Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 18 de 42

REsp 2156047/RS (2024/0247833-3) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : G M DE L ADVOGADO : SABRINA BEZERRA DE OLIVEIRA - RS116513 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO… Ver mais
RMS 76584/RJ (2025/0225766-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : VINICIUS PIRES FRUTUOSO ADVOGADO : VINICIUS PIRES FRUTUOSO - RJ256811 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Cuida-se de recurso ordinário em mandado de segurança interposto por VINÍCIUS … Ver mais
MS 31446/DF (2025/0243233-9) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES IMPETRANTE : RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ADVOGADOS : FERNANDO VAISMAN - SP196670 HENRIQUE DE LIMA YOSIOKA - SP366073 IMPETRADO : MINISTRO DA SAÚDE INTERESSADO : UNIÃO DECISÃO Cuida-se de Mandado de Segurança impetra… Ver mais
REsp 2217243/SP (2025/0205968-7) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : JORGE ADRIANO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO : RAFAEL DE JESUS MOREIRA - SP400764 RECORRIDO : BOA VISTA SERVICOS S.A. ADVOGADOS : GIANMARCO COSTABEBER - RS055359 MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - RS056726 FERNANDA DAL PONT GIORA -… Ver mais
AREsp 2914546/SP (2025/0140758-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO : ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647 AGRAVADO : SILVANIA APARECIDA FELICIO MEDEIROS ADVOGADO : BRUNO NUNES FERREIRA - SP283328 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentad… Ver mais
AREsp 2871157/MG (2025/0070169-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO : WALLACE LINHARES COSTA ADVOGADO : PETRONIO FERNANDES DA SILVA - RJ148863 DECISÃO Cuida-se de agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS contra d… Ver mais
REsp 2207724/SP (2025/0125578-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : CLAUDIO ALVES PORTO ADVOGADOS : LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - DF002193A LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES - SP182496 JULIA DUPRAT RUGGERI - SP439362 MAYK CHAYENNE GOMES FONSEC… Ver mais
HC 1016522/RJ (2025/0243518-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : LUCI… Ver mais
HC 1015153/SP (2025/0236287-6) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO : WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES - SP347128 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUIS GUSTAVO GUIMARAES BERGONCINI INTERE… Ver mais
REsp 2186023/RS (2024/0462903-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : MARCIO GAUNA BRUNELI ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO … Ver mais
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