Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 710 de 754

Isso posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais para condenar o réu WILLEN MENDES DA COSTA, pela prática de conduta do art. 157, §2º, I e §2º-A, I, do Código Penal em face das vítimas Luciana e Ezequiel e para (ii) absolvê-lo da acusação de crime do art. 157, §2º, I e §2º-A, I, do Có… Ver mais
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por Victor Gabriel Sampaio de Souza (mov. 62.1). Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do m… Ver mais
Isso posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais para condenar o réu WILLEN MENDES DA COSTA, pela prática de conduta do art. 157, §2º, I e §2º-A, I, do Código Penal em face das vítimas Luciana e Ezequiel e para (ii) absolvê-lo da acusação de crime do art. 157, §2º, I e §2º-A, I, do Có… Ver mais
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada BRUNA MOREIRA DE OLIVEIRA (mov. 77.1). Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do mérito dura… Ver mais
SENTENÇA Visto, etc. Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência instaurado para apurar supostos crimes de dano (art. 163, CP), ameaça (art. 147, CP) e injúria (art. 140, CP), praticado por ELTON DE SOUZA GOES em face de MARIA RAIMUNDA PINHEIRO MENDES. Em manifestação de mov. 26.1, o Minis… Ver mais
SENTENÇA Visto, etc. Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência instaurado para apurar supostos crimes de dano (art. 163, CP), ameaça (art. 147, CP) e injúria (art. 140, CP), praticado por ELTON DE SOUZA GOES em face de MARIA RAIMUNDA PINHEIRO MENDES. Em manifestação de mov. 26.1, o Minis… Ver mais
SENTENÇA Visto, etc. Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência instaurado para apurar supostos crimes de dano (art. 163, CP), ameaça (art. 147, CP) e injúria (art. 140, CP), praticado por ELTON DE SOUZA GOES em face de MARIA RAIMUNDA PINHEIRO MENDES. Em manifestação de mov. 26.1, o Minis… Ver mais
SENTENÇA I - RELATÓRIO: O réu MAURÍCIO DA SILVA GOMES foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, pela suposta prática do delito de homicídio simples tentado, prevista no artigo 121, caput, c/c artigo 14, II, do Código Penal Brasileiro contra a vítima Manoel Pereira da Cruz.… Ver mais
Tratam-se de Respostas à Acusação apresentada por Thiago da Câmara Rocha e Ocimar Oliveira Monteiro (mov. 52.1 e 84.1). Com efeito, compulsando as Respostas à Acusação apresentadas, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, devendo as questões suscitadas pela… Ver mais
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por SABRINA ARAUJO DA SILVA (mov. 53.1). Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do mérito du… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou