Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 185 de 233

ADV: Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL), Isabelle Rossellini Nemézio de Oliveira Marques (OAB 17395/AL), Tereza Gabriela Gonçalves do Nascimento (OAB 18973/AL) Processo 0700059-90.2021.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Requerente: I. R. N. de O. M. , I. R. N. de O. M. - Requerido:… Ver mais

Processo nº 0700086-18.2025.8.02.0067

ID: 259172925
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karen Marianne dos Santos Lima (OAB 11086/AL) Processo 0700086-18.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: L. J. da S. - Desse modo, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público, diante da materialidade e indícios suficientes de autoria. DA REANÁLISE DAS MEDIDAS CAUTELAR… Ver mais
Intimação
ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 8000320-23.2022.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Joel da Conceição Nascimento dos Reis - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 387, inciso I, e art. 383 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a p… Ver mais
Intimação
ADV: Sidney Siqueira dos Santos (OAB 10962/AL) Processo 0700892-14.2019.8.02.0051 - Execução Fiscal - Executado: RITA DE CÁSSIA DE ARAÚJO, KÁSSIA RYANNE DE ARAÚJO SILVA - DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública Estadual. Às fls. 156/157 consta pedido de pelo desbloqueio de… Ver mais

Processo nº 0849620-21.2017.8.02.0001

ID: 258804051
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB 6128/AL) Processo 0849620-21.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executada: Telemar Norte Leste S/A - Decisão Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública Estadual, em desfavor de Telemar Norte Leste S/A e outros, em cobrança da dívida… Ver mais
ADV: Carlos Francisco Lopes Melo (OAB 16559/CE), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0714670-31.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Valeria de Medeiros Aquino - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Com fulcro no art. 129-A da Lei 8.213/91, determino a realiza… Ver mais
ADV: Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB 6446/AL), Marcelo Vitorino Galvão (OAB 6131/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0703255-51.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Frittz Gerard Ferreira - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Sanea… Ver mais
DESPACHO Nº 0800091-15.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Maria Wanderluce Alves Torres Silva - Paciente: Jose Clebson da Silva - Impetrado: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca - AL - 'DECISÃO / MANDADO / OFÍCI… Ver mais
Intimação
ADV: EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO (OAB 7684/AL) - Processo 0711433-75.2025.8.02.0058 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de ArapiracaB0 - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) indicado(s) na exordial, pessoa(s) física(s) e jurídica(s), nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei 6.830/19… Ver mais
Intimação
ADV: EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO (OAB 7684/AL) - Processo 0711434-60.2025.8.02.0058 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de ArapiracaB0 - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) indicado(s) na exordial, pessoa(s) física(s) e jurídica(s), nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei 6.830/19… Ver mais
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