ RECORRIDO : SHIRLENE FERNANDES DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 d… Ver mais

C.V.D.S. x O.R.C.O.E.

ID: 314689975

Tribunal: TRT1 Órgão: 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100782-24.2025.5.01.0054

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C.V.D.S.

Polo Passivo:

O.R.C.O.E.

Notificação

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 988117c. Intimado(s) / Citado(s) - C.V.D.S. Ver mais

Processo nº 5007868-95.2025.4.02.5101

ID: 273268562

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007868-95.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIMAR DA SILVA GONCALVES

Ato ordinatório

Advogados:

AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

RECURSO CÍVEL Nº 5007868-95.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO : LUCIMAR DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Rec… Ver mais

Processo nº 5007868-95.2025.4.02.5101

ID: 277416363

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007868-95.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIMAR DA SILVA GONCALVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

RECURSO CÍVEL Nº 5007868-95.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO : LUCIMAR DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de int… Ver mais

C.V.D.S. x O.R.C.O.E.

ID: 317130766

Tribunal: TRT1 Órgão: 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100782-24.2025.5.01.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C.V.D.S.

Polo Passivo:

O.R.C.O.E.

Notificação

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 14d02b6. Intimado(s) / Citado(s) - C.V.D.S. Ver mais

Amauri Barbosa De Paula x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316325918

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0105819-49.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI BARBOSA DE PAULA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0105819-49.2022.8.19.0001 Assunto: Exte… Ver mais

Processo nº 5098596-27.2021.4.02.5101

ID: 321028098

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5098596-27.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

RECURSO CÍVEL Nº 5098596-27.2021.4.02.5101/RJ RECORRENTE : LUCIMAR DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) DESPACHO/DECISÃO 1. Os autos do processo retornaram da Turma Nacional de Uniformização de… Ver mais

Italo Araujo De Lima x Mnsys Consultoria E Sistemas Ltda

ID: 277443545

Tribunal: TRT1 Órgão: 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0101191-37.2024.5.01.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITALO ARAUJO DE LIMA

Polo Passivo:

MNSYS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

Edital

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101191-37.2024.5.01.0053 : ITALO ARAUJO DE LIMA : MNSYS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA O/A MM. Juiz(a) JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janei… Ver mais

Italo Araujo De Lima x Mnsys Consultoria E Sistemas Ltda

ID: 277234184

Tribunal: TRT1 Órgão: 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0101191-37.2024.5.01.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITALO ARAUJO DE LIMA

Polo Passivo:

MNSYS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f412ffa proferido nos autos. Vistos e etc.,   Vistas às partes dos cálculos apresentados, sendo a parte ré, por EDITAL, por estar em local incerto ou não sabido. Prazo comum de 8 dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT. RIO DE J… Ver mais

Processo nº 5003342-59.2024.4.02.5121

ID: 321834662

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003342-59.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA SILVA BUENO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003342-59.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : CRISTIANE DA SILVA BUENO ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) SENTENÇA Dispositivo Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido, na for… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 323248465

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Regional de Madureira Classe: Adoção pelo Cadastro Nº Processo: 0817198-51.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 PROCESSO: Nº 0817198-51.2024.8.19.0202 AÇÃO DE ADOÇÃO … Ver mais

Emmanoel De Oliveira Neto x Aegea Saneamento E Participacoes S.A.

ID: 326000950

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0898706-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMMANOEL DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.

Despacho

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DESPACHO Processo: 0898706-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMMANOEL DE OLIVEIRA NETO RÉU:… Ver mais

Stefane Hellen Barreto Fagundes x Lucia Elena Dos Santos Torres e outros

ID: 325462935

Tribunal: TRT1 Órgão: 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100444-93.2023.5.01.0030

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

STEFANE HELLEN BARRETO FAGUNDES

Polo Passivo:

LUCIA ELENA DOS SANTOS TORRES RAPHAEL VINICIUS SILVA ALVES RAPHAEL VINICIUS SILVA ALVES SERVICOS DE ENFERMAGEM LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcb791f proferido nos autos. Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho desta Vara  13/07/2025 André Luiz Garfinho  DESPACHO - PJe - JT Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, devendo definir dir… Ver mais

