Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 652 de 754

No que pertine aos requisitos descritos nos arts. 319 do Código de Processo Civil e 14 da Lei 9.099/95, constato que a petição inicial expõe satisfatoriamente os fatos e fundamentos de seu requerimento, o valor da causa, bem como o pedido e demais requisitos exigidos nos sobreditos artigos. Dessa f… Ver mais
No que pertine aos requisitos descritos nos arts. 319 do Código de Processo Civil e 14 da Lei 9.099/95, constato que a petição inicial expõe satisfatoriamente os fatos e fundamentos de seu requerimento, o valor da causa, bem como o pedido e demais requisitos exigidos nos sobreditos artigos. Dessa f… Ver mais
No que pertine aos requisitos descritos nos arts. 319 do Código de Processo Civil e 14 da Lei 9.099/95, constato que a petição inicial expõe satisfatoriamente os fatos e fundamentos de seu requerimento, o valor da causa, bem como o pedido e demais requisitos exigidos nos sobreditos artigos. Dessa f… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO JULIANO FIGUEIREDO SERUDO MARTINS e TAFAREL FIGUEIREDO SERUDO MARTINS foram denunciados pela prática do crime previsto no artigo 155, §4º, inciso IV do Código Penal. Denúncia ofertada no dia 23 de outubro de 2016 (mov. 6.1/6.3), e recebida no dia 25/10/2016 … Ver mais
No que pertine aos requisitos descritos nos arts. 319 do Código de Processo Civil e 14 da Lei 9.099/95, constato que a petição inicial expõe satisfatoriamente os fatos e fundamentos de seu requerimento, o valor da causa, bem como o pedido e demais requisitos exigidos nos sobreditos artigos. Dessa f… Ver mais
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No que pertine aos requisitos descritos nos arts. 319 do Código de Processo Civil e 14 da Lei 9.099/95, constato que a petição inicial expõe satisfatoriamente os fatos e fundamentos de seu requerimento, o valor da causa, bem como o pedido e demais requisitos exigidos nos sobreditos artigos. Dessa f… Ver mais
D E C I S Ã O Trata-se de Carta Precatória de citação de Carlos Augusto dos Santos Amorim para responder à acusação da ação penal. Nos termos do artigo 2º da Resolução nº 51/2023 do TJAM, são matérias a serem tratadas no plantão judicial: Art. 2° Independentes de sua natureza, são matérias… Ver mais
Assim, determino a intimação do(a) Autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, juntando, sob pena de indeferimento da inicial, no termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil: (x) planilha/tabela detalhada dos valores pleiteados a título de danos materiais… Ver mais
No que pertine aos requisitos descritos nos arts. 319 do Código de Processo Civil e 14 da Lei 9.099/95, constato que a petição inicial expõe satisfatoriamente os fatos e fundamentos de seu requerimento, o valor da causa, bem como o pedido e demais requisitos exigidos nos sobreditos artigos. Dessa f… Ver mais
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