Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 23 de 771

DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGADA ILEGALIDADE POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO E AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO À FAMÍLIA. INVIABILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA NA VIA ELEITA. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA PRESENTES. ORDEM DENEGADA. I. Caso em exame Habeas Corpus impetrado c… Ver mais
Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo Plantonista Cível para processar e julgar a presente comunicação de prisão, por se tratar de matéria de competência exclusiva da jurisdição criminal. Determino a imediata redistribuição dos autos ao Juízo Plantonista Criminal desta C… Ver mais

Bradesco Vida E Previdencia S/A x Municipio De Manaus

ID: 298785056
Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0434758-46.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Decisão
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONTRATUAL. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO VÁLIDA PARA NÃO RENOVAÇÃO CONTRATUAL. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por Bradesco Vida e Previdência S/A contra sentença que julgou improcedente … Ver mais
Trata-se de comunicação de cumprimento de sentença nos autos do processo n 0660498-56.2022.8.04.0001, feito que ainda não foi remetido ao sistema Projudi, razão pela qual determino que seja, desde já, juntada cópia da presente comunicação naqueles autos e, após, dê-se baixa em ambos. Diligências d… Ver mais
Vistos, etc. Cuidando-se de nova autuação em razão de comunicação do cumprimento do mandado de prisão , DETERMINO que se proceda com o registro da prisão nos autos principais, bem como efetue o traslado das peças essenciais a fim de compor a comunicação do cumprimento da decisão no processo de o… Ver mais
Indefiro o pedido de citação por AR, tendo em vista que o procedimento a ser adotado, em sede de execução de título executivo extrajudicial, exige o mandado para fins de crumprimento da citação. Imperioso destacaar que o endereço indicado corresponde a outra comarca, exigindoi-se, portanto, a comun… Ver mais
Indefiro o pedido de citação por AR, tendo em vista que o procedimento a ser adotado, em sede de execução de título executivo extrajudicial, exige o mandado para fins de crumprimento da citação. Imperioso destacaar que o endereço indicado corresponde a outra comarca, exigindoi-se, portanto, a comun… Ver mais

Processo nº 0437786-85.2024.8.04.0001

ID: 297729338
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fyahma Pereira de Castro (OAB 18160/AM) Processo 0437786-85.2024.8.04.0001 - Guarda de Família - Requerente: J. M. da C. R. - Diante da falta de comunicação da renúncia apresentada nos autos e o dever do renunciante continuar a representação da mandante durante os 10 (dez) dias seguintes à com… Ver mais
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de comunicação de cumprimento de mandado de prisão expedido no bojo de outros autos. Prisão concretizada, já tendo havido a devida comunicação nos autos de onde foi expedido o mandado. Com efeito, nota-se que já houve o esgotamento do objeto dos presentes autos, nada mais res… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de comunicação de cumprimento de mandado de prisão expedido no bojo de outros autos. Prisão concretizada, já tendo havido a devida comunicação nos autos de onde foi expedido o mandado. Com efeito, nota-se que já houve o esgotamento do objeto dos presentes autos, nada mais res… Ver mais
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