Stefane Hellen Barreto Fagundes x Coop Betel Rio - Cooperativa De Trabalho e outros

ID: 258683851

Tribunal: TRT1 Órgão: 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100444-93.2023.5.01.0030

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

STEFANE HELLEN BARRETO FAGUNDES

Polo Passivo:

COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO LUCIA ELENA DOS SANTOS TORRES RAPHAEL VINICIUS SILVA ALVES

Notificação

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 860eb6a proferido nos autos. Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho desta Vara  18/04/2025 André Luiz Garfinho  DESPACHO - PJe - JT Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, devendo definir dir… Ver mais

Davidson Ribeiro De Jesus x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 258179171

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0946770-18.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DAVIDSON RIBEIRO DE JESUS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0946770-18.2023.8.19.0001 Assunto: Descont… Ver mais

Stefane Hellen Barreto Fagundes x Coop Betel Rio - Cooperativa De Trabalho e outros

ID: 259427749

Tribunal: TRT1 Órgão: 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100444-93.2023.5.01.0030

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

STEFANE HELLEN BARRETO FAGUNDES

Polo Passivo:

COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO LUCIA ELENA DOS SANTOS TORRES RAPHAEL VINICIUS SILVA ALVES

Edital

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100444-93.2023.5.01.0030 : STEFANE HELLEN BARRETO FAGUNDES : COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALH… Ver mais

Stefane Hellen Barreto Fagundes x Coop Betel Rio - Cooperativa De Trabalho e outros

ID: 259427761

Tribunal: TRT1 Órgão: 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100444-93.2023.5.01.0030

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

STEFANE HELLEN BARRETO FAGUNDES

Polo Passivo:

COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO LUCIA ELENA DOS SANTOS TORRES RAPHAEL VINICIUS SILVA ALVES

Edital

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100444-93.2023.5.01.0030 : STEFANE HELLEN BARRETO FAGUNDES : COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): LUCIA ELENA DOS SANTOS TORRES Endereço… Ver mais

Stefane Hellen Barreto Fagundes x Coop Betel Rio - Cooperativa De Trabalho e outros

ID: 259427774

Tribunal: TRT1 Órgão: 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100444-93.2023.5.01.0030

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

STEFANE HELLEN BARRETO FAGUNDES

Polo Passivo:

COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO LUCIA ELENA DOS SANTOS TORRES RAPHAEL VINICIUS SILVA ALVES

Edital

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100444-93.2023.5.01.0030 : STEFANE HELLEN BARRETO FAGUNDES : COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL VINICIUS SILVA ALVES Endereço … Ver mais

Stefane Hellen Barreto Fagundes x Coop Betel Rio - Cooperativa De Trabalho e outros

ID: 259427733

Tribunal: TRT1 Órgão: 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100444-93.2023.5.01.0030

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

STEFANE HELLEN BARRETO FAGUNDES

Polo Passivo:

COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO LUCIA ELENA DOS SANTOS TORRES RAPHAEL VINICIUS SILVA ALVES

Notificação

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100444-93.2023.5.01.0030 : STEFANE HELLEN BARRETO FAGUNDES : COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGION… Ver mais

Cleiton Vanzellotti x Duquerque 04 Comercio De Alimentos Ltda

ID: 256786698

Tribunal: TJRJ Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809341-51.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CLEITON VANZELLOTTI

Polo Passivo:

DUQUERQUE 04 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

AO AUTOR, ACERCA DO RETORNO DO A.R.. Ver mais

Processo nº 5003340-89.2024.4.02.5121

ID: 330721582

Tribunal: TRF2 Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003340-89.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA SILVA BUENO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003340-89.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : CRISTIANE DA SILVA BUENO ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intime-se a parte autora para que se manifeste a… Ver mais

Processo nº 5002818-95.2024.4.02.5110

ID: 329991864

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002818-95.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GISELLE SUZANA DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002818-95.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA AUTOR : GISELLE SUZANA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais

Processo nº 5002168-15.2024.4.02.5121

ID: 334618601

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002168-15.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHIRLENE FERNANDES DA SILVA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

