Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 711 de 754

SENTENÇA I - RELATÓRIO: O réu MAURÍCIO DA SILVA GOMES foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, pela suposta prática do delito de homicídio simples tentado, prevista no artigo 121, caput, c/c artigo 14, II, do Código Penal Brasileiro contra a vítima Manoel Pereira da Cruz.… Ver mais
Tratam-se de Respostas à Acusação apresentada por Thiago da Câmara Rocha e Ocimar Oliveira Monteiro (mov. 52.1 e 84.1). Com efeito, compulsando as Respostas à Acusação apresentadas, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, devendo as questões suscitadas pela… Ver mais
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por SABRINA ARAUJO DA SILVA (mov. 53.1). Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do mérito du… Ver mais
DECISÃO Vistos e examinados os autos. Recebo a inicial por conter os requisitos legais. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇAS ABUSIVAS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DEVOLUÇÃO EM DOBRO COM PEDIDO DE TUTEL DE URGÊNCIA proposta por  PEDRO PI… Ver mais
DECISÃO Vistos e examinados os autos. Recebo a inicial por conter os requisitos legais. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇAS ABUSIVAS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DEVOLUÇÃO EM DOBRO COM PEDIDO DE TUTEL DE URGÊNCIA proposta por  PEDRO PI… Ver mais
Trata-se de Ação Declaratória De Nulidade De Confissão De Dívida e Indenização Por Danos Morais proposta por Luciene Santos Da Costa em face de Manaus Ambiental S.A A parte autora relata ser consumidora regular da concessionária de serviço público responsável pelo fornecimento de água em Manaus,… Ver mais
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. PARCELAMENTO AUTOMÁTICO. PAGAMENTO INTEGRAL DA FATURA NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O VENCIMENTO. AUTORIZAÇÃO DO DESCONTO VIA “FONE FÁCIL BRADESCO”. POSTERIOR ESTORNO DO VALOR SEM JUSTIFICATIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.… Ver mais
DECISÃO Vieram os autos conclusos para análise de pedido de medidas protetivas, formulado pelo assistente de acusação, em favor da adolescente/vítima, Maria Sophia Leão Soares, contra os acusados Manoel Alcimar dos Santos Teixeira, Alciléa Moraes Teixeira e Valder Souza Soares, com fundamento na… Ver mais
DECISÃO Vieram os autos conclusos para análise de pedido de medidas protetivas, formulado pelo assistente de acusação, em favor da adolescente/vítima, Maria Sophia Leão Soares, contra os acusados Manoel Alcimar dos Santos Teixeira, Alciléa Moraes Teixeira e Valder Souza Soares, com fundamento na… Ver mais
DECISÃO Vieram os autos conclusos para análise de pedido de medidas protetivas, formulado pelo assistente de acusação, em favor da adolescente/vítima, Maria Sophia Leão Soares, contra os acusados Manoel Alcimar dos Santos Teixeira, Alciléa Moraes Teixeira e Valder Souza Soares, com fundamento na… Ver mais
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