Resultados para o tribunal: TJAM
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ID: 296160357
Tribunal: TJAM
Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0034143-63.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para: DECLARAR a rescisão contratual entre as partes, referente ao contrato 121/01010650 e as linhas atreladas a ela, bem como, a inexigibilidade integral dos débitos. E, por via de cons…
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Manuele Souza Nogueira Santos x Net Serviços De Comunicação S/A (Incorporada Pela Claro S/A)
ID: 281235948
Tribunal: TJAM
Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0140984-82.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Declaro-me impedida de atuar no presente feito, nos nos termos do art. 144, IX do CPC/15, o qual transcrevo:
Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:
IX - quando promover ação contra a parte ou seu advogado.
Destarte, considerando que essa julga…
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Manuele Souza Nogueira Santos x Net Serviços De Comunicação S/A (Incorporada Pela Claro S/A)
ID: 281215345
Tribunal: TJAM
Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0140984-82.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Declaro-me impedida de atuar no presente feito, nos nos termos do art. 144, IX do CPC/15, o qual transcrevo:
Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:
IX - quando promover ação contra a parte ou seu advogado.
Destarte, considerando que essa julga…
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Manuele Souza Nogueira Santos x Net Serviços De Comunicação S/A (Incorporada Pela Claro S/A)
ID: 281199840
Tribunal: TJAM
Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0140984-82.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Declaro-me impedida de atuar no presente feito, nos nos termos do art. 144, IX do CPC/15, o qual transcrevo:
Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:
IX - quando promover ação contra a parte ou seu advogado.
Destarte, considerando que essa julga…
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Manuele Souza Nogueira Santos x Net Serviços De Comunicação S/A (Incorporada Pela Claro S/A)
ID: 279872728
Tribunal: TJAM
Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0140984-82.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0140984-82.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 15º Juizado Especial Cível d…
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Eliana Maria Cunha Zacarias x Net Serviços De Comunicação S/A (Incorporada Pela Claro S/A)
ID: 319827081
Tribunal: TJAM
Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0163374-46.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Dessa forma, HOMOLOGO por sentença o acordo disposto na mov. 14.1 para que produza seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 22, § 1º, da Lei 9.099/95.
E feito o acordo, não há notícia de descumprimento ou pedido de execução. Em razão disso, é o caso de presumir a satisfação da obrigaç…
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Maria Alodia Queiroz Neto x Net Serviços De Comunicação S/A (Incorporada Pela Claro S/A)
ID: 319014461
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0719180-72.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Para advogados/curador/defensor de MARIA ALODIA QUEIROZ NETO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025).
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Maria Alodia Queiroz Neto x Net Serviços De Comunicação S/A (Incorporada Pela Claro S/A)
ID: 319014501
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0719180-72.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Para advogados/curador/defensor de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A (incorporada pela CLARO S/A) com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025).
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Fagner De Oliveira Encarnacao x Net Serviços De Comunicação S/A (Incorporada Pela Claro S/A)
ID: 319048276
Tribunal: TJAM
Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0133880-39.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Diante disso, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que produza os efeitos legais, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao procedimento da Lei 9.099/95.
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Nubia De Oliveira Martins x Net Serviços De Comunicação S/A (Incorporada Pela Claro S/A)
ID: 276847561
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0137235-57.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0137235-57.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 5º Juizado Especial Cível da…
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