Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 18 de 754
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ID: 258335987
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0000052-94.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
Ante o exposto, diante da inadmissibilidade, NÃO CONHEÇO do presente Agravo de Instrumento, por não estar previsto no âmbito dos Juizados Especiais, não sendo tratado pela Lei 9.099/95 nem pelo Regimento Interno das Turmas Recursais.
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Felipe Oliveira Da Silva x Net Serviços De Comunicação S/A (Incorporada Pela Claro S/A)
ID: 258342941
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0046614-14.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Isto posto, nos termos do art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, com efeito de extinguir o processo com resolução do mérito.
Deixo de apreciar o pedido de Justiça Gratuita da parte autora e, em caso de recurso, reservo sua análise ao Relator designado.
Em caso de recur…
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Felipe Oliveira Da Silva x Net Serviços De Comunicação S/A (Incorporada Pela Claro S/A)
ID: 258342992
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0046614-14.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Isto posto, nos termos do art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, com efeito de extinguir o processo com resolução do mérito.
Deixo de apreciar o pedido de Justiça Gratuita da parte autora e, em caso de recurso, reservo sua análise ao Relator designado.
Em caso de recur…
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Ananda Bezerra Izel Sereja x Net Serviços De Comunicação S/A (Incorporada Pela Claro S/A)
ID: 330131460
Tribunal: TJAM
Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0195694-52.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO
Reporto-me ao pedido de tutela provisória de urgência.
Sobre o tema, o art. 300, caput, do Código de Processo Civil, preceitua que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que (i) evidenciem a probabilidade do direito e (ii) o perigo de dano ou o risco ao result…
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Rodrigo De Araujo Almeida x Net Serviços De Comunicação S/A (Incorporada Pela Claro S/A)
ID: 330861040
Tribunal: TJAM
Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0197925-52.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Para advogados/curador/defensor de RODRIGO DE ARAUJO ALMEIDA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (21/07/2025).
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Rodrigo De Araujo Almeida x Net Serviços De Comunicação S/A (Incorporada Pela Claro S/A)
ID: 330755693
Tribunal: TJAM
Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0197925-52.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0197925-52.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 9º Juizado Especial Cível da…
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Robson De Souza Maciel x Bradesco Vida E Previdencia S/A
ID: 281227129
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Parintins - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001655-07.2018.8.04.6301
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
A comunicação da renúncia é atribuição do advogado, que deverá comprová-la nos autos, permanecendo responsável pelo prazo de 10 (dez) dias, a fim de evitar prejuízo ao constituinte (CPC, 112, §1º).
A comunicação ao Juízo, portanto, não traduz qualquer efeito prático e não obsta o pros…
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Robson De Souza Maciel x Bradesco Vida E Previdencia S/A
ID: 281248619
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Parintins - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001655-07.2018.8.04.6301
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
A comunicação da renúncia é atribuição do advogado, que deverá comprová-la nos autos, permanecendo responsável pelo prazo de 10 (dez) dias, a fim de evitar prejuízo ao constituinte (CPC, 112, §1º).
A comunicação ao Juízo, portanto, não traduz qualquer efeito prático e não obsta o pros…
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Robson De Souza Maciel x Bradesco Vida E Previdencia S/A
ID: 281215654
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Parintins - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001655-07.2018.8.04.6301
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
A comunicação da renúncia é atribuição do advogado, que deverá comprová-la nos autos, permanecendo responsável pelo prazo de 10 (dez) dias, a fim de evitar prejuízo ao constituinte (CPC, 112, §1º).
A comunicação ao Juízo, portanto, não traduz qualquer efeito prático e não obsta o pros…
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Maria De Fátima Barroso Alves x Net Serviços De Comunicação S/A (Incorporada Pela Claro S/A)
ID: 305238293
Tribunal: TJAM
Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0145689-26.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Diante disso, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que produza os efeitos legais, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao procedimento da Lei 9.099/95.
…
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