Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 17 de 754

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0190726-76.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 14º Juizado Especial Cível d… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0190338-76.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 2º Juizado Especial Cível da… Ver mais
Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para: - declarar inexistente a cobrança impugnada, no valor de R$ 451,82 (quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos); - rescindir o … Ver mais
Vistos etc.  Acautelo-me quanto ao pedido de gratuidade de justiça, deixando a análise para eventual interposição de recurso inominado. Por se tratar de relação de consumo, DETERMINA-SE a inversão do ônus da prova, consoante permissivo do artigo 6°, inciso VIII, do CDC. ​​​​​​​Tendo em vis… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de NOEL ERNESTO MARQUES MOURA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (14/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A (incorporada pela CLARO S/A) com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (14/07/2025). Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0192399-07.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0195694-52.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 16º Juizado Especial Cível d… Ver mais
Trata-se de Procedimento Comum movido por Condominio Residencial Portugal em face de Adailton S. da Silva ? Me (Grafinox Comunicação Visual) e Adailton Santos da Silva, todos devidamente qualificados nos autos. Recebo a inicial por atender os requisitos dos arts. 319 e 320 do Código de Processo … Ver mais
Ante o exposto, diante da inadmissibilidade, NÃO CONHEÇO do presente Agravo de Instrumento, por não estar previsto no âmbito dos Juizados Especiais, não sendo tratado pela Lei 9.099/95 nem pelo Regimento Interno das Turmas Recursais. Ver mais
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