Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 655 de 754

Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, a contar da intimação do Requerido: 1. Afastamento do Requerido do ambiente do lar, devido ao relato de agressão física, o que denota existir fundado risco objetivo à integridade física (LMP, art. 12-C); 2. Proibiçã… Ver mais
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, que  vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes, a contar da intimação do Requerido: 1. Proibição ao Requerido de se aproximar … Ver mais
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, que  vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes, a contar da intimação do Requerido: 1. Proibição ao Requerido de se aproximar … Ver mais
DECISÃO Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de Matheus Correa da Silva, investigado pela suposta prática do crime previsto no art. 157, § 2°, I, e art. 157, § 3°, II, todos do Código Penal. Com vistas dos autos, o Ministério Público informou que tramita sobre o mesmo objet… Ver mais
DECISÃO Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de Matheus Correa da Silva, investigado pela suposta prática do crime previsto no art. 157, § 2°, I, e art. 157, § 3°, II, todos do Código Penal. Com vistas dos autos, o Ministério Público informou que tramita sobre o mesmo objet… Ver mais
Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela vítima através de patrono constituído por meio do qual requer (a) habilitação como assistente de acusação; e (b) reconsideração do despacho de arquivamento do inquérito policial, promovido pelo Ministério Público (mov. 22). No mov. 28 apresentou compl… Ver mais
Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela vítima através de patrono constituído por meio do qual requer (a) habilitação como assistente de acusação; e (b) reconsideração do despacho de arquivamento do inquérito policial, promovido pelo Ministério Público (mov. 22). No mov. 28 apresentou compl… Ver mais
DECISÃO Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de Matheus Correa da Silva, investigado pela suposta prática do crime previsto no art. 157, § 2°, I, e art. 157, § 3°, II, todos do Código Penal. Com vistas dos autos, o Ministério Público informou que tramita sobre o mesmo objet… Ver mais
DECISÃO Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de Matheus Correa da Silva, investigado pela suposta prática do crime previsto no art. 157, § 2°, I, e art. 157, § 3°, II, todos do Código Penal. Com vistas dos autos, o Ministério Público informou que tramita sobre o mesmo objet… Ver mais
Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela vítima através de patrono constituído por meio do qual requer (a) habilitação como assistente de acusação; e (b) reconsideração do despacho de arquivamento do inquérito policial, promovido pelo Ministério Público (mov. 22). No mov. 28 apresentou compl… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou