Resultados para o tribunal: TJAM
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ID: 257250601
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0098409-59.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, a contar da intimação do Requerido:
1. Afastamento do Requerido do ambiente do lar, devido ao relato de agressão física, o que denota existir fundado risco objetivo à integridade física (LMP, art. 12-C);
2. Proibiçã…
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Yeda Leticia Moraes Correa x Hemerson Felipe Ferreira Raposo
ID: 257253900
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0074611-69.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, que vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes, a contar da intimação do Requerido:
1. Proibição ao Requerido de se aproximar …
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Yeda Leticia Moraes Correa x Hemerson Felipe Ferreira Raposo
ID: 257253851
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0074611-69.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, que vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes, a contar da intimação do Requerido:
1. Proibição ao Requerido de se aproximar …
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Matheus Correa Da Silva
ID: 257931027
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0055040-15.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de Matheus Correa da Silva, investigado pela suposta prática do crime previsto no art. 157, § 2°, I, e art. 157, § 3°, II, todos do Código Penal.
Com vistas dos autos, o Ministério Público informou que tramita sobre o mesmo objet…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Matheus Correa Da Silva
ID: 257931050
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0055040-15.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de Matheus Correa da Silva, investigado pela suposta prática do crime previsto no art. 157, § 2°, I, e art. 157, § 3°, II, todos do Código Penal.
Com vistas dos autos, o Ministério Público informou que tramita sobre o mesmo objet…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Aldemir Da Silva Gorayeb
ID: 257932528
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0017822-50.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
Cuida-se de pedido formulado pela vítima através de patrono constituído por meio do qual requer (a) habilitação como assistente de acusação; e (b) reconsideração do despacho de arquivamento do inquérito policial, promovido pelo Ministério Público (mov. 22).
No mov. 28 apresentou compl…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Aldemir Da Silva Gorayeb
ID: 257932574
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0017822-50.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
Cuida-se de pedido formulado pela vítima através de patrono constituído por meio do qual requer (a) habilitação como assistente de acusação; e (b) reconsideração do despacho de arquivamento do inquérito policial, promovido pelo Ministério Público (mov. 22).
No mov. 28 apresentou compl…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Matheus Correa Da Silva
ID: 257940290
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0055040-15.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de Matheus Correa da Silva, investigado pela suposta prática do crime previsto no art. 157, § 2°, I, e art. 157, § 3°, II, todos do Código Penal.
Com vistas dos autos, o Ministério Público informou que tramita sobre o mesmo objet…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Matheus Correa Da Silva
ID: 257940209
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0055040-15.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de Matheus Correa da Silva, investigado pela suposta prática do crime previsto no art. 157, § 2°, I, e art. 157, § 3°, II, todos do Código Penal.
Com vistas dos autos, o Ministério Público informou que tramita sobre o mesmo objet…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Aldemir Da Silva Gorayeb
ID: 257941890
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0017822-50.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
Cuida-se de pedido formulado pela vítima através de patrono constituído por meio do qual requer (a) habilitação como assistente de acusação; e (b) reconsideração do despacho de arquivamento do inquérito policial, promovido pelo Ministério Público (mov. 22).
No mov. 28 apresentou compl…
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