Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 711 de 754
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278969498
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Canutama - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000018-62.2016.8.04.3400
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I - RELATÓRIO:
O réu MAURÍCIO DA SILVA GOMES foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, pela suposta prática do delito de homicídio simples tentado, prevista no artigo 121, caput, c/c artigo 14, II, do Código Penal Brasileiro contra a vítima Manoel Pereira da Cruz.…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Ocimar Oliveira Monteiro e outros
ID: 278971454
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0060866-22.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tratam-se de Respostas à Acusação apresentada por Thiago da Câmara Rocha e Ocimar Oliveira Monteiro (mov. 52.1 e 84.1).
Com efeito, compulsando as Respostas à Acusação apresentadas, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, devendo as questões suscitadas pela…
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Ministerio Publico Estadual Representando As Menores Maria Gabrielly E Sofia Brenda Barbosa Balieiro. x Sabrina Araujo Da Silva
ID: 278971458
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0426814-56.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por SABRINA ARAUJO DA SILVA (mov. 53.1).
Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do mérito du…
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Pedro Pinho Magno x Companhia De Seguros Previdencia Do Sul
ID: 276824114
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002315-79.2025.8.04.3900
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos e examinados os autos.
Recebo a inicial por conter os requisitos legais.
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇAS ABUSIVAS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DEVOLUÇÃO EM DOBRO COM PEDIDO DE TUTEL DE URGÊNCIA proposta por PEDRO PI…
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Pedro Pinho Magno x Companhia De Seguros Previdencia Do Sul
ID: 276839139
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002315-79.2025.8.04.3900
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos e examinados os autos.
Recebo a inicial por conter os requisitos legais.
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇAS ABUSIVAS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DEVOLUÇÃO EM DOBRO COM PEDIDO DE TUTEL DE URGÊNCIA proposta por PEDRO PI…
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Luciene Santos Da Costa x Manaus Ambiental Sa
ID: 323131629
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0188680-17.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Ação Declaratória De Nulidade De Confissão De Dívida e Indenização Por Danos Morais proposta por Luciene Santos Da Costa em face de Manaus Ambiental S.A
A parte autora relata ser consumidora regular da concessionária de serviço público responsável pelo fornecimento de água em Manaus,…
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Banco Bradesco S/A e outros x Banco Bradesco S/A e outros
ID: 328506898
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0627347-02.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. PARCELAMENTO AUTOMÁTICO. PAGAMENTO INTEGRAL DA FATURA NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O VENCIMENTO. AUTORIZAÇÃO DO DESCONTO VIA FONE FÁCIL BRADESCO. POSTERIOR ESTORNO DO VALOR SEM JUSTIFICATIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Alciléa Moraes Teixeira e outros
ID: 257240310
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0603238-68.2024.8.04.6300
Data de Disponibilização:
15/04/2025
DECISÃO
Vieram os autos conclusos para análise de pedido de medidas protetivas, formulado pelo assistente de acusação, em favor da adolescente/vítima, Maria Sophia Leão Soares, contra os acusados Manoel Alcimar dos Santos Teixeira, Alciléa Moraes Teixeira e Valder Souza Soares, com fundamento na…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Alciléa Moraes Teixeira e outros
ID: 257240208
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0603238-68.2024.8.04.6300
Data de Disponibilização:
15/04/2025
DECISÃO
Vieram os autos conclusos para análise de pedido de medidas protetivas, formulado pelo assistente de acusação, em favor da adolescente/vítima, Maria Sophia Leão Soares, contra os acusados Manoel Alcimar dos Santos Teixeira, Alciléa Moraes Teixeira e Valder Souza Soares, com fundamento na…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Alciléa Moraes Teixeira e outros
ID: 257248346
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0603238-68.2024.8.04.6300
Data de Disponibilização:
15/04/2025
DECISÃO
Vieram os autos conclusos para análise de pedido de medidas protetivas, formulado pelo assistente de acusação, em favor da adolescente/vítima, Maria Sophia Leão Soares, contra os acusados Manoel Alcimar dos Santos Teixeira, Alciléa Moraes Teixeira e Valder Souza Soares, com fundamento na…
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