Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 12 de 754

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0178378-26.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 13º Juizado Especial Cível d… Ver mais
A parte exequente obteve a satisfação integral de seu crédito, conforme se depreende dos autos. Desta feita, julgo extinto o procedimento executório, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925 do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará e arquive-se em definitivo. Ver mais
A parte exequente obteve a satisfação integral de seu crédito, conforme se depreende dos autos. Desta feita, julgo extinto o procedimento executório, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925 do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará e arquive-se em definitivo. Ver mais
A parte exequente obteve a satisfação integral de seu crédito, conforme se depreende dos autos. Desta feita, julgo extinto o procedimento executório, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925 do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará e arquive-se em definitivo. Ver mais
A parte exequente obteve a satisfação integral de seu crédito, conforme se depreende dos autos. Desta feita, julgo extinto o procedimento executório, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925 do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará e arquive-se em definitivo. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de James Alves Moura com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (01/07/2025). Ver mais
ADV: BRUNO BEZERRA DE SOUZA (OAB 19352/PE), ADV: FERNANDA MARTINS RODRIGUES (OAB 316749/SP), ADV: STEFANIA MARIOTTI MASETTI (OAB 296950/SP), ADV: ANA CAROLINA AMARAL DE MESSIAS (OAB 9171/AM) - Processo 0204695-22.2023.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Direito de Imagem - EXEQUENTE: … Ver mais
Acautelo-me quanto à concessão da tutela de urgência antecipada pela ausência de elementos que indiquem a plausibilidade do direito pleiteado. Inobstante, defiro a inversão do ônus da prova em favor da parte requerente, na forma do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Ante o ca… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0179606-36.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 15º Juizado Especial Cível d… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0183357-31.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 15º Juizado Especial Cível d… Ver mais
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