Resultados para o tribunal: TJAM
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Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283734260
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0126284-38.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Isso posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais para condenar o réu WILLEN MENDES DA COSTA, pela prática de conduta do art. 157, §2º, I e §2º-A, I, do Código Penal em face das vítimas Luciana e Ezequiel e para (ii) absolvê-lo da acusação de crime do art. 157, §2º, I e §2º-A, I, do Có…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Victor Gabriel Sampaio De Souza
ID: 283741112
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0419428-72.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por Victor Gabriel Sampaio de Souza (mov. 62.1).
Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do m…
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Ezequiel Baima Da Silva e outros x Willen Mendes Da Costa
ID: 283750008
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0126284-38.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Isso posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais para condenar o réu WILLEN MENDES DA COSTA, pela prática de conduta do art. 157, §2º, I e §2º-A, I, do Código Penal em face das vítimas Luciana e Ezequiel e para (ii) absolvê-lo da acusação de crime do art. 157, §2º, I e §2º-A, I, do Có…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Bruna Moreira e outros
ID: 316012629
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702081-21.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada BRUNA MOREIRA DE OLIVEIRA (mov. 77.1).
Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do mérito dura…
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Everaldo Carneiro Ribeiro Junior x Elton De Souza Goes
ID: 281222185
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0601240-92.2024.8.04.6000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Visto, etc.
Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência instaurado para apurar supostos crimes de dano (art. 163, CP), ameaça (art. 147, CP) e injúria (art. 140, CP), praticado por ELTON DE SOUZA GOES em face de MARIA RAIMUNDA PINHEIRO MENDES.
Em manifestação de mov. 26.1, o Minis…
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Everaldo Carneiro Ribeiro Junior x Elton De Souza Goes
ID: 281185365
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0601240-92.2024.8.04.6000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Visto, etc.
Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência instaurado para apurar supostos crimes de dano (art. 163, CP), ameaça (art. 147, CP) e injúria (art. 140, CP), praticado por ELTON DE SOUZA GOES em face de MARIA RAIMUNDA PINHEIRO MENDES.
Em manifestação de mov. 26.1, o Minis…
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Everaldo Carneiro Ribeiro Junior x Elton De Souza Goes
ID: 281200504
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0601240-92.2024.8.04.6000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Visto, etc.
Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência instaurado para apurar supostos crimes de dano (art. 163, CP), ameaça (art. 147, CP) e injúria (art. 140, CP), praticado por ELTON DE SOUZA GOES em face de MARIA RAIMUNDA PINHEIRO MENDES.
Em manifestação de mov. 26.1, o Minis…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Mauricio Da Silva Gomes
ID: 278951298
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Canutama - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000018-62.2016.8.04.3400
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I - RELATÓRIO:
O réu MAURÍCIO DA SILVA GOMES foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, pela suposta prática do delito de homicídio simples tentado, prevista no artigo 121, caput, c/c artigo 14, II, do Código Penal Brasileiro contra a vítima Manoel Pereira da Cruz.…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Ocimar Oliveira Monteiro e outros
ID: 278953641
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0060866-22.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tratam-se de Respostas à Acusação apresentada por Thiago da Câmara Rocha e Ocimar Oliveira Monteiro (mov. 52.1 e 84.1).
Com efeito, compulsando as Respostas à Acusação apresentadas, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, devendo as questões suscitadas pela…
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Ministerio Publico Estadual Representando As Menores Maria Gabrielly E Sofia Brenda Barbosa Balieiro. x Sabrina Araujo Da Silva
ID: 278953650
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0426814-56.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por SABRINA ARAUJO DA SILVA (mov. 53.1).
Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do mérito du…
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