RECURSO CÍVEL Nº 5002168-15.2024.4.02.5121/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRIDO : SHIRLENE FERNANDES DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) ADMINISTRATIVO - UNIÃO - SERVIDOR PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 5007868-95.2025.4.02.5101

ID: 337477890

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007868-95.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIMAR DA SILVA GONCALVES

Acórdão

Advogados:

AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

RECURSO CÍVEL Nº 5007868-95.2025.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRIDO : LUCIMAR DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ADMINISTRATIVO. SER… Ver mais

Processo nº 5000356-72.2023.4.02.5120

ID: 336605050

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000356-72.2023.4.02.5120

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTARÉM MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

RECURSO CÍVEL Nº 5000356-72.2023.4.02.5120/RJ RELATORA : Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE : ADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTARÉM MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) DIREITO ADMINISTRATIVO. recur… Ver mais

Processo nº 5003313-35.2021.4.02.5114

ID: 338490676

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003313-35.2021.4.02.5114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VANIA MACENA LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003313-35.2021.4.02.5114/RJ RELATOR : JHONNY KENJI KATO AUTOR : VANIA MACENA LEITE ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil x Neusa Maria Pirahy De Oliveira

ID: 320228898

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0823759-91.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Polo Passivo:

NEUSA MARIA PIRAHY DE OLIVEIRA

Apelação

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) SHEILA SHIMADA (OAB/SP 322.241)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Rosa Correia Mendes Da Silva x Michelly De Aguiar Marcin Centena

ID: 305749020

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824195-26.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSA CORREIA MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

MICHELLY DE AGUIAR MARCIN CENTENA

Despacho

Advogados:

LIVIA MARINS SANTOS (OAB/RJ 121.977) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0824195-26.2024.8.19.0210 AUTOR: ROSA CORREIA MENDES DA SILVA RÉU: MICHELLY DE AGUIAR MARCIN CENTENA ________________________________________________________ DESPACHO Com a finalidade de sanear o feito, … Ver mais

Cristiana Maria Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 304224887

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0846393-60.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MASTERCARD BRASIL LTDA

Sentença

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB/SP 131.351)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0846393-60.2024.8.19.0209 Class… Ver mais

Adeilton De Oliveira Garcia x Rj Engenharia E Construcoes Ltda

ID: 307519960

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802548-11.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADEILTON DE OLIVEIRA GARCIA

Polo Passivo:

RJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Despacho

Advogados:

GABRIELLE GOMES EVANGELISTA (OAB/RJ 157.352) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0802548-11.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADEILTON … Ver mais

Adeilton De Oliveira Garcia x Rj Engenharia E Construcoes Ltda

ID: 311292274

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802548-11.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADEILTON DE OLIVEIRA GARCIA

Polo Passivo:

RJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Despacho

Advogados:

GABRIELLE GOMES EVANGELISTA (OAB/RJ 157.352) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0802548-11.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADEILTON … Ver mais

Nivaldo Marques Da Silva x Banco Do Brasil Sa

ID: 312097596

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802901-21.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

O objeto deste processo foi atingido pelo recurso repetitivo, Tema 1300 STJ, em que este feito deveria ter sido suspenso. Contudo, foi iniciada a fase probatória, devendo as partes ficarem cientes que após a homologação do laudo o processo será suspenso. Defiro a dilação de prazo requerida. Ver mais

Rosa Correia Mendes Da Silva x Michelly De Aguiar Marcin Centena

ID: 312286722

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824195-26.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSA CORREIA MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

MICHELLY DE AGUIAR MARCIN CENTENA

Decisão

Advogados:

LIVIA MARINS SANTOS (OAB/RJ 121.977) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0824195-26.2024.8.19.0210 AUTOR: ROSA CORREIA MENDES DA SILVA RÉU: MICHELLY DE AGUIAR MARCIN CENTENA ________________________________________________________ DECISÃO Rejeito a preliminar de ilegitimidade… Ver mais

Ivan De Araujo Andrade x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 283493781

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0263168-18.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IVAN DE ARAUJO ANDRADE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

Cumpra-se o V. acórdão. Ver mais

Armando Durval Camara Neto x Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência

