Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 650 de 754

No que pertine aos requisitos descritos nos arts. 319 do Código de Processo Civil e 14 da Lei 9.099/95, constato que a petição inicial expõe satisfatoriamente os fatos e fundamentos de seu requerimento, o valor da causa, bem como o pedido e demais requisitos exigidos nos sobreditos artigos. Dessa f… Ver mais
No que pertine aos requisitos descritos nos arts. 319 do Código de Processo Civil e 14 da Lei 9.099/95, constato que a petição inicial expõe satisfatoriamente os fatos e fundamentos de seu requerimento, o valor da causa, bem como o pedido e demais requisitos exigidos nos sobreditos artigos. Dessa f… Ver mais
No que pertine aos requisitos descritos nos arts. 319 do Código de Processo Civil e 14 da Lei 9.099/95, constato que a petição inicial expõe satisfatoriamente os fatos e fundamentos de seu requerimento, o valor da causa, bem como o pedido e demais requisitos exigidos nos sobreditos artigos. Dessa f… Ver mais
No que pertine aos requisitos descritos nos arts. 319 do Código de Processo Civil e 14 da Lei 9.099/95, constato que a petição inicial expõe satisfatoriamente os fatos e fundamentos de seu requerimento, o valor da causa, bem como o pedido e demais requisitos exigidos nos sobreditos artigos. Dessa f… Ver mais
No que pertine aos requisitos descritos nos arts. 319 do Código de Processo Civil e 14 da Lei 9.099/95, constato que a petição inicial expõe satisfatoriamente os fatos e fundamentos de seu requerimento, o valor da causa, bem como o pedido e demais requisitos exigidos nos sobreditos artigos. Dessa f… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO JAILSON GUIMARAES DE SOUZA foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 129, §1º, II do Código Pena. Denúncia ofertada no dia 27 de outubro de 2016  (mov. 13.1/13.3), e recebida no dia 4 de Novembro de 2016  (mov. 16.1). Réu apresentou… Ver mais
No que pertine aos requisitos descritos nos arts. 319 do Código de Processo Civil e 14 da Lei 9.099/95, constato que a petição inicial expõe satisfatoriamente os fatos e fundamentos de seu requerimento, o valor da causa, bem como o pedido e demais requisitos exigidos nos sobreditos artigos. Dessa f… Ver mais
D E C I S Ã O Estão presentes os requisitos essenciais da inicial, não configurando a hipótese de improcedência liminar do pedido. Designe-se audiência de conciliação e mediação na forma prescrita no art. 334, do CPC. Deverá o procedimento ocorrer por meio de videochamada ou outro meio virtual, a… Ver mais

Dioney Duarte De Lima x Ivanete Duarte Alves

ID: 324734635
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Sentença
SENTENÇA Vistos, etc... Cuida-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO proposta por DIONEY DUARTE DE LIMA, em face de sua irmã, IVANETE DUARTE ALVES, com o objetivo de ver reconhecida a incapacidade civil da requerida, bem como ser nomeado seu curador. Consta dos autos que a interditanda apresenta grave quadro … Ver mais
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