Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 16 de 754

Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para: DECLARAR a rescisão contratual entre as partes, referente ao contrato 121/01010650 e as linhas atreladas a ela, bem como, a inexigibilidade integral dos débitos. E, por via de cons… Ver mais
Declaro-me impedida de atuar no presente feito, nos nos termos do art. 144, IX do CPC/15, o qual transcrevo: Art. 144.  Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: IX - quando promover ação contra a parte ou seu advogado. Destarte, considerando que essa julga… Ver mais
Declaro-me impedida de atuar no presente feito, nos nos termos do art. 144, IX do CPC/15, o qual transcrevo: Art. 144.  Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: IX - quando promover ação contra a parte ou seu advogado. Destarte, considerando que essa julga… Ver mais
Declaro-me impedida de atuar no presente feito, nos nos termos do art. 144, IX do CPC/15, o qual transcrevo: Art. 144.  Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: IX - quando promover ação contra a parte ou seu advogado. Destarte, considerando que essa julga… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0140984-82.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 15º Juizado Especial Cível d… Ver mais
Dessa forma, HOMOLOGO por sentença o acordo disposto na mov. 14.1 para que produza seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 22, § 1º, da Lei 9.099/95. E feito o acordo, não há notícia de descumprimento ou pedido de execução. Em razão disso, é o caso de presumir a satisfação da obrigaç… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARIA ALODIA QUEIROZ NETO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A (incorporada pela CLARO S/A) com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Diante disso, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que produza os efeitos legais, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao procedimento da Lei 9.099/95. … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0137235-57.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 5º Juizado Especial Cível da… Ver mais
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