ID: 283554368

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0228206-66.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ARMANDO DURVAL CAMARA NETO

Polo Passivo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Armando Durval Camara Neto x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 279070633

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0228171-09.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARMANDO DURVAL CAMARA NETO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Ivan De Araujo Andrade x Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência

ID: 279287592

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0263229-73.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVAN DE ARAUJO ANDRADE

Polo Passivo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

Defiro o prazo de 30 dias para habilitação dos herdeiros, findo o prazo e sem manifestação dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Clelson Jose De Assis Vianna x Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência

ID: 321059290

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0262870-26.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLELSON JOSE DE ASSIS VIANNA

Polo Passivo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

Assiste razão a parte autora em fl. 232. Cumpra-se a decisão de fl. 164. Ver mais

Cristiana Maria Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 321131624

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0846393-60.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MASTERCARD BRASIL LTDA

Sentença

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB/SP 131.351)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0846393-60.2024.8.19.0209 Class… Ver mais

Valter Ferreira De Abreu x Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência

ID: 324582886

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0049396-69.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALTER FERREIRA DE ABREU

Polo Passivo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

Dê-se baixa arquivem-se. Ver mais

Anderson Pires Ferreira De Araujo x Lojas Renner S.A.

ID: 260791207

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802211-49.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PIRES FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

LOJAS RENNER S.A.

Despacho

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/RJ 198.252) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Processo nº0802211-49.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Trata-se de pedido para concessão da gratuidade de justiça, objetivando o Autor se ver dispensado da realização do preparo, em razão da interposição de recurso inominado. Em prol de seus argumentos, o Autor afirma não ter condições de arcar com a… Ver mais

Paulo Cesar De Assis x Banco Do Brasil Sa

ID: 261416931

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816284-66.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE ASSIS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Certidão

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

CERTIFICO QUE A CONTESTAÇÃO É TEMPESTIVA. AO AUTOR EM RÉPLICA. Ver mais

Carlos Henrique Ramos x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 258630978

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0221059-86.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE RAMOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Cumpra-se o v. acórdão./r/nNada sendo requerido pelas partes no prazo de 10 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito. Ver mais

Clelson Jose De Assis Vianna x Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência

ID: 259485695

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0262870-26.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLELSON JOSE DE ASSIS VIANNA

Polo Passivo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

Manifeste-se o autor sobre o requerimento de revogação da gratuidade de justiça. Ver mais

Carlos Henrique Ramos x Banco Do Brasil Sa

ID: 258410741

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801994-58.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE RAMOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 INTIMAÇÃO Processo: 0801994-58.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : CARLOS HENRIQUE R… Ver mais

Ivan De Araujo Andrade x Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência

ID: 330482866

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0263229-73.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IVAN DE ARAUJO ANDRADE

Polo Passivo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

Defiro o prazo de 30 dias para habilitação dos herdeiros, findo o prazo e sem manifestação dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Ivan De Araujo Andrade x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 330624862

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0263168-18.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IVAN DE ARAUJO ANDRADE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Ivan De Araujo Andrade x Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência

ID: 333975209

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0263229-73.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IVAN DE ARAUJO ANDRADE

Polo Passivo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

Aguarde-se habilitação dos sucessores. Ver mais

Cristiana Maria Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 337443091

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0846393-60.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MASTERCARD BRASIL LTDA

Decisão

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB/SP 131.351)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0846393-60.2024.8.19.0209 Classe… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 297616104

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814826-14.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Apelação

Advogados:

ALAN FREITAS DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 157.108) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 297811354

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814826-14.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Apelação

Advogados:

ALAN FREITAS DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 157.108) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Gizelia Maria Sobral Da Gama x Samedil - Servicos De Atendimento Medico S/A - Medsenior Rio De Janeiro

ID: 281899583

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0019380-64.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GIZELIA MARIA SOBRAL DA GAMA

Polo Passivo:

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - MEDSENIOR RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB/RJ 105.893) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

Certifique o Cartório quanto à tempestividade da apelação interposta pela parte autora./r/r/n/nApós, intime-se a parte ré para se manifestar em contrarrazões no prazo de 15 dias. Ver mais

