Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 705 de 754
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276822009
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002328-78.2025.8.04.3900
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos e examinados os autos.
Recebo a inicial por conter os requisitos legais.
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL proposta por MARIA VIVALDINA SARMENTO CORREA em face de …
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Pedro De Lima Bastos x Banco Daycoval S.A.
ID: 276822014
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002344-32.2025.8.04.3900
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos e examinados os autos.
Recebo a inicial por conter os requisitos legais.
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URG ÊNCIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por PEDRO DE LIMA BASTOS…
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Raimunda Correia Da Costa x Banco Pan S.A.
ID: 276822019
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002329-63.2025.8.04.3900
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos e examinados os autos.
Recebo a inicial por conter os requisitos legais.
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL proposta por RAIMUNDA CORREIA DA COSTA em face de B…
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Raimunda Santos Da Silva x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares
ID: 276836273
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002326-11.2025.8.04.3900
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
DECISÃO
Vistos e examinados os autos.
Recebo a inicial por conter os requisitos legais.
Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por RAIMUNDA SANTOS DA SILVA em face de CONFEDERACAO NACIONAL DOS …
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Maria Vivaldina Sarmento Correa x Banco Pan S.A.
ID: 276836275
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002328-78.2025.8.04.3900
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos e examinados os autos.
Recebo a inicial por conter os requisitos legais.
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL proposta por MARIA VIVALDINA SARMENTO CORREA em face de …
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Pedro De Lima Bastos x Banco Daycoval S.A.
ID: 276836277
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002344-32.2025.8.04.3900
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos e examinados os autos.
Recebo a inicial por conter os requisitos legais.
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URG ÊNCIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por PEDRO DE LIMA BASTOS…
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Raimunda Correia Da Costa x Banco Pan S.A.
ID: 276836279
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002329-63.2025.8.04.3900
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos e examinados os autos.
Recebo a inicial por conter os requisitos legais.
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL proposta por RAIMUNDA CORREIA DA COSTA em face de B…
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José Florencio Nogueira x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 324573087
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002754-90.2025.8.04.3900
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
DECISÃO Vistos e examinados os autos. Recebo a inicial por conter os requisitos legais. Inicialmente, concedo os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil. Passo a analisar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela de urgência, segundo a síntese fática. A t…
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Joana Ferreira Silva De Abreu x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 324573096
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002781-73.2025.8.04.3900
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
DECISÃO Vistos e examinados os autos. Recebo a inicial por conter os requisitos legais. Inicialmente, concedo os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil. Passo a analisar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela de urgência, segundo a síntese fática. A t…
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Valdemiro Da Silva Goncalves x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares
ID: 324573081
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002775-66.2025.8.04.3900
Data de Disponibilização:
14/07/2025
DECISÃO
Vistos e examinados os autos.
Recebo a inicial por conter os requisitos legais.
Inicialmente, concedo os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil.
Passo a analisar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela de urgência, segundo a sín…
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