Resultados para o tribunal: TJAM
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ID: 257248377
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0603238-68.2024.8.04.6300
Data de Disponibilização:
15/04/2025
DECISÃO
Vieram os autos conclusos para análise de pedido de medidas protetivas, formulado pelo assistente de acusação, em favor da adolescente/vítima, Maria Sophia Leão Soares, contra os acusados Manoel Alcimar dos Santos Teixeira, Alciléa Moraes Teixeira e Valder Souza Soares, com fundamento na…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Schineider Augusto Martins Amaral
ID: 257243160
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0203403-65.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por SCHINEIDER AUGUSTO MARTINS AMARAL (mov. 120.1).
Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca d…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Schineider Augusto Martins Amaral
ID: 257243170
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0203403-65.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por SCHINEIDER AUGUSTO MARTINS AMARAL (mov. 120.1).
Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca d…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Bruno Rodrigues De Souza
ID: 257243171
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0430262-37.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por Bruno Rodrigues de Souza (mov. 29.1).
Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do mérito d…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Bruno Rodrigues De Souza
ID: 257243182
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0430262-37.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por Bruno Rodrigues de Souza (mov. 29.1).
Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do mérito d…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Schineider Augusto Martins Amaral
ID: 257251068
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0203403-65.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por SCHINEIDER AUGUSTO MARTINS AMARAL (mov. 120.1).
Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca d…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Bruno Rodrigues De Souza
ID: 257251079
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0430262-37.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por Bruno Rodrigues de Souza (mov. 29.1).
Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do mérito d…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Schineider Augusto Martins Amaral
ID: 257251124
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0203403-65.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por SCHINEIDER AUGUSTO MARTINS AMARAL (mov. 120.1).
Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca d…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Bruno Rodrigues De Souza
ID: 257251136
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0430262-37.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por Bruno Rodrigues de Souza (mov. 29.1).
Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do mérito d…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Erivan Pinheiro De Lima
ID: 256297851
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0097538-29.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por DARCY PINHEIRO DE LIMA em face de Erivan Pinheiro de Lima, com o fito de obter proteção de violência doméstica-familiar.
É o sucinto relatório. Decido.
Da leitura dos autos, vislumbro haver fundamentos para conceder medidas, porque satisf…
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