Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 23 de 771
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ID: 325524480
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0004779-02.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGADA ILEGALIDADE POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO E AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO À FAMÍLIA. INVIABILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA NA VIA ELEITA. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA PRESENTES. ORDEM DENEGADA.
I. Caso em exame
Habeas Corpus impetrado c…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Warlen Junior Barbosa Da Silva
ID: 308920462
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Nº Processo: 0172188-47.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo Plantonista Cível para processar e julgar a presente comunicação de prisão, por se tratar de matéria de competência exclusiva da jurisdição criminal.
Determino a imediata redistribuição dos autos ao Juízo Plantonista Criminal desta C…
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Bradesco Vida E Previdencia S/A x Municipio De Manaus
ID: 298785056
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0434758-46.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONTRATUAL. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO VÁLIDA PARA NÃO RENOVAÇÃO CONTRATUAL. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação cível interposta por Bradesco Vida e Previdência S/A contra sentença que julgou improcedente …
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Dorlilando Santos Schiochet x Cartorio 3 Oficio Do Reg De Imoveis E Prot De Letra
ID: 296209705
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0098042-35.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de comunicação de cumprimento de sentença nos autos do processo n 0660498-56.2022.8.04.0001, feito que ainda não foi remetido ao sistema Projudi, razão pela qual determino que seja, desde já, juntada cópia da presente comunicação naqueles autos e, após, dê-se baixa em ambos.
Diligências d…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Alexsandro Silva Santos
ID: 293162694
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0146885-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
Cuidando-se de nova autuação em razão de comunicação do cumprimento do mandado de prisão , DETERMINO que se proceda com o registro da prisão nos autos principais, bem como efetue o traslado das peças essenciais a fim de compor a comunicação do cumprimento da decisão no processo de o…
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Me Consultoria Ltda x Fernanda Kelly Da Silva Almeida
ID: 276832002
Tribunal: TJAM
Órgão: 19º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0075758-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Indefiro o pedido de citação por AR, tendo em vista que o procedimento a ser adotado, em sede de execução de título executivo extrajudicial, exige o mandado para fins de crumprimento da citação. Imperioso destacaar que o endereço indicado corresponde a outra comarca, exigindoi-se, portanto, a comun…
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Me Consultoria Ltda x Fernanda Kelly Da Silva Almeida
ID: 276845268
Tribunal: TJAM
Órgão: 19º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0075758-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Indefiro o pedido de citação por AR, tendo em vista que o procedimento a ser adotado, em sede de execução de título executivo extrajudicial, exige o mandado para fins de crumprimento da citação. Imperioso destacaar que o endereço indicado corresponde a outra comarca, exigindoi-se, portanto, a comun…
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Processo nº 0437786-85.2024.8.04.0001
ID: 297729338
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0437786-85.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fyahma Pereira de Castro (OAB 18160/AM) Processo 0437786-85.2024.8.04.0001 - Guarda de Família - Requerente: J. M. da C. R. - Diante da falta de comunicação da renúncia apresentada nos autos e o dever do renunciante continuar a representação da mandante durante os 10 (dez) dias seguintes à com…
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Delegacia Interativa De Humaitá x Robson Diego Da Silva
ID: 296205433
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 0003275-87.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de comunicação de cumprimento de mandado de prisão expedido no bojo de outros autos.
Prisão concretizada, já tendo havido a devida comunicação nos autos de onde foi expedido o mandado.
Com efeito, nota-se que já houve o esgotamento do objeto dos presentes autos, nada mais res…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Izael Vieira Do Nascimento
ID: 296206818
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 0002918-10.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de comunicação de cumprimento de mandado de prisão expedido no bojo de outros autos.
Prisão concretizada, já tendo havido a devida comunicação nos autos de onde foi expedido o mandado.
Com efeito, nota-se que já houve o esgotamento do objeto dos presentes autos, nada mais res…
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