Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 703 de 771
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283753135
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003721-97.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
Estão presentes os requisitos essenciais da inicial, não configurando a hipótese de improcedência liminar do pedido.
Preliminarmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Preambularmente, no que tange ao pedido de inversão do ônus da prova, verifico que o referido ca…
Ver mais
Rodolfo Machado Cardoso x Benchimol Irmão E Cia Tlda
ID: 283723936
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003721-97.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
Estão presentes os requisitos essenciais da inicial, não configurando a hipótese de improcedência liminar do pedido.
Preliminarmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Preambularmente, no que tange ao pedido de inversão do ônus da prova, verifico que o referido ca…
Ver mais
Rodolfo Machado Cardoso x Benchimol Irmão E Cia Tlda
ID: 283738361
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003721-97.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
Estão presentes os requisitos essenciais da inicial, não configurando a hipótese de improcedência liminar do pedido.
Preliminarmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Preambularmente, no que tange ao pedido de inversão do ônus da prova, verifico que o referido ca…
Ver mais
Christian Galvão Da Silva x Samel Serviços Assistência Médico Hospitar Ltda
ID: 313845532
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004827-94.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
Estão presentes os requisitos essenciais da inicial, não configurando a hipótese de improcedência liminar do pedido.
Preambularmente, no que tange ao pedido de inversão do ônus da prova, verifico que o referido caso se amolda ao art. 6º, inciso VIII, do CDC, o qual estabelec…
Ver mais
Serafim Gomes Cortez x Banco Agibank S.A
ID: 281231752
Tribunal: TJAM
Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0055455-95.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto e tudo o que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I, do CPC, e em consequência: 1. declaro a inexigibilidade do valor relativo à rubrica Seguro Bolsa Protegida" e "Tarifa Comunicação; 2. defiro a repetição do indébito no valor de R$ 688,24 (seiscent…
Ver mais
44.331.417 Victor Pinto Tome x Patricia Beatriz Da Silva Lima
ID: 281207048
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0142106-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
A manifestação jurisdicional, ora prestada, dá-se em virtude da designação desta autoridade judiciária para o plantão das Varas Cíveis, de conformidade com a Portaria 1985/2025-PTJ/TJAM.
Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Sociedade de Fato cumulada com Anulação de In…
Ver mais
44.331.417 Victor Pinto Tome x Patricia Beatriz Da Silva Lima
ID: 281227813
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0142106-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
A manifestação jurisdicional, ora prestada, dá-se em virtude da designação desta autoridade judiciária para o plantão das Varas Cíveis, de conformidade com a Portaria 1985/2025-PTJ/TJAM.
Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Sociedade de Fato cumulada com Anulação de In…
Ver mais
Serafim Gomes Cortez x Banco Agibank S.A
ID: 281217980
Tribunal: TJAM
Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0055455-95.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto e tudo o que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I, do CPC, e em consequência: 1. declaro a inexigibilidade do valor relativo à rubrica Seguro Bolsa Protegida" e "Tarifa Comunicação; 2. defiro a repetição do indébito no valor de R$ 688,24 (seiscent…
Ver mais
Jose Marques Neto e outros x Gol Linhas Aéreas S.A
ID: 281233247
Tribunal: TJAM
Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0138510-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o(a) Autor(a), no prazo de 15 (quinze) …
Ver mais
Jose Marques Neto e outros x Gol Linhas Aéreas S.A
ID: 281211223
Tribunal: TJAM
Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0138510-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o(a) Autor(a), no prazo de 15 (quinze) …
Ver mais