Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 13 de 754

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001565-09.2025.8.04.2500 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Aut… Ver mais
Destarte, considerando que essa julgadora ajuizou ação em face do réu,  exsurge  impedimento para atuar no presente processo, razão pela qual ordeno o encaminhamento dos autos ao meu substituto legal, mantendo-se o processo na Vara de origem, nos termos do art. 4º da Resolução nº 31/2024. Demais… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de THIAGO CARDOSO ELISIARIO com prazo de 1 de Agosto de 2025 - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Recurso CONHECIDO e NÃO PROVIDO para manter incólume a sentença recorrida. A súmula do julgamento servirá como acórdão na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/1995. Vencido(a) o(a) recorrente cabe condenação em custas e honorários, estes arbitrados em 20% sobre o valor atualizado da causa, cuja execu… Ver mais
Recurso CONHECIDO e NÃO PROVIDO para manter incólume a sentença recorrida. A súmula do julgamento servirá como acórdão na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/1995. Vencido(a) o(a) recorrente cabe condenação em custas e honorários, estes arbitrados em 20% sobre o valor atualizado da causa, cuja execu… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0190728-46.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 11º Juizado Especial Cível d… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ADARCELO NERES MONTEIRO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE (09/07/2025). Ver mais
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Na oportunidade, considerando os princípios que norteiam os Juizados Especiais Cíveis, bem como a razoável duração do processo, prejudicados pelo aumento das demandas deste Juízo, EXCEPCIONALMENTE, serão adotadas as medidas abaixo para adeq… Ver mais
HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 57 da Lei n.º 9.099/95. Ver mais
Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes interessadas, à mov. retro, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em conformidade com o art. 487, III, b, do CPC. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55 da Lei n. 9.099… Ver mais
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