Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 709 de 754
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298129469
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002518-41.2025.8.04.3900
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos e examinados os autos.
Recebo a inicial por conter os requisitos legais.
Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. O(a) Requerente aduz que firmou negócio com o Requerido, em que acreditava ter contratado empréstimo …
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Pollyana Bezerra Da Silva x Banco Bradesco
ID: 310856762
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004697-07.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
Preliminarmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Tratando-se de rito sumaríssimo, a concessão da tutela de urgência é analisada à luz do ar. 300 do CPC e do enunciado 26 do FONAJE.
O art. 300, do NCPC, estabelece os requisitos para a concessão da tutela de urgência ante…
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Maria Raimunda Vitor Filicio x Banco Cetelem S/A
ID: 295011973
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0600191-45.2023.8.04.3900
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos e examinados os autos.
Recebo a inicial por conter os requisitos legais.
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NULIDADE CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O(a) Requerente aduz que firm…
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Jose Bezerra Lima x Banco Bmg S/A
ID: 295011975
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0600200-07.2023.8.04.3900
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos e examinados os autos.
Recebo a inicial por conter os requisitos legais.
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NULIDADE CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O(a) Requerente aduz que firmo…
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William Bruno Toyoda Hitotuzi x Francisco Charles De Almeida Valente e outros
ID: 293162922
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0080586-72.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Tratam-se de Respostas à Acusação apresentada por FRANCISCO CHARLES DE ALMEIDA VALENTE e JAQUESON DE PAULA COLARES (mov. 28.1 e 29.1).
Com efeito, compulsando as Respostas à Acusação apresentadas, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa opta…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Alison Oliveira De Oliveira e outros
ID: 293163554
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0080905-40.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Advogados:
Vistos, etc.
Em razão da nova sistemática do sistema PROJUDI, e da obrigatoriedade de publicação das decisões judicias em Diário de Justiça Eletrônico Nacional em atenção à Resolução CNJ n.º 455/2022, chamo o feito a ordem para determinar a decisão do mov. 58.1 no referido portal DJEN, a qual t…
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Alexandre Araújo Da Silva x Anne Karoline Jacinto De Castro
ID: 312114129
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004685-90.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
Trata-se de ação de obrigação de fazer remoção conteúdo publicado no Facebook, Instagram e TIC TOC - c/c compensação por danos morais proposta por ALEXANDRE ARAUJO DA SILVA em face de ANNE KAROLINE JACINTO DE CASTRO.
Argumenta o autor que sua ex-esposa publicou conteúdo em rede …
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Victor Gabriel Sampaio De Souza
ID: 283755797
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0419428-72.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por Victor Gabriel Sampaio de Souza (mov. 62.1).
Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do m…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Victor Gabriel Sampaio De Souza
ID: 283770493
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0419428-72.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por Victor Gabriel Sampaio de Souza (mov. 62.1).
Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do m…
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Ezequiel Baima Da Silva e outros x Willen Mendes Da Costa
ID: 283763451
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0126284-38.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Isso posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais para condenar o réu WILLEN MENDES DA COSTA, pela prática de conduta do art. 157, §2º, I e §2º-A, I, do Código Penal em face das vítimas Luciana e Ezequiel e para (ii) absolvê-lo da acusação de crime do art. 157, §2º, I e §2º-A, I, do Có…
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