Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 654 de 754

Sigilo x Sigilo

ID: 263245350
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INICIAL
A exordial atende os requisitos previstos art. 319 do CPC, bem como, não incidem as hipóteses do art. 330 do mesmo diploma. Defiro a gratuidade da justiça (CPC, art. 98), sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência … Ver mais
DECIDO. Conforme disposto nos artigos 98 e 99 do CPC, os quais versam sobre a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade da justiça, determino ao Autor que: Comprove a hipossuficiência, através de comprovantes de recolhimento do IR relativos aos dois últimos exercícios (ou o regi… Ver mais
DECIDO. Conforme disposto nos artigos 98 e 99 do CPC, os quais versam sobre a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade da justiça, determino ao Autor que: Comprove a hipossuficiência, através de comprovantes de recolhimento do IR relativos aos dois últimos exercícios (ou o regi… Ver mais
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, a contar da intimação do Requerido: 1. Proibição ao Requerido de se aproximar da Requerente, fixando distância de 50 metros; 2. Proibição ao Requerido de manter contato com Requerente, por qualquer meio, incluindo "… Ver mais
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, a contar da intimação do Requerido: 1. Proibição ao Requerido de se aproximar da Requerente, fixando distância de 50 metros; 2. Proibição ao Requerido de manter contato com Requerente, por qualquer meio, incluindo "… Ver mais
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, a contar da intimação do Requerido: 1. Afastamento do Requerido do ambiente do lar, devido ao relato de agressão física, o que denota existir fundado risco objetivo à integridade física (LMP, art. 12-C); 2. Proibiçã… Ver mais
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, a contar da intimação do Requerido: 1. Afastamento do Requerido do ambiente do lar, devido ao relato de agressão física, o que denota existir fundado risco objetivo à integridade física (LMP, art. 12-C); 2. Proibiçã… Ver mais
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, que  vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes, a contar da intimação do Requerido: 1. Proibição ao Requerido de se aproximar … Ver mais
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, que  vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes, a contar da intimação do Requerido: 1. Proibição ao Requerido de se aproximar … Ver mais
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, a contar da intimação do Requerido: 1. Afastamento do Requerido do ambiente do lar, devido ao relato de agressão física, o que denota existir fundado risco objetivo à integridade física (LMP, art. 12-C); 2. Proibiçã… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou