Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 185 de 233
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261068094
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700059-90.2021.8.02.0094
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL), Isabelle Rossellini Nemézio de Oliveira Marques (OAB 17395/AL), Tereza Gabriela Gonçalves do Nascimento (OAB 18973/AL) Processo 0700059-90.2021.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Requerente: I. R. N. de O. M. , I. R. N. de O. M. - Requerido:…
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Processo nº 0700086-18.2025.8.02.0067
ID: 259172925
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700086-18.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Karen Marianne dos Santos Lima (OAB 11086/AL) Processo 0700086-18.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: L. J. da S. - Desse modo, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público, diante da materialidade e indícios suficientes de autoria. DA REANÁLISE DAS MEDIDAS CAUTELAR…
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Processo nº 8000320-23.2022.8.02.0094
ID: 257554497
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 8000320-23.2022.8.02.0094
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 8000320-23.2022.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Joel da Conceição Nascimento dos Reis - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 387, inciso I, e art. 383 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a p…
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Processo nº 0700892-14.2019.8.02.0051
ID: 257553818
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0700892-14.2019.8.02.0051
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Sidney Siqueira dos Santos (OAB 10962/AL) Processo 0700892-14.2019.8.02.0051 - Execução Fiscal - Executado: RITA DE CÁSSIA DE ARAÚJO, KÁSSIA RYANNE DE ARAÚJO SILVA - DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública Estadual. Às fls. 156/157 consta pedido de pelo desbloqueio de…
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Processo nº 0849620-21.2017.8.02.0001
ID: 258804051
Tribunal: TJAL
Órgão: 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0849620-21.2017.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB 6128/AL) Processo 0849620-21.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executada: Telemar Norte Leste S/A - Decisão Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública Estadual, em desfavor de Telemar Norte Leste S/A e outros, em cobrança da dívida…
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Maria Valeria De Medeiros Aquino x Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 256102204
Tribunal: TJAL
Órgão: 30ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0714670-31.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Carlos Francisco Lopes Melo (OAB 16559/CE), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0714670-31.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Valeria de Medeiros Aquino - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Com fulcro no art. 129-A da Lei 8.213/91, determino a realiza…
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Frittz Gerard Ferreira x Equatorial Alagoas Distribuidora De Energia S.A.
ID: 256102209
Tribunal: TJAL
Órgão: 30ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0703255-51.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB 6446/AL), Marcelo Vitorino Galvão (OAB 6131/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0703255-51.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Frittz Gerard Ferreira - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Sanea…
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Jose Clebson Da Silva e outros x Juizado Especial Criminal E Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Arapiraca - Al
ID: 257621322
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800091-15.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
16/04/2025
DESPACHO
Nº 0800091-15.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Maria Wanderluce Alves Torres Silva - Paciente: Jose Clebson da Silva - Impetrado: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca - AL - 'DECISÃO / MANDADO / OFÍCI…
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Processo nº 0711433-75.2025.8.02.0058
ID: 330216366
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0711433-75.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO (OAB 7684/AL) - Processo 0711433-75.2025.8.02.0058 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de ArapiracaB0 - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) indicado(s) na exordial, pessoa(s) física(s) e jurídica(s), nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei 6.830/19…
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Processo nº 0711434-60.2025.8.02.0058
ID: 330216370
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0711434-60.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO (OAB 7684/AL) - Processo 0711434-60.2025.8.02.0058 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de ArapiracaB0 - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) indicado(s) na exordial, pessoa(s) física(s) e jurídica(s), nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei 6.830/19…
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