Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 191 de 233
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256122675
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8004995-80.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ronald Rozendo Lima (OAB 9570/AL) Processo 8004995-80.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Elisabeth Cristina Alves Costa - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 387, I, Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para…
Ver mais
Processo nº 0700235-82.2023.8.02.0067
ID: 256122676
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700235-82.2023.8.02.0067
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Arnaldo Abreu Bispo (OAB 12993/AL) Processo 0700235-82.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Givanildo Leite da Silva - "Diante do exposto, com fundamento no art. 387, I, Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR Givanildo…
Ver mais
Processo nº 0708905-68.2025.8.02.0058
ID: 330216361
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0708905-68.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: EVELINE MENDES BÓIA ALBUQUERQUE (OAB 9927B/AL) - Processo 0708905-68.2025.8.02.0058 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de ArapiracaB0 - DECISÃO 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) indicado(s) na exordial, pessoa(s) física(s) e jurídica(s), nos termos dos arts. 7º e 8º d…
Ver mais
Processo nº 0709149-94.2025.8.02.0058
ID: 331564201
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0709149-94.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCAS NICOLAS MELO DE OLIVEIRA (OAB 19623/AL) - Processo 0709149-94.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1G.M.S.B0 - Trata-se de pedido de reconsideração c/c pedido liberdade provisória/aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, formula…
Ver mais
Antônio Correia Da Silva x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 331598925
Tribunal: TJAL
Órgão: 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0704096-35.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELY KARINE OLIVEIRA FÉLIX SIMÕES (OAB 8048/AL), ADV: MARCIO HENRIQUE DE MENDONÇA MELO (OAB 12934/PB) - Processo 0704096-35.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - AUTOR: B1Antônio Correia da SilvaB0 - RÉU: B1Inss - Instituto Nacional do Seguro SocialB0…
Ver mais
Processo nº 0711642-44.2025.8.02.0058
ID: 334476788
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0711642-44.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: EVELINE MENDES BÓIA ALBUQUERQUE (OAB 9927B/AL) - Processo 0711642-44.2025.8.02.0058 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: B1Município de ArapiracaB0 - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) indicado(s) na exordial, pessoa(s) física(s) e jurídica(s), nos term…
Ver mais
Processo nº 0711644-14.2025.8.02.0058
ID: 334476791
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0711644-14.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: EVELINE MENDES BÓIA ALBUQUERQUE (OAB 9927B/AL) - Processo 0711644-14.2025.8.02.0058 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: B1Município de ArapiracaB0 - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) indicado(s) na exordial, pessoa(s) física(s) e jurídica(s), nos term…
Ver mais
Processo nº 0710647-31.2025.8.02.0058
ID: 316162893
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0710647-31.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: OSCAR TENÓRIO DE NOVAIS ALMEIDA (OAB 10634/AL) - Processo 0710647-31.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTORA: B1E.F.V.S.B0 - Trata-se de pedido para concessão de medida cautelar protetiva de urgência em f…
Ver mais
Processo nº 0700720-61.2025.8.02.0019
ID: 316183205
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara de Único Ofício do Maragogi
Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS
Nº Processo: 0700720-61.2025.8.02.0019
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ARTHUR VINICIUS DE OLIVEIRA MARROCOS DE MELO (OAB 62382/PE) - Processo 0700720-61.2025.8.02.0019 - Ação de Exigir Contas - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Cleide Lucia da Silva OliveiraB0 - Fundamento e passo a decidir. Considerando os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC, …
Ver mais
Processo nº 0708761-94.2025.8.02.0058
ID: 282178742
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0708761-94.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL) Processo 0708761-94.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: C. B. da S. - Trata-se de representação para concessão de medida cautelar protetiva de urgência solicitada por C. B. DA S. em desfavor de …
Ver mais