Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 654 de 754
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263245350
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Tapauá - Família
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0602219-24.2024.8.04.3100
Data de Disponibilização:
30/04/2025
A exordial atende os requisitos previstos art. 319 do CPC, bem como, não incidem as hipóteses do art. 330 do mesmo diploma.
Defiro a gratuidade da justiça (CPC, art. 98), sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência …
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Leonardo Leal Gomes x Beach Park Hoteis E Turismo S/A e outros
ID: 258337781
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0088084-25.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECIDO.
Conforme disposto nos artigos 98 e 99 do CPC, os quais versam sobre a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade da justiça, determino ao Autor que:
Comprove a hipossuficiência, através de comprovantes de recolhimento do IR relativos aos dois últimos exercícios (ou o regi…
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Leonardo Leal Gomes x Beach Park Hoteis E Turismo S/A e outros
ID: 258337767
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0088084-25.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECIDO.
Conforme disposto nos artigos 98 e 99 do CPC, os quais versam sobre a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade da justiça, determino ao Autor que:
Comprove a hipossuficiência, através de comprovantes de recolhimento do IR relativos aos dois últimos exercícios (ou o regi…
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Daniela Talita Nunes Pereira x Edivan Oliveira Dos Santos
ID: 258339791
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0103982-78.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, a contar da intimação do Requerido:
1. Proibição ao Requerido de se aproximar da Requerente, fixando distância de 50 metros;
2. Proibição ao Requerido de manter contato com Requerente, por qualquer meio, incluindo "…
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Daniela Talita Nunes Pereira x Edivan Oliveira Dos Santos
ID: 258339826
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0103982-78.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, a contar da intimação do Requerido:
1. Proibição ao Requerido de se aproximar da Requerente, fixando distância de 50 metros;
2. Proibição ao Requerido de manter contato com Requerente, por qualquer meio, incluindo "…
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Ana Maria Oliveira Da Silva x Lucio Fontes De Lima
ID: 257242595
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0098409-59.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, a contar da intimação do Requerido:
1. Afastamento do Requerido do ambiente do lar, devido ao relato de agressão física, o que denota existir fundado risco objetivo à integridade física (LMP, art. 12-C);
2. Proibiçã…
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Ana Maria Oliveira Da Silva x Lucio Fontes De Lima
ID: 257242620
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0098409-59.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, a contar da intimação do Requerido:
1. Afastamento do Requerido do ambiente do lar, devido ao relato de agressão física, o que denota existir fundado risco objetivo à integridade física (LMP, art. 12-C);
2. Proibiçã…
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Yeda Leticia Moraes Correa x Hemerson Felipe Ferreira Raposo
ID: 257246217
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0074611-69.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, que vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes, a contar da intimação do Requerido:
1. Proibição ao Requerido de se aproximar …
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Yeda Leticia Moraes Correa x Hemerson Felipe Ferreira Raposo
ID: 257246281
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0074611-69.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, que vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes, a contar da intimação do Requerido:
1. Proibição ao Requerido de se aproximar …
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Ana Maria Oliveira Da Silva x Lucio Fontes De Lima
ID: 257250567
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0098409-59.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, a contar da intimação do Requerido:
1. Afastamento do Requerido do ambiente do lar, devido ao relato de agressão física, o que denota existir fundado risco objetivo à integridade física (LMP, art. 12-C);
2. Proibiçã…
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