Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 653 de 754

No que pertine aos requisitos descritos nos arts. 319 do Código de Processo Civil e 14 da Lei 9.099/95, constato que a petição inicial expõe satisfatoriamente os fatos e fundamentos de seu requerimento, o valor da causa, bem como o pedido e demais requisitos exigidos nos sobreditos artigos. Dessa f… Ver mais
No que pertine aos requisitos descritos nos arts. 319 do Código de Processo Civil e 14 da Lei 9.099/95, constato que a petição inicial expõe satisfatoriamente os fatos e fundamentos de seu requerimento, o valor da causa, bem como o pedido e demais requisitos exigidos nos sobreditos artigos. Dessa f… Ver mais
No que pertine aos requisitos descritos nos arts. 319 do Código de Processo Civil e 14 da Lei 9.099/95, constato que a petição inicial expõe satisfatoriamente os fatos e fundamentos de seu requerimento, o valor da causa, bem como o pedido e demais requisitos exigidos nos sobreditos artigos. Dessa f… Ver mais
No que pertine aos requisitos descritos nos arts. 319 do Código de Processo Civil e 14 da Lei 9.099/95, constato que a petição inicial expõe satisfatoriamente os fatos e fundamentos de seu requerimento, o valor da causa, bem como o pedido e demais requisitos exigidos nos sobreditos artigos. Dessa f… Ver mais
No que pertine aos requisitos descritos nos arts. 319 do Código de Processo Civil e 14 da Lei 9.099/95, constato que a petição inicial expõe satisfatoriamente os fatos e fundamentos de seu requerimento, o valor da causa, bem como o pedido e demais requisitos exigidos nos sobreditos artigos. Dessa f… Ver mais

Processo nº 0633550-58.2014.8.04.0001

ID: 327291478
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANNABELLE DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 4419/AM), ADV: HELEN SUSANE MACHADO DE MIRANDA (OAB 7627/AM), ADV: BONIEK PEREIRA DA SILVA (OAB 8303/AM), ADV: PAULO SÉRGIO LOPES GONÇALVES (OAB 281005/SP), ADV: PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 1588/RR) - Processo 0633550-58.2014.8.04.0001 - Cumprimento… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263236755
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INICIAL
A exordial atende os requisitos previstos art. 319 do CPC, bem como, não incidem as hipóteses do art. 330 do mesmo diploma. Defiro a gratuidade da justiça (CPC, art. 98), sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência … Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263236341
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INICIAL
A exordial atende os requisitos previstos art. 319 do CPC, bem como, não incidem as hipóteses do art. 330 do mesmo diploma. Defiro a gratuidade da justiça (CPC, art. 98), sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência … Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263236363
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INICIAL
A exordial atende os requisitos previstos art. 319 do CPC, bem como, não incidem as hipóteses do art. 330 do mesmo diploma. Defiro a gratuidade da justiça (CPC, art. 98), sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência … Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263236481
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INICIAL
A exordial atende os requisitos previstos art. 319 do CPC, bem como, não incidem as hipóteses do art. 330 do mesmo diploma. Defiro a gratuidade da justiça (CPC, art. 98), sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência … Ver mais
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