Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 705 de 754

DECISÃO INICIAL
DECISÃO Vistos e examinados os autos. Recebo a inicial por conter os requisitos legais. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL   proposta por MARIA VIVALDINA SARMENTO CORREA em face de  … Ver mais
DECISÃO INICIAL
DECISÃO Vistos e examinados os autos. Recebo a inicial por conter os requisitos legais. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URG ÊNCIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por PEDRO DE LIMA BASTOS… Ver mais
DECISÃO INICIAL
DECISÃO Vistos e examinados os autos. Recebo a inicial por conter os requisitos legais. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL proposta por RAIMUNDA CORREIA DA COSTA​​​​​​​ em face de  B… Ver mais
DECISÃO Vistos e examinados os autos. Recebo a inicial por conter os requisitos legais. Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA   proposta por  RAIMUNDA SANTOS DA SILVA  em face de  CONFEDERACAO NACIONAL DOS … Ver mais
DECISÃO INICIAL
DECISÃO Vistos e examinados os autos. Recebo a inicial por conter os requisitos legais. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL   proposta por MARIA VIVALDINA SARMENTO CORREA em face de  … Ver mais
DECISÃO INICIAL
DECISÃO Vistos e examinados os autos. Recebo a inicial por conter os requisitos legais. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URG ÊNCIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por PEDRO DE LIMA BASTOS… Ver mais
DECISÃO INICIAL
DECISÃO Vistos e examinados os autos. Recebo a inicial por conter os requisitos legais. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL proposta por RAIMUNDA CORREIA DA COSTA​​​​​​​ em face de  B… Ver mais
DECISÃO Vistos e examinados os autos. Recebo a inicial por conter os requisitos legais. Inicialmente, concedo os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil. Passo a analisar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela de urgência, segundo a síntese fática. A t… Ver mais
DECISÃO Vistos e examinados os autos. Recebo a inicial por conter os requisitos legais. Inicialmente, concedo os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil. Passo a analisar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela de urgência, segundo a síntese fática. A t… Ver mais
DECISÃO Vistos e examinados os autos. Recebo a inicial por conter os requisitos legais. Inicialmente, concedo os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil. Passo a analisar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela de urgência, segundo a sín… Ver mais
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