Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 19 de 754

ADV: ÉVILA CAMILA DA SILVA MOURA (OAB 14575/AM), ADV: HYLACE MIRANDA BRAGA NETO (OAB 20234/AM), ADV: DANIELL AMORIM FRANCO (OAB 16505/AM), ADV: RICARDO ALAN MONTEIRO BATISTA (OAB 8084/AM), ADV: REBECA DANTAS DIB (OAB 8909/AM), ADV: JOSÉ FERNANDES NETO (OAB 8257/AM), ADV: JOÃO PAULO BEZERRA DE FREIT… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0163503-51.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 9º Juizado Especial Cível da… Ver mais
Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do parágrafo único, do art. 22, da Lei 9.099/95. Julgo extinto o processo com resolução do mérito. Em havendo pagamento, expeça-se alvará. Isenção de custa… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0145689-26.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 9º Juizado Especial Cível da… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0145689-26.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 9º Juizado Especial Cível da… Ver mais
Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE os pedidos da inicial para: a) DECLARAR a inexistência do débito no valor de R$ 798,00 b) CONDENAR a parte requerida ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral que fixo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A… Ver mais
Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE os pedidos da inicial para: a) DECLARAR a inexistência do débito no valor de R$ 798,00 b) CONDENAR a parte requerida ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral que fixo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A… Ver mais
ADV: RICARDO ALAN MONTEIRO BATISTA (OAB 8084/AM), ADV: REBECA DANTAS DIB (OAB 8909/AM), ADV: HYLACE MIRANDA BRAGA NETO (OAB 20234/AM), ADV: JOÃO PAULO BEZERRA DE FREITAS (OAB 12201/AM), ADV: ÉVILA CAMILA DA SILVA MOURA (OAB 14575/AM), ADV: ANANDA FERNANDEZ AMORIM (OAB 14590/AM), ADV: DANIELL AMORIM… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0010765-34.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Juiz: Airton Luis Correa Gentil - Câmara: Terceira Câmara Cí… Ver mais
Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo nos termos do artigo 330, inciso I, c/c art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, salvo recurso. Por fim, importa consignar que ainda não houve a formação da relação processual triangular, poi… Ver mais
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