Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 704 de 754

DECISÃO Vistos e examinados os autos. Recebo a inicial por conter os requisitos legais. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por JOAQUIM DO CARMO DE AQUINO em fa… Ver mais
RH, no plantão cível. Atuo no feito em razão da portaria nº 2176/2025. Trata-se de ação de tutela provisória de urgência antecipatória antecedente, ajuizada em regime de plantão judicial por Themis Bayma Valle que atua em causa própria, em face de JOSÉ HIGINO DE SOUZA NETTO, a empresa comerci… Ver mais
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para submeter MARCOS IRANDE DA SILVA LOBATO, anteriormente qualificado, como incurso na conduta prevista no artigo 330, do CPB. Em consequência, para fins de individualização da pena, em obediência ao preceito constitucional inscu… Ver mais
Vistos, etc. Relatório. O objeto desta lide trata de transações financeiras realizadas por golpistas em nome da autora. Em contato oficial com o banco, a autora destacou: I) "(...) que haviam sido contratados diversos empréstimos bancários em seu nome, além da realização de TEDs para te… Ver mais
1) DA ANÁLISE QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 397 DO CPP: O(s) réu(s) foi(ram) devidamente citado(s), apresentando, em seguida, resposta à acusação. Não se identifica nenhuma das hipóteses ensejadoras de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Desta feita, deixo… Ver mais
1) DA ANÁLISE QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 397 DO CPP: O(s) réu(s) foi(ram) devidamente citado(s), apresentando, em seguida, resposta à acusação. Não se identifica nenhuma das hipóteses ensejadoras de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Desta feita, deixo… Ver mais
Vistos. A manifestação jurisdicional, ora prestada, dá-se em virtude da designação desta autoridade judiciária para o plantão das Varas Cíveis, de conformidade com a Portaria 1985/2025-PTJ/TJAM. Cuida-se de Ação de Anulatória de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais formulada p… Ver mais
DECISÃO Recebo os autos nesse momento processual em razão da designação para atuar neste juízo plantonista, por força da Portaria nº 2563/2025, do TJAM. Trata-se de procedimento em que foram requeridas medidas protetivas em favor das crianças Angelo Reis Lopes do Nascimento e Thallyta Manuely N… Ver mais
Vistos. Trata-se de autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime de receptação. Adoto como razões de decidir a Promoção Ministerial de ev. 10.1 porque com ela corcordo inteiramente. Vejamos: “Trata-se de inquérito policial instaurado para apuração da sup… Ver mais
DECISÃO Vistos e examinados os autos. Recebo a inicial por conter os requisitos legais. Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA   proposta por  RAIMUNDA SANTOS DA SILVA  em face de  CONFEDERACAO NACIONAL DOS … Ver mais
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