Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 704 de 754
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293189045
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002483-81.2025.8.04.3900
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos e examinados os autos.
Recebo a inicial por conter os requisitos legais.
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por JOAQUIM DO CARMO DE AQUINO em fa…
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Thêmis Bayma Valle x Espaço Interno Comércio De Móveis Ltda. e outros
ID: 293798025
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0156558-48.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RH, no plantão cível.
Atuo no feito em razão da portaria nº 2176/2025.
Trata-se de ação de tutela provisória de urgência antecipatória antecedente, ajuizada em regime de plantão judicial por Themis Bayma Valle que atua em causa própria, em face de JOSÉ HIGINO DE SOUZA NETTO, a empresa comerci…
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Ministério Público x Marcos Irandé Da Silva Lobato
ID: 312852499
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0611810-97.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para submeter MARCOS IRANDE DA SILVA LOBATO, anteriormente qualificado, como incurso na conduta prevista no artigo 330, do CPB.
Em consequência, para fins de individualização da pena, em obediência ao preceito constitucional inscu…
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Maria Thereza Souto Pereira x Banco Bradesco S/A
ID: 312168796
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0167372-22.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
Relatório.
O objeto desta lide trata de transações financeiras realizadas por golpistas em nome da autora.
Em contato oficial com o banco, a autora destacou:
I) "(...) que haviam sido contratados diversos empréstimos bancários em seu nome, além da realização de TEDs para te…
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77 Dip De Novo Airão x Marcio Guedes Rodrigues
ID: 282425440
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601645-40.2024.8.04.5900
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1) DA ANÁLISE QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 397 DO CPP:
O(s) réu(s) foi(ram) devidamente citado(s), apresentando, em seguida, resposta à acusação.
Não se identifica nenhuma das hipóteses ensejadoras de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Desta feita, deixo…
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77 Dip De Novo Airão x Marcio Guedes Rodrigues
ID: 282410690
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601645-40.2024.8.04.5900
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1) DA ANÁLISE QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 397 DO CPP:
O(s) réu(s) foi(ram) devidamente citado(s), apresentando, em seguida, resposta à acusação.
Não se identifica nenhuma das hipóteses ensejadoras de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Desta feita, deixo…
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Aynne Flores De Souza x Amazonas Distribuidora De Energia S/A
ID: 280112347
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0141379-74.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
A manifestação jurisdicional, ora prestada, dá-se em virtude da designação desta autoridade judiciária para o plantão das Varas Cíveis, de conformidade com a Portaria 1985/2025-PTJ/TJAM.
Cuida-se de Ação de Anulatória de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais formulada p…
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Joyce Coelho Viana x Daniel Martins De Menezes e outros
ID: 318356480
Tribunal: TJAM
Órgão: Polo 5: Vara de Plantão da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0004929-19.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo os autos nesse momento processual em razão da designação para atuar neste juízo plantonista, por força da Portaria nº 2563/2025, do TJAM.
Trata-se de procedimento em que foram requeridas medidas protetivas em favor das crianças Angelo Reis Lopes do Nascimento e Thallyta Manuely N…
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38ª Delegacia De Policia Cívil De Itapiranga x Leonor De Carvalho Neves
ID: 320409463
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Itapiranga - Inquéritos Policiais
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000169-72.2025.8.04.4900
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime de receptação.
Adoto como razões de decidir a Promoção Ministerial de ev. 10.1 porque com ela corcordo inteiramente. Vejamos:
Trata-se de inquérito policial instaurado para apuração da sup…
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Raimunda Santos Da Silva x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares
ID: 276822005
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002326-11.2025.8.04.3900
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
DECISÃO
Vistos e examinados os autos.
Recebo a inicial por conter os requisitos legais.
Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por RAIMUNDA SANTOS DA SILVA em face de CONFEDERACAO NACIONAL DOS …
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