Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 702 de 771

Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o(a) Autor(a), no prazo de 15 (quinze) … Ver mais
Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o(a) Autor(a), no prazo de 15 (quinze) … Ver mais
DECISÃO  Trata-se de pedido de reconsideração, formulado pela nova defesa do réu HÉLVIO DA ROCHA RÊGO, em face da decisão de movimento 116.1, que declarou precluso seu direito de apresentar rol de testemunhas. Aduz a defesa que o réu, pessoa idosa, mudou-se para a capital durante o contur… Ver mais
Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o(a) Autor(a), no prazo de 15 (quinze) … Ver mais
ADV: Adriana Rother (OAB 319A/AM), Priscilla de Oliveira Veras (OAB 6681/AM), Arizza Rachel Morais da Cunha (OAB 7826/AM), Allan Almeida dos Reis (OAB 16622/AM) Processo 0725580-05.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Valfilm Amazônia Indústria e Comércio Ltda. - Requerida: Munic… Ver mais
Intimação
ADV: Caio José Macedo de Araújo (OAB 13051/AM), Rafael Meirelles Fierro (OAB 13787/AM), Kaio Augusto Vital França (OAB 15982/AM) Processo 0644366-84.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Fabíola Souza Magalhães - Requerido: Mult Results Veículos - Vistos. É cediço que a condução d… Ver mais
Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o(a) Autor(a), no prazo de 15 (quinze) … Ver mais
Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o(a) Autor(a), no prazo de 15 (quinze) … Ver mais
Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o(a) Autor(a), no prazo de 15 (quinze) … Ver mais

Antonio Marcos Silva Andrade x Oi S/A

ID: 313952117
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Mara Lúcia Lima (OAB 13939/AM), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 1527A/AM) Processo 0589954-72.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Antonio Marcos Silva Andrade - Executado: Oi S/A - Trata-se de cumprimento de sent… Ver mais
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