Processo nº 5000357-57.2023.4.02.5120

ID: 304393393

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000357-57.2023.4.02.5120

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTARÉM MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 243.698) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000357-57.2023.4.02.5120/RJ EXEQUENTE : ADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTARÉM MARTINS ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) ADVOGADO(A) : LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (… Ver mais

Cleiton Vanzelloti x João Emílio Leilões

ID: 308773928

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0022945-07.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON VANZELLOTI

Polo Passivo:

JOÃO EMÍLIO LEILÕES

Apelação

Advogados:

RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (OAB/RJ 98.041) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0022945-07.2022.8.19.0001 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0022945… Ver mais

Jose Carlos Martins Da Silva x Banco Bradesco Sa

ID: 308249573

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802697-58.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0802697-58.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Matheus Braga Dias x Imopret Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me

ID: 294545371

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812317-94.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BRAGA DIAS

Polo Passivo:

IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Despacho

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 243.698)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0812317-94.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS BRAGA DIAS R… Ver mais

Processo nº 5009778-60.2025.4.02.5101

ID: 312937318

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009778-60.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANAINA ARAUJO MUNIZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 243.698) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

RECURSO CÍVEL Nº 5009778-60.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO : JANAINA ARAUJO MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ADVOGADO(A) : LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ243698) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se d… Ver mais

Jose Carlos Martins Da Silva x Banco Bradesco Sa

ID: 315917693

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802697-58.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0802697-58.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Processo nº 5009778-60.2025.4.02.5101

ID: 280426440

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009778-60.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANAINA ARAUJO MUNIZ

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 243.698) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

RECURSO CÍVEL Nº 5009778-60.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO : JANAINA ARAUJO MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ADVOGADO(A) : LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ243698) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a)… Ver mais

Processo nº 5009778-60.2025.4.02.5101

ID: 272967471

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009778-60.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANAINA ARAUJO MUNIZ

Acórdão

Advogados:

LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 243.698) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

RECURSO CÍVEL Nº 5009778-60.2025.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRIDO : JANAINA ARAUJO MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ADVOGADO(A) : LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONC… Ver mais

Processo nº 5000357-57.2023.4.02.5120

ID: 277381559

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000357-57.2023.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTARÉM MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 243.698) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000357-57.2023.4.02.5120/RJ EXEQUENTE : ADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTARÉM MARTINS ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) ADVOGADO(A) : LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (… Ver mais

Anderson Pires Ferreira De Araujo x Atacadao S.A.

ID: 277306089

Tribunal: TRT1 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0100520-69.2024.5.01.0067

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PIRES FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Acórdão

Advogados:

AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) ANDREA MENDONCA DE ALBUQUERQUE PEREZ (OAB/RJ 112.817) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100520-69.2024.5.01.0067         4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: ANDERSON PIRES FERREIRA DE ARAUJO RECORRIDO: ATACADAO S.A. ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional … Ver mais

Anderson Pires Ferreira De Araujo x Atacadao S.A.

ID: 277306108

Tribunal: TRT1 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0100520-69.2024.5.01.0067

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PIRES FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Acórdão

Advogados:

AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) ANDREA MENDONCA DE ALBUQUERQUE PEREZ (OAB/RJ 112.817) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100520-69.2024.5.01.0067         4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: ANDERSON PIRES FERREIRA DE ARAUJO RECORRIDO: ATACADAO S.A. ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional … Ver mais

Matheus Braga Dias x Imopret Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me

ID: 323218240

Tribunal: TJRJ Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811879-68.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BRAGA DIAS

Polo Passivo:

IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Sentença

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 243.698)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0811879-68.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5000357-57.2023.4.02.5120

ID: 327124357

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000357-57.2023.4.02.5120

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTARÉM MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 243.698) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000357-57.2023.4.02.5120/RJ EXEQUENTE : ADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTARÉM MARTINS ADVOGADO(A) : AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ADVOGADO(A) : JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) ADVOGADO(A) : LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (… Ver mais

Marcos Vinicius Damiao e outros x Sem Parar Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 257469785

Tribunal: TRT1 Órgão: Análise de Recurso para o TST - AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0100182-81.2024.5.01.0007

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS DAMIAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB/RJ 105.688)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6d7f0f proferido nos autos. Despacho      AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais

Emmanoel De Oliveira Neto x Aegea Saneamento E Participacoes S.A.

ID: 257459273

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803231-81.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EMMANOEL DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.

Despacho

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI (OAB/RJ 131.102) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0803231-81.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Cleiton Vanzelloti x João Emílio Leilões

ID: 336468685

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022945-07.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON VANZELLOTI

Polo Passivo:

JOÃO EMÍLIO LEILÕES

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (OAB/RJ 98.041) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Cumpra-se o V. Acórdão. Às partes para requererem o que for de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. Ver mais

Vinicius Lirio Hozana Ferreira x Armando Durval Camara Neto

ID: 294297541

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0013956-59.2020.8.19.0202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS LIRIO HOZANA FERREIRA

Polo Passivo:

ARMANDO DURVAL CAMARA NETO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) CEZAR ANTONIO MOURA DOS SANTOS NORONHA (OAB/RJ 205.053)

Cumpra-se o V. Acórdão. Às partes para requererem o que for de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. Ver mais

Michelle Da Silva Dantas Borges x Tahesa Comercio De Alimentos Ltda

ID: 312766023

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809994-77.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE DA SILVA DANTAS BORGES

Polo Passivo:

TAHESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Sentença

Advogados:

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) LAIS CARVALHO RONDINELLI REIS (OAB/RJ 260.663) SERGIO SENDER (OAB/RJ 33.267) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0809994-77.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Axel Jorge Lima x Twitter Brasil Rede De Informacao Ltda

ID: 276733698

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811546-63.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AXEL JORGE LIMA

Polo Passivo:

TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA

Apelação

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) FRANCISCO KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 306.020) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0811546-63.2023.8.19.0210 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGI… Ver mais

Christiane De Oliveira Cuba x Banco Agibank

ID: 298185609

Tribunal: TJRJ Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0875499-75.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE DE OLIVEIRA CUBA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RS 101.798) ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0875499-75.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHRISTIANE DE OLIVEIRA CUBA … Ver mais

Moacyr Roberto Dos Santos x Águas Do Rio 4 Spe S.A e outros

ID: 304306678

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801910-63.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MOACYR ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Apelação

Advogados:

MIRELA TAVARES RIBEIRO (OAB/RJ 104.110) LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445) FERNANDA SANTOS BRUSAU (OAB/RJ 201.578) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801910-63.2024.8.19.0202 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem… Ver mais

Leonardo Vinicius De Souza Leite x Supermed Administradora De Beneficios Ltda

ID: 312279773

Tribunal: TJRJ Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803694-82.2025.8.19.0253

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VINICIUS DE SOUZA LEITE

Polo Passivo:

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Decisão

Advogados:

MARCIA APARECIDA CAMPOS FRANCISCO (OAB/RJ 82.294) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 243.698)

Defiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, uma vez que presentes os pressupostos legais para sua concessão, e determino a expedição de ofícios aos cadastros restritivos de crédito para que retirem imediatamente o nome da parte autora de seus assentamentos com relação à anotação d… Ver mais

Leonardo Vinicius De Souza Leite x Supermed Administradora De Beneficios Ltda

ID: 314239555

Tribunal: TJRJ Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803694-82.2025.8.19.0253

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VINICIUS DE SOUZA LEITE

Polo Passivo:

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Despacho

Advogados:

MARCIA APARECIDA CAMPOS FRANCISCO (OAB/RJ 82.294) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 243.698)

Nada a prover. Aguarde-se a audiência. Ver mais

Moacyr Roberto Dos Santos x Águas Do Rio 4 Spe S.A e outros

ID: 281571730

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801910-63.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MOACYR ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Apelação

Advogados:

MIRELA TAVARES RIBEIRO (OAB/RJ 104.110) LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445) FERNANDA SANTOS BRUSAU (OAB/RJ 201.578) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Alcidilea Rosa Santana x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 261046430

Tribunal: TJRJ Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802547-59.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALCIDILEA ROSA SANTANA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Despacho

