Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 190 de 233

ADV: Jadson Coutinho de Lima Filho (OAB 10604/AL) Processo 8004636-33.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: Dionisio da Silva Neto - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 387, I, Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal p… Ver mais

Processo nº 0700332-91.2025.8.02.0203

ID: 259124952
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mateus de Souza Pau Ferro (OAB 22120/AL) Processo 0700332-91.2025.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera Rodrigues dos Santos - Da necessidade de emenda à inicial. Compulsando os autos, verificam-se vícios passíveis de serem retificados no que tange aos requisitos indispen… Ver mais

Processo nº 0700334-61.2025.8.02.0203

ID: 259124971
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mateus de Souza Pau Ferro (OAB 22120/AL) Processo 0700334-61.2025.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera Rodrigues dos Santos - Da necessidade de emenda à inicial. Compulsando os autos, verificam-se vícios passíveis de serem retificados no que tange aos requisitos indispen… Ver mais

Processo nº 0700346-75.2025.8.02.0203

ID: 259125028
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mateus de Souza Pau Ferro (OAB 22120/AL) Processo 0700346-75.2025.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera Rodrigues dos Santos - Da necessidade de emenda à inicial. Compulsando os autos, verificam-se vícios passíveis de serem retificados no que tange aos requisitos indispen… Ver mais

Processo nº 0700348-45.2025.8.02.0203

ID: 259108654
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mateus de Souza Pau Ferro (OAB 22120/AL) Processo 0700348-45.2025.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera Rodrigues dos Santos - Da necessidade de emenda à inicial. Compulsando os autos, verificam-se vícios passíveis de serem retificados no que tange aos requisitos indispen… Ver mais
ADV: Roberto Oliveira Espindola (OAB 14406/AL) Processo 0754373-66.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cicera Maria da Silva Oliveira - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - Autos nº: 0754373-66.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Cicera Maria da Silva Ol… Ver mais
Intimação
ADV: Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL), Alan Figueirêdo Lima (OAB 13517/AL) Processo 0800686-05.2021.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Silvio Roberto Pires Vieira - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento nos arts. 387, I, e 384, ambos do Código de Proc… Ver mais
Intimação
ADV: Mariana Soares Braga (OAB 26114/BA) Processo 0700733-86.2020.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Adeildo da Silva Filho - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 387, inciso I, e art. 383 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a p… Ver mais
ADV: João Luís Lôbo Silva (OAB 5032/AL), Paulo Henrique dos Santos Nascimento (OAB 10003/AL), GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB 20897/BA), Fernanda Barbosa Lino (OAB 51363/DF) Processo 0724506-28.2024.8.02.0001 - Ação Popular - Autor: Paulo Henrique dos Santos Nascimento, Paulo Henrique dos Santos … Ver mais
ADV: Suelly Tamera Brito dos Santos (OAB 17416/AL), Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB), Reginaldo Pessoa Teixeira Lima (OAB 19061/CE) Processo 0714199-49.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edvaldo da Silva - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciente do ac… Ver mais
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