Advogados:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB/RJ 110.517) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI (OAB/RJ 131.102) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0802547-59.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Alcidilea Rosa Santana x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 333548015

Tribunal: TJRJ Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802547-59.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDILEA ROSA SANTANA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Decisão

Advogados:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB/RJ 110.517) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI (OAB/RJ 131.102) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0802547-59.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais

Adriano Da Costa Santos x Alejandra Meza Bisso

ID: 325591325

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0903194-38.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

ALEJANDRA MEZA BISSO

Decisão

Advogados:

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB/RJ 97.964) PEDRO SEIXAS DE MEDEIROS (OAB/RJ 221.259) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0903194-38.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANO DA COSTA SANTOS RÉU: A… Ver mais

Fernando De Oliveira Pereira x Banco Do Brasil Sa

ID: 310065034

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828937-18.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS (OAB/SC 9.491) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA (OAB/RJ 108.741) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO (OAB/PR 34.137)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0828937-18.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA… Ver mais

Sergio De Souza x Banco Do Brasil Sa

ID: 297745579

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825730-93.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS (OAB/SC 9.491) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA (OAB/RJ 108.741) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO (OAB/PR 34.137)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0825730-93.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO DE SOUZA RÉU: BANCO DO BRA… Ver mais

Manoel Alves Santana Filho x Banco Do Brasil Sa

ID: 310491371

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0877114-03.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL ALVES SANTANA FILHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS (OAB/SC 9.491) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA (OAB/RJ 108.741) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO (OAB/PR 34.137)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0877114-03.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL ALVES SANTANA FILHO R… Ver mais

Sergio De Souza x Banco Do Brasil Sa

ID: 280529982

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825730-93.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS (OAB/SC 9.491) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA (OAB/RJ 108.741) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO (OAB/PR 34.137)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0825730-93.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO DE SOU… Ver mais

Fernando De Oliveira Pereira x Banco Do Brasil Sa

ID: 338717827

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828937-18.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS (OAB/SC 9.491) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA (OAB/RJ 108.741) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO (OAB/PR 34.137)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0828937-18.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA… Ver mais

Monica Gaya Domingues x Tim Celular S.A.

ID: 329356045

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0898345-86.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MONICA GAYA DOMINGUES

Polo Passivo:

TIM CELULAR S.A.

Despacho

Advogados:

DANIELLI DE OLIVEIRA PESSOA (OAB/RJ 211.115) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO (OAB/RJ 145.765) JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 146.428) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0898345-86.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONICA GAYA DOMINGUES RÉU… Ver mais

Antonio Carlos Do Nascimento Lima x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 307512025

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0936940-28.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO LIMA

Polo Passivo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0936940-28.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) R… Ver mais

Nivaldo Marques Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 315496305

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0916957-43.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0916957-43.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQU… Ver mais

Nivaldo Marques Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 258296098

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0916957-43.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

NIVALDO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0916957-43.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQU… Ver mais

Levson Eduardo Novais x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 332719969

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0872713-92.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEVSON EDUARDO NOVAIS

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0872713-92.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXE… Ver mais

Benedito Manoel Heitor x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 336898406

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0845265-13.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO MANOEL HEITOR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Intimação

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0845265-13.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Benedito Manoel Heitor x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 336898410

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0845265-13.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO MANOEL HEITOR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Intimação

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0845265-13.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Adriana Gambardella Costa De Amorim x Associação Congregação De Santa Catarina e outros

ID: 323296600

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802894-97.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GAMBARDELLA COSTA DE AMORIM

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA LEVE SAUDE CLINICA MEDICA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) ERICA DA FONSECA DIAS CORREA (OAB/RJ 114.435) PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (OAB/RJ 94.260) GRAZIELE MARQUES LIBONATTI (OAB/RJ 109.373) FLAVIA SANT ANNA (OAB/RJ 65.122) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Às partes sobre laudo pericial id 206445513. Ver mais

Davidson Ribeiro De Jesus x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 277896867

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0946770-18.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAVIDSON RIBEIRO DE JESUS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB/RJ 237.800) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) AXEL JORGE LIMA (OAB/RJ 234.022) LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 243.698) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0946770